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Aula VIII - Classe e Partido
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A luta de classe entre proletariado e burguesia, entre trabalho e capital tornou-se hoje o traço fundamental da sociedade moderna. O proletariado procura organizar- se nessa luta em diversos níveis, nas empresas, nos sindicatos, e finalmente formar um partido político, para enfrentar e vencer o sistema capitalista explorador.
As organizações proletárias, todavia, não surgiram prontas. Nasceram na luta, cresceram e frequentemente mudaram de forma, conforme a intensidade e o grau de consciência dos seus participantes.
As primeiras manifestações dos operários foram feitas contra a introdução de máquinas que vieram a substituir o trabalho manual. Sem ter uma ideia clara das causas da sua miséria e sem saber exatamente um caminho para sair dela, responsabilizaram as máquinas, que faziam concorrência à sua força de trabalho. Esses movimentos espontâneos, que refletem o grau pouco desenvolvido de consciência do proletariado, representam, entretanto, um primeiro indício do desencadeamento da luta de classe entre proletariado e burguesia.
Os operários muito cedo apreenderam a necessidade de se organizar para a luta. Organizaram-se para as greves, e de maneira mais permanente, em sindicatos. Marx, na sua "Miséria da Filosofia", descreveu esse processo na Inglaterra, o primeiro país capitalista que produziu organizações operárias, da seguinte forma:
"A grande indústria concentra num mesmo lugar, uma massa de pessoas que não se conhecem entre si. A concorrência divide os seus interesses. Mas a defesa do salário, este interesse comum a todas elas perante o patrão, os une numa ideia de resistência: a coalizão. Portanto, a coalizão persegue sempre uma dupla finalidade: acabar com a concorrência entre os operários para poder fazer uma concorrência geral, aos capitalistas. Se o primeiro fim da resistência se reduzia à defesa do salário, depois, à medida que por sua vez os capitalistas se associam movidos pela ideia da repressão, as coalizões inicialmente isoladas, formam grupos, e a defesa pelos operários de suas associações, diante do capital sempre unido, acaba sendo para eles mais necessária que a defesa do salário."
A tal ponto isso é certo que os economistas ingleses assombraram-se ao ver que os trabalhadores sacrificavam boa parte dos salários em favor das associações que, a juízo desses economistas, se haviam fundado exclusivamente para lutar em prol do salário. Nessa luta — verdadeira guerra civil — vão se unindo e desenvolvendo todos os elementos necessários para a batalha futura. Ao chegar a esse ponto, a associação toma caráter político.
As condições econômicas transformaram primeiramente a massa da população em operários. O domínio do capital criou para essa massa uma situação comum, interesses comuns. Assim, então, essa massa já é uma classe relativamente ao capital, mas ainda não é uma classe para si. Na luta, da qual não assinalamos mais que algumas fases, essa massa se une constituindo-se numa classe em si. Os interesses que ela defende convertem-se em interesses de classe. Mas a luta de classe contra classe é uma luta política.
Os sindicatos
A luta pelo chamado "direito de coalizão", isto é, pelo direito de organização dos operários, representou o próximo passo do proletariado, que começou a fundar os seus sindicatos. Essas tentativas esbarraram no inicio com a repressão da burguesia. Na Inglaterra, o berço dos sindicatos, a classe dominante baixou uma legislação draconiana, ameaçando os operários com longos anos de prisão e, inclusive, da pena capital, por tais tentativas de "subversão da ordem existente". Os primeiros sindicatos ingleses tiveram, portanto, um caráter extremamente conspirativo. Os operários se reuniram na clandestinidade, fora da cidade, e, frequentemente, nos cemitérios, formando sociedades secretas, prestando um juramento de fidelidade e punindo qualquer traição com a morte. As leis de repressão, porém, tornaram-se impotentes frente a tenacidade dos operários em lutas que começam a organizar a maioria da classe e os sindicatos conquistaram a sua legalidade. A burguesia capitulou, mas só concedeu porque percebeu que a luta sindical em si, isto é, a luta por reivindicações econômicas, ainda não representava uma ameaça ao seu sistema. Na maioria dos países capitalistas (embora não no nosso), a burguesia se conformou, após uma fase de repressão fracassada, com a existência de sindicatos livres, que defendam os interesses econômicos da classe operária dentro da sociedade capitalista. Os sindicatos já há muito deixaram de ser pequenas sociedades conspirativas e clandestinas e tornaram-se um amplo movimento que abrange a grande massa dos assalariados na grande e pequena indústria.
