MIA > Arquivos Temáticos > Documentos > Novidades
Observação: Resposta do Comitê Central do Partido Comunista da China à carta do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética de 30 de março de 1963.
Fonte: As Divergências no Movimento Comunista Mundial, Editorial Vitória, 1963.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo.
Direitos de Reprodução: A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.
Ao Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética
Queridos camaradas:
O Comitê Central do Partido Comunista da China estudou a carta que lhe foi endereçada a 30 de março de 1963 pelo Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética.
Todos os que se preocupam com a unidade do campo socialista e do movimento comunista internacional prestam grande atenção às conversações que se realizarão entre o PCC e o PCUS e esperam que elas contribuam para eliminar divergências, reforçar a unidade e criar condições favoráveis para a convocação de uma reunião de representantes de todos os partidos comunistas e operários.
Manter e reforçar a unidade do movimento comunista internacional é o dever comum e sagrado dos partidos comunistas e operários de todos os países.
O PCC e o PCUS arcam com uma mais pesada responsabilidade pela unidade de todo o campo socialista e do movimento comunista internacional e devem, naturalmente, desenvolver nesse sentido maiores esforços. Uma série de importantes divergências de princípio registra-se atualmente no movimento comunista internacional. Mas, por sérias que sejam essas diferenças, devemos ter paciência bastante e encontrar meios de eliminá-las, para que possamos unir nossas forças e intensificar a luta contra nosso inimigo comum.
É com esse sincero desejo que o Comitê Central do PCC considera as próximas conversações entre o PCC e o PCUS. Em sua carta de 30 de março, o Comitê Central do PCUS apresenta sistematicamente seus pontos de vista sobre as questões que devem ser debatidas nas conversações entre o PCC e o PCUS, levantando especialmente a questão da linha geral do movimento comunista internacional. Nesta carta, gostaríamos também, como propostas, de manifestar nossos pontos de vista sobre a linha geral do movimento comunista internacional, bem como certas questões de princípio com ela relacionadas.
Esperamos que esta exposição de nossos pontos de vista facilite a compreensão mútua entre nossos dois partidos, bem como um debate pormenorizado, ponto por ponto, durante as conversações entre ambos os partidos.
Esperamos também que contribua para a compreensão de nossos pontos de vista por parte dos partidos irmãos e para uma ampla troca de idéias numa conferência internacional dos partidos irmãos.
A linha geral do movimento comunista internacional deve ter por base a teoria revolucionária marxista-leninista sobre a missão histórica do proletariado e dela não se deve afastar. Nas conferências de Moscou, de 1957 e 1960, foram adotados a Declaração e o Comunicado, depois de uma ampla troca de pontos de vista e de acordo com o princípio de alcançar-se a unanimidade por intermédio de consultas. Os dois documentos assinalam as características de nossa época e as leis gerais da revolução socialista e da edificação socialista, e estabelecem a linha comum de todos os partidos comunistas e operários. Constituem o programa comum do movimento comunista internacional.
Durante os últimos anos, observam-se no movimento comunista internacional divergências sobre a interpretação e a atitude a ser adotada em relação à Declaração de 1957 e ao Comunicado de 1960. O ponto central é o reconhecimento ou não dos princípios revolucionários da Declaração e do Comunicado. Em última análise, trata-se de reconhecer ou não a verdade universal do marxismo-leninismo, de reconhecer ou não o significado universal da estrada aberta pela Revolução de Outubro, de reconhecer ou não a necessidade de os povos que ainda vivem sob o sistema imperialista e capitalista — e que representam dois terços da população mundial — realizarem a revolução, e de reconhecer ou não a necessidade de os povos que já trilham a estrada do socialismo — e que representam um terço da população mundial — levarem avante, até o fim, sua revolução.
A defesa resoluta dos princípios revolucionários da Declaração de 1957 e do Comunicado de 1960 converteu-se em tarefa importante e urgente do movimento comunista internacional.
Somente seguindo com firmeza a doutrina revolucionária do marxismo-leninismo e o caminho comum da Revolução de Outubro é possível chegar à compreensão correta dos princípios revolucionários da Declaração e do Comunicado, assim como adotar uma atitude acertada em relação aos mesmos.
Quais são os princípios revolucionários da Declaração e do Comunicado? Em linhas gerais, são os seguintes:
União dos proletários de todos os países; união dos proletários e povos e nações oprimidos do mundo; luta contra o imperialismo e os reacionários dos diversos países, luta pela paz mundial, a libertação nacional, a democracia popular e o socialismo; consolidação e crescimento do campo socialista; consecução paulatina da vitória completa da revolução mundial proletária, e estabelecimento de um mundo novo, sem imperialismo, sem capitalismo e sem exploração. