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A partir da posição que as pessoas ocupam em relação aos meios de produção social, da forma como obtêm os meios necessários a sua sobrevivência e das condições de vida a que estão submetidos, divide-se a sociedade em classes sociais.
Por meios de produção social nos referimos a todos os meios capazes de assegurar a produção do que a sociedade necessita: alimentos, transportes, circulação de mercadorias, móveis, equipamentos eletroeletrônicos, saúde, comunicações, lazer, esporte, cultura, etc. Para serem entendidos como tal, considera-se sua capacidade de produzir visando a atender os interesses indistintos da coletividade, daí seu caráter social.
Em síntese, esses meios de produção social são as fábricas, as fazendas, as redes de comércio e de distribuição, os grandes meios de comunicação, os bancos, etc. Ocorre que apenas uma parcela de pessoas são proprietárias desses meios de produção a partir do capital que colocam no processo produtivo.
Os proprietários dos meios de produção social obtêm os meios necessários a sua sobrevivência por meio da exploração do trabalho de outros. Esse é o meio pelo qual obtêm a remuneração do capital que possuem. Essa remuneração é o lucro capitalista sobre as suas diferentes formas: lucro comercial, juro, lucro industrial ou renda.
As condições de vida a que estão submetidos esses proprietários do capital, donos dos meios de produção social, são de conforto e fartura. Vivem com suas famílias em casas confortáveis, têm condições de proporcionar boa educação para si e para seus filhos, têm dinheiro para comprar tudo o que precisam e ainda sobra.
Pela posição que ocupam em relação aos meios de produção social, pela forma como obtêm os meios necessários a sua sobrevivência e pelas condições de vida que possuem, esses donos do capital, chamados de capitalistas, constituem uma classe social, a qual se denomina burguesia capitalista. A burguesia capitalista(1) constitui uma minoria da população brasileira.
Importante lembrar que estas classes proprietárias herdam os preconceitos, as estratégias de dominação, o racismo, o patriarcalismo e a violência do passado colonial, mas, em escala internacional, mantêm-se dependentes e tornam nosso país igualmente dependente das nações mais ricas e industriais. Utilizam-se destas opressões para ampliar ainda mais a exploração de setores sociais, como negros e mulheres.
Outra parcela, essa mais significativa, constituída pela maioria da população brasileira, ocupa a posição de não proprietários dos meios de produção social. Os não proprietários de capital entram no processo produtivo com sua força de trabalho e são remunerados pela exploração desta força de trabalho. A maioria dos não proprietários em nosso país hoje são negros (somados pretos e pardos) e são mulheres. Pela herança escravocrata e patriarcal, estas parcelas da classe trabalhadora (maiorias sociais), sofrem, além de maior exploração, os traços da opressão de gênero e de raça. Estes fatores vão influir diretamente em sua remuneração, qualificação e no trabalho a ser realizado na sociedade. Pela formação econômica e social da nação brasileira e pelo papel determinante que cumprem no processo de produção, a base objetiva da luta de classes está em que a classe trabalhadora combata, além da burguesia, o racismo, toda a herança escravocrata presente em nossa sociedade, e combata o machismo e suas tradições patriarcais milenares.
Com o atual estágio de desenvolvimento das relações técnicas de produção, a remuneração do trabalho tem ocorrido sob diferentes formas, sendo o salário a forma mais comum, apesar de existirem outras maneiras de remunerar o trabalho.
Quando estão empregados numa empresa que é propriedade de um ou mais capitalistas, onde existe um contrato de trabalho assalariado, os trabalhadores empregam suas energias, seu conhecimento e sua técnica por determinado tempo de serviço e são remunerados sob a forma de salário.