Como disse Lênin posteriormente, a luta sindical, embora indispensável, ainda representa uma forma burguesa de luta do proletariado. É burguesa por que os objetivos dessa luta não visam mais do que melhorar a situação da classe operária dentro dos quadros da sociedade capitalista. Trata-se, todavia, de uma forma de luta indispensável para gerar a consciência de classe do proletariado. Para que a luta dos operários ponha em cheque a sociedade burguesa e tome objetivos revolucionários, tem de se tornar política, no sentido de uma política proletária independente e oposta à sociedade burguesa, e isto exige que o proletariado forme o seu próprio partido político, independente e oposto a todos os partidos burgueses.
O partido político do proletariado
O desenvolvimento do proletariado de uma classe EM SI à uma classe PARA SI, da qual Marx já falava foi, de fato, acompanhada na prática pela formação de partidos políticos próprios. Por muito tempo, os operários não conheciam outras formas de organização que não os sindicatos, cooperativas, sociedades de assistência mútua, associações culturais e clubes. Foi somente a partir das atividades da I Internacional, liderada por Marx e Engels, que se formaram os partidos políticos proletários, a começar pela Alemanha em 1867. A formação desses partidos políticos foi possível em virtude do despertar da consciência de classe, isto é, da consciência do papel que a classe tinha que desempenhar na luta revolucionária. Na prática, o surgimento dos partidos políticos operários foi produto da penetração do socialismo cientifico, do marxismo, no movimento operário.
Nessa primeira fase da luta política da classe operária, os seus partidos políticos, a sua estrutura e suas formas, refletiam as necessidades históricas da época. Pela primeira vez, a classe explorada da sociedade capitalista, o proletariado, estava forjando o seu instrumento de luta política; a tarefa do momento era reunir em torno de si a classe toda, libertá-la da influência e tutela burguesas e formar a oposição consciente na luta contra a sociedade exploradora capitalista. Não podia ser mais do que uma oposição consciente e combativa, porque naquela época, no século passado, quando a sociedade capitalista ainda estava em expansão, o problema da revolução proletária, da tomada do poder, ainda não estava colocado.
Nessa fase, a estrutura dos partidos operários ainda era bastante frouxa e liberal. Procurou-se formar partidos de massa, bastante amplos, abertos a todos os operários, intelectuais de esquerda, e com uma disciplina interna bastante flexível. Esse tipo de partido (os partidos social-democráticos), que serviu para propagar o socialismo e mobilizar o proletariado dos países industrializados da época da Segunda Internacional, teve o seu auge e sua decadência. Esta se tornou evidente quando, em virtude do aguçamento das contradições da sociedade burguesa, e da transformação qualitativa do capitalismo em imperialismo, o problema da revolução proletária e da tomada do poder pelo proletariado se colocou na ordem do dia.
Foi Lênin que então desenvolveu, na Rússia, o partido proletário de novo tipo — o partido que liderou o proletariado na primeira revolução vitoriosa.
O partido Leninista(1)
O que distingue o partido de tipo Leninista dos partidos anteriores e dos partidos reformistas, que ainda subsistem? Em primeiro lugar, a concepção do partido como vanguarda da classe operária, que Lênin introduziu. Todo e qualquer partido político é um expoente de interesse de classe, representa uma classe, ou uma facção de uma classe. O partido revolucionário representa o proletariado ou sua facção mais avançada. Mas representar a classe não significa que deve abrangê-la, que deve confundir-se com a massa. Ser vanguarda significa justamente marchar à frente da classe, liderá-la, e isso tem que ser feito pelos elementos mais decididos, mais dedicados e mais capazes.
O que é que torna um partido operário realmente uma vanguarda? Lênin não deixa dúvidas a respeito: "Somente um partido dirigido por uma teoria de vanguarda pode cumprir a missão de combatente de vanguarda". A condição é, portanto, que esse partido (e isto significa seus componentes) dominem a teoria revolucionária. Lênin não fala em teoria como sendo alguma coisa oposta à prática, como algo que exista para si mesmo ou independente da prática. Teoria, para ele, significa o conhecimento da prática, isto é, o conhecimento das leis sociais (a base científica), da experiência e das condições concretas de luta ("a política também é uma arte"). Por isso ele insiste: "Sem teoria revolucionária, não há prática revolucionária" e o que é verdade para um partido todo vale igualmente para cada um dos seus componentes: "Um revolucionário frouxo, vacilante nas questões teóricas, limitado em seu horizonte, não é um revolucionário, mas um simples amador".
E é justamente esse aspecto amadorístico das atividades de uma organização revolucionária que Lênin mais combate. Exige que a atividade revolucionária seja uma profissão, que a vanguarda seja composta por revolucionários profissionais. Uma profissão é alguma coisa que se aprende e que se exerce e nessas condições os revolucionários devem ser formados:
É necessário dispor de homens que se consagrem especial e totalmente à ação e que esses homens devam formar-se com paciência e tenacidade até que se convertam em revolucionários profissionais.
No processo de formação, deve desaparecer toda separação que inicialmente costuma existir entre estudantes, intelectuais a operários, dando lugar ao revolucionário que se consagra especial e totalmente à ação:
Em face dessa característica geral dos membros de uma tal organização — Lênin se refere ao tipo do revolucionário profissional — deve desaparecer absolutamente toda distinção entre as diversas profissões de uns e outros. Esta organização necessariamente não deve ser muito extensa e é preciso que seja a mais clandestina possível.
A ligação entre a atividade legal e ilegal é outra característica do partido revolucionário da classe operária. É evidente que as condições para as atividades legais de uma organização revolucionária variam de época à época e de país a país. Mas mesmo nas condições mais favoráveis de legalidade burguesa, uma organização revolucionária terá que realizar grande parte de suas atividades em condições ilegais, pois na medida em que ela prepara a derrubada da sociedade capitalista, esta se defende e procura reprimir a vanguarda revolucionária. Somente partidos reformistas, que desistiram da ação revolucionária, abrem mão das atividades clandestinas e confiam na legalidade burguesa.
Finalmente — mas nem por isso característica menos importante — o partido Leninista se caracteriza por uma disciplina revolucionária, definida por Lênin como centralismo democrático. Democrático, porque os princípios e a linha política da organização são debatidos, elaborados e votados nas bases, com a participação do todos os seus militantes. Centralismo, porque uma vez debatidas, as resoluções têm de ser postas em prática a defendidas para fora por todos os militantes, inclusive as minorias, caso existirem. É o centralismo democrático que dá à vanguarda proletária a força e homogeneidade necessária para a ação revolucionária contra a máquina de repressão da sociedade burguesa.
Por que todas essas exigências de Lênin, para a formação de um partido proletário? É evidente que as medidas já falam por si mesmas e em parte dispensam explicações. Há, todavia, uma razão maior, uma experiência, que os revolucionários do seu tempo fizeram, que está se repetindo e que se repetirá até que a sociedade burguesa esteja completamente destruída. O próprio Lênin constatou que:
A ampla difusão do marxismo foi acompanhada de certo rebaixamento do nível teórico. Muita gente, muito pouco preparada e inclusive sem nenhum preparo teórico, aderiu ao movimento por uma significação prática e seus êxitos práticos.
Essa gente, que geralmente vem na crista da onda, é impelida por motivos emocionais, são combatentes incertos. Frequentemente desanimam e desertam quando os revolucionários fazem mais falta, nas horas difíceis de crises e reveses inevitáveis.