Ocorre que os donos do capital nem sempre empregam os trabalhadores em troca de um salário regido por um contrato. Com o desenvolvimento de mecanismos de intermediação do trabalho sem que exista um contrato de emprego que regularmente entre outras coisas o salário, o trabalho é remunerado sem que essa remuneração assuma necessariamente a forma e o nome de salário. Conserva, entretanto, a sua essência: constitui contrapartida pelo emprego, no processo produtivo, da energia, da capacidade, da técnica e da experiência de trabalho dos que não são proprietários de meios de produção social.
Mesmo que o trabalhador utilize, além de sua energia, capacidade, técnica e experiência, algum instrumento de trabalho que seja de sua propriedade e não de propriedade dos capitalistas, a sua submissão ao capital continuará existindo. O trabalhador produz não só aquilo que necessita para a sua sobrevivência, mas também lucro para remunerar o capitalista.
O conjunto de pessoas que ocupam a posição de não proprietários de meios de produção social é muito grande. Nele estão compreendidos os empregados mediante contrato de trabalho e os trabalhadores sem contrato de salário, mas que possuem outra forma de remuneração pelo seu trabalho a serviço de um capitalista. Existem também aqueles que não conseguem emprego e que estão procurando trabalho, os que trabalham por conta própria sem estarem submetidos à relação com um capitalista (advogados, profissionais liberais, autônomos, etc.) e ainda aqueles que exercem funções no serviço público, nas repartições, nas autarquias e nas empresas públicas.
Todos os não proprietários possuem em comum o fato de que participam no processo produtivo com o seu trabalho, sendo o seu labor o único meio pelo qual obtêm o meio necessário à sua sobrevivência. Nem todos enfrentam exatamente as mesmas dificuldades econômicas, mas é certo que, ao contrário das condições de vida dos capitalistas, vivem sob condições de vida difíceis: não têm assegurada a sua sobrevivência após o consumo de todo o pouco dinheiro que ganham trabalhando, não têm assegurada a sua moradia, os seus estudos e de seus familiares, não têm dinheiro para comprarem tudo o que necessitam e, geralmente, não vivem confortavelmente.
Essa parcela da população que participa na produção sendo explorada pela posição que ocupam em relação aos meios de produção, pela forma como obtêm os meios necessários a sua sobrevivência e pelas condições de vida a que estão submetidos, constitui uma classe social também chamada de proletariado(2), a qual denominamos classe trabalhadora.
A sociedade se organiza a partir da produção dos meios necessários à sobrevivência do conjunto dos seus integrantes. São essas duas classes sociais que ocupam as posições fundamentais na grande produção social debaixo do capitalismo e que, pela sua natureza, estão em confronto direto e de interesses inconciliáveis no processo produtivo.
Quando se refere à produção social, trata-se da grande produção, que só se observa existindo colocando em movimento as classes sociais fundamentais das quais tratamos anteriormente.
Mas, entre a produção individual, para o próprio consumo (que não se considera produção social) e a grande produção visando a atender as necessidades do conjunto da sociedade, existe a pequena produção, fruto da pequena propriedade.
Na pequena propriedade, a produção visa a ser social, apesar de não alcançar a dimensão do grande meio de produção, considerando o conjunto de tudo que é produzido, acaba por integrar-se à massa do que é produzido coletivamente numa complexa rede de divisão do trabalho em que é reservada ao pequeno proprietário uma fração significativa, se tomada no seu conjunto.
O pequeno proprietário, pela posição que ocupa em relação aos meios de produção, por ser dono de uma pequena parcela de capital, é igualmente proprietário, mas não desfruta de condições de vida iguais às do burguês capitalista. Vive da remuneração do seu capital. Constitui uma classe intermediária que se aproxima do burguês capitalista aspirando ser como ele em algum momento. Vítima da acumulação capitalista e da concentração do capital, termina se vendo destruído pela tendência monopolista da grande burguesia.
Quando o capitalismo monopolista tenta destruir a pequena propriedade, concentrando o capital das mãos de um grupo cada vez menor de capitalistas, fica evidente que o pequeno burguês também é vítima do modo de produção capitalista.