O seu pouco preparo, todavia, ainda tem outro aspecto. A sua falta de lastro teórico, isto é, a sua formação deficiente, faz com que eles tragam para dentro da organização concepções e ideologias estranhas ao movimento revolucionário. Quando são operários não preparados para a luta, eles se preocupam quase que exclusivamente com os interesses materiais imediatos da sua classe e vêem a luta só sob o ângulo de uma atividade econômica e sindical. Isto pode abrir as portas ao reformismo. Quando são intelectuais da classe média, que não assimilaram a teoria revolucionária, eles trazem para dentro da organização concepções e ideologias pequeno-burguesas de caráter revisionista, populista ou nacionalista — depende do que está em voga no meio da pequena-burguesia, em determinado momento.
Lênin já chamou a atenção para o fato de que com a expansão vitoriosa do marxismo pelo mundo, os seus inimigos perderam as esperanças de combatê-lo de fora. Eles "aderem" à terminologia marxista, para tirar o seu caráter revolucionário, de classe e procura adaptá-lo às necessidades conciliatórias das classes médias. Eis o segredo do revisionismo de hoje.
Três frentes de luta
Por isso mesmo Lênin distingue três frentes de luta para um partido revolucionário da classe operaria.
A primeira frente é a da LUTA ECONÔMICA. Trata-se de estimular e apoiar a resistência do proletariado contra a exploração capitalista, como uma condição indispensável para a organização independente da classe operária. Os instrumentos dessa luta são os sindicatos, que tem de ser mais amplos e abertos possíveis e não podem ser formados com critérios partidários. Os revolucionários devem ser os combatentes mais consequentes nos sindicatos e procurar ganhar a confiança dos operários para poder liderá-los. Quando não há sindicatos livres, como acontece entre nós, a luta pela liberdade sindical é uma preocupação fundamental de qualquer movimento revolucionário. Tem de ser iniciada nas fábricas, procurando organizar os operários nos lugares de trabalho.
A segunda frente da vanguarda é a da LUTA POLÍTICA, que só pode ser travada consequentemente por um partido revolucionário da classe operária. É no partido revolucionário que se encontram a luta presente e os objetivos futuros; é no partido revolucionário que cada luta parcial é vista sob o ângulo de preparar e levar o proletariado para o assalto final contra o poder da sociedade exploradora. É o partido revolucionário que coordena as forças do proletariado com seus aliados revolucionários da sociedade, principalmente os trabalhadores do campo, os pequenos camponeses e as camadas proletarizadas de pequena burguesia, sob a hegemonia de classe operária. E finalmente é o partido que coordena a luta do proletariado do país com o partido e as classes exploradas dos demais países na luta global que o domínio do imperialismo mundial impõe.
E como terceira frente, Lênin coloca a da LUTA TEÓRICA, como uma forma de luta distinta das duas anteriores. Trata-se de um lado, de defesa dos princípios do socialismo científico contra todas as tentativas de penetração e diluição por parte dos ideólogos da classe média. Mas trata-se, igualmente, de uma contínua aplicação do método marxista, da teoria na luta diária, para enfrentar as novas situações, para conhecimento dos novos terrenos, onde a luta terá que ser travada. Há, todavia uma característica particular, que distingue a luta teórica das duas outras formas citadas. Tanto no campo das lutas econômicas como políticas, é preciso saber fazer compromissos — quando fortalecem — é preciso saber recuar, para poder avançar de novo. "Com a teoria, todavia não se transige, não se faz compromissos". E é isso que distingue o partido revolucionário do reformista.
Isso, porém, ainda não esgota as tarefas desta terceira frente.
A luta teórica travada pela vanguarda (e frequentemente dentro da vanguarda), pela constante aplicação criadora do marxismo-leninismo, torna-se luta ideológica quando suas conclusões são levadas para dentro da classe operária e seus aliados. É na luta ideológica, na propagação e divulgação dos fundamentos e princípios da teoria revolucionária entre as massas que a vanguarda destrói e combate incessantemente o domínio exercido pela ideologia da classe dominante sobre o proletariado e demais explorados. A destruição da ideologia burguesa sobre o proletariado é premissa e parte do processo de formação da classe operária independente, da classe para si, e condição para que o proletariado tome consciência do seu papel e lidere as demais classes na luta final contra o poder burguês.
Partido e sindicatos no Brasil
O proletariado brasileiro tem uma tradição de luta de mais de meio século. Organizou-se primeiro em sindicatos, em torno da luta econômica contra as formas primitivas de exploração de um capitalismo nascente — essa fase inicial teve como bandeira o anarquismo. Este, trazido pelos imigrantes italianos e espanhóis, era contrário à formação de partidos políticos. Na prática, os sindicatos politizados em grande parte e extremamente combativos chegaram a preencher temporariamente o vácuo da falta de um partido proletário.
Tentativas de formar partidos socialistas, como o Centro Socialista de Santos (1895) e a Partido Socialista Brasileiro (1902) não tiveram maiores efeitos e se limitaram a intelectuais da classe média.
Em 1906, realizou-se o Congresso de fundação da Central Operária Brasileira (COB), que, sob a liderança anarquista, tornou-se a maior organização operária no país, embora já começasse a surgir um sindicalismo reformista que se conservava à parte. A liderança anarquista atingiu o seu auge em 1917, com a greve geral, que simultaneamente marcou o princípio do seu declínio.
Sob a influência da Revolução Russa, iniciou-se a formação de um movimento comunista, que se constitui em partido em 1922, fundado quase exclusivamente por ex-anarquistas. As bases teóricas do movimento eram bastante fracas. Tradições marxistas praticamente não existiam no país. O único livro editado na época — e assim foi durante anos — era o Manifesto Comunista. Quando o PCB, em 1922, no IV Congresso de Internacional Comunista, pediu a sua admissão, foi-lhe concedido unicamente o status de partido simpatizante. A admissão definitiva na Internacional deu-se no V Congresso, em 1924.
Em 1925, o Partido Comunista do Brasil realizou o seu Congresso, contando com 300 membros no país. O seu crescimento foi lento e seu amadurecimento político, penoso. O que distingue a sua ação nessa época é um certo sectarismo, a doença infantil dos movimentos comunistas, o qual impedia o Partido de desempenhar um papel efetivo nas lutas de classe. Na Revolução de 30, ainda o Partido se nega a intervir, encarando-a como simples reflexo da rivalidade entre o imperialismo inglês e o americano. Mas, com essa atitude, a política do Partido chega a um ponto morto. Para sair do impasse, a Internacional Comunista entrega a liderança do PCB a Luís Carlos Prestes.
Do ponto de vista de uma política de classe, a emenda foi pior do que o soneto, e atrasou historicamente o processo de formação do Partido Revolucionário da Classe Operária, capaz de aplicar as experiências do marxismo-leninismo às particularidades do Brasil e desenvolver a teoria e a prática revolucionária de um modo criador.
Tradicionalmente, a liderança política da classe operária foi exercida no país por elementos vindos da pequena-burguesia. Também na primeira fase da existência do PCB, eram principalmente intelectuais da classe média que sustentaram a luta revolucionária. A sua falta de amadurecimento teórico e a juventude do nosso proletariado fez com que eles procurassem compensar a fraqueza do movimento pelo chamado "obreirísmo". Os quadros pequeno-burgueses imitavam os operários no modo de vestir, de falar e de viver e esse comportamento teve sua continuação lógica nas atividades políticas.
Com a mudança de orientação, inaugurada com a adesão e posterior liderança de Prestes, o Partido caiu no extremo oposto. Agora, abriram-se as portas aos elementos pequeno-burgueses que não tiveram a preocupação de tornar o PCB uma vanguarda revolucionária da classe operária. Sob o pretexto do combate ao sectarismo, a política do Partido foi adaptada às necessidades e à ideologia de uma liderança pequeno-burguesa, para desembocar finalmente no domínio aberto do nacionalismo reformista e revisionista.