Entre os pequenos proprietários, é possível encontrar aqueles que, pela dimensão não muito extensa da sua propriedade e do seu capital, não vivem exclusivamente do lucro e da exploração do trabalho alheio, mas também eles próprios empregam sua energia no trabalho. São pequenos proprietários que têm que complementar sua receita mensal com o próprio trabalho e de sua família.
Essa fração de pequenos proprietários, cada vez mais submetidos a condições de vida semelhantes às dos trabalhadores, pode se identificar com as reivindicações da classe trabalhadora, bem como podem compreender a contradição que existe entre eles e os grandes capitalistas.
No campo, como na cidade, existe a grande e a pequena propriedade de terras. Ademais da grande indústria rural, chamada pomposamente de agronegócio, há as famílias que vivem do trabalho que executam na pequena propriedade de terra de que dispõem.
Os que trabalham na terra que possuem são chamados de camponeses. Entre essa parcela específica de proprietários-trabalhadores estão os camponeses pobres, muitos dos quais vivendo miseravelmente, endividados e sem condições de obter tudo o que necessitam para viver dignamente com suas famílias apenas desfrutando do trabalho que desempenham em suas pequenas extensões de terra.
Diferente dos camponeses ricos, integrados ao sistema produtivo em grande escala ou donos de grande extensão de terra de alta produtividade, esses camponeses empobrecidos, pelas suas condições de vida, identificam-se com as reivindicações da classe trabalhadora contra a exploração capitalista, da qual também são vítimas, ainda que não aspirem ao fim da propriedade privada dos meios da terra.
Há ainda entre os camponeses os povos tradicionais, como os quilombolas, povos ribeirinhos, pescadores, varzanteiros, sertanejos, praieiros, jangadeiros, pantaneiros, caatingueiros, entre outros. São povos que carregam culturas e tradições próprias, utilizam-se de técnicas centenárias de cultivo e de preservação da fauna e flora e de vida em equilíbrio com a natureza. Constituem cerca de 5 milhões de brasileiros e ocupam um quarto do território nacional (site da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, “Comunidades Tradicionais — O que são”). Têm uma característica comum: vivem constantemente em enfrentamento com o agronegócio e o latifúndio, que tentam, de todas as formas, roubar suas terras, na maioria das vezes, com total omissão do Estado brasileiro.
Há outras camadas ou estratos sociais formados igualmente a partir de condições de vida em comum, mas que em nada dizem respeito à posição que ocupam em relação aos meios de produção.
Existem altos funcionários de confiança dos capitalistas que (por serem avessos ao trabalho) remuneram empregados ou servidores de sua confiança para executarem o trabalho essencial de comando, de modo a lhe trazerem os melhores frutos. Outros desses homens de negócios sequer são empregados e são remunerados com valores exorbitantes a título de pró- labore ou por meio de contrato do tipo “pessoa jurídica”.
Pelas suas condições de vida, esses marajás nada têm em comum com a maneira como vive a classe trabalhadora mais se assemelhando, pela forma luxuosa em que vivem, com os capitalistas. Não assimilam as reivindicações da classe trabalhadora e, para fazerem jus aos benefícios que recebem, defendem os interesses dos burgueses.
Notas de rodapé:
(1) Burguesia: palavra que se origina do latim burgos, termo utilizado na Idade Média para se referir à cidade em oposição ao campo. A burguesia se constituía como uma classe social que detinha o direito de cidadania, o que lhe rendia vários privilégios sociais, políticos e econômicos. (retornar ao texto)
(2) Proletariado: a palavra se origina do latim proles, que quer se referir a “filhos ou descendência”. Esse conceito é usado para definir a classe oposta à classe capitalista porque os proletários não possuem meios de produção, a única coisa que têm, além da força do trabalho que vendem ao burguês capitalista, é a sua prole. (retornar ao texto)