Esse processo começou quando praticamente se diluíram as fronteiras entre o Partido e os elementos da Aliança Nacional Libertadora, de 1935 em diante. Já estava bem consolidado em 1945 quando o Partido, saído da ilegalidade, fez a sua aliança com os remanescentes do Estado Novo, e atingiu o seu auge depois de 1958, após a segunda volta de Prestes à legalidade, quando foi inaugurada a fase abertamente nacionalista e desenvolvimentista. A classe operária tinha se tornado massa de manobra de uma política reformista pequeno-burguesa, de voto de cabresto, das alianças oportunistas com facções da burguesia, empreendidas sistematicamente por um partido que tinha renunciado abertamente à luta de classe, pregando o "caminho pacífico".(2)
A luta sindical
Um reflexo claro dessa situação do PCB foi a sua atitude frente aos sindicatos. Desde 1937, quando Getúlio Vargas inaugurou o Estado Novo, não existem mais sindicatos livres no Brasil. O velho sindicalismo, que tinha se iniciado no país em fins do século passado, foi perseguido e proibido pela ditadura de Vargas, que criou uma estrutura sindical oficial, controlada e dominada pelo Ministério do Trabalho, estrutura copiada dos sistemas fascistas da época, o italiano e polonês.
Quando em 1945 se deu a "redemocratização", a burguesia limitou a democracia às suas instituições políticas, conservando o arrocho sindical, tal como o tinha herdado do Estado Novo. O PCB, por sua vez, de 1945 em diante, se recusou a combater o sistema do Ministério do Trabalho. Esquivou-se de travar uma luta consequente pela libertação dos sindicatos, empenhou-se numa política de cúpula e de alianças com o peleguismo e limitou-se à conquista dos sindicatos, sem colocar o problema de sua estrutura. Apoiou Ministros do Trabalho "progressistas" e tornou-se cauteloso diante de Ministros que não eram considerados como tais. Mas nunca tocou na essência do problema — a libertação dos sindicatos do domínio e controle do Ministério.
A ausência de uma luta consequente neste sentido — que um Partido Revolucionário da classe operária não pode deixar de travar — fez com que a legislação opressiva estadonovista ficasse intacta durante toda a época da democracia burguesa, quase 20 anos. A ditadura militar de 1964 não precisou criar leis de exceção contra os sindicatos. Bastou aplicar a legislação existente herdada de Vargas.
Nas condições concretas do Brasil, a luta pela liberdade sindical é estreitamente vinculada à da formação de um proletariado independente e livre de qualquer forma de tutela burguesa. E isso não se dará sem a criação de uma vanguarda política da classe, na forma de um Partido Marxista-Leninista. Significa isto que temos que travar a luta no terreno econômico, político e teórico com a mesma firmeza e empenho.(NOTA8)
Notas de rodapé:
(1) Para aprofundamento desse tópico, vide Erico Sachs (1981), Partido Vanguarda e Classe, publicado em Andar com os próprios pés, 1994, Editora Segrac, Belo Horizonte. (retornar ao texto)
(2) Para aprofundamento desse tópico, vide Erico Sachs (1983) O PT e o Partido Revolucionário, publicado recentemente em POLOP, Uma Trajetória de Luta pela Organização Independente da Classe Operária no Brasil, Centro de Estudos Victor Meyer em 2009. (retornar ao texto)
(NOTA8) Aqui é importante destacar o desenvolvimento das lutas da classe operária no Brasil após 64.
Como já citado na apresentação, o golpe militar representou também uma derrota política para o PCB e seus aliados que alimentavam ilusões acerca do papel da burguesia nacional. Na prática haviam renunciado a liderança política da classe à medida que desde o pós- guerra não se dispuseram a defender os interesses específicos do proletariado industrial e agrícola na sociedade burguesa (Sachs, E. 1967).
Após o golpe, com a dispersão do reformismo, novos atores entram em cena. As greves de Osasco e Contagem em 1968 demonstram a disposição das novas lideranças surgidas no movimento operário. Dez anos depois, em 1978, é no ABC paulista que ressurge as greves de massa da classe operária. O movimento paulatinamente alcançou todos os estados da federação e diversas categorias. Uma nova geração de sindicalistas assume o papel de vanguarda do proletariado no país. Finalmente, é quebrada na prática, através de amplo movimento de massas, ilusões reformistas de burguesias nacionais progressistas. Os novos sindicalistas fundam o PT, um partido à época idealizado para ser independente e oposto aos demais partidos burgueses e posteriormente a CUT, a Central Única dos Trabalhadores. (retornar ao texto)
| Inclusão | 14/08/2019 |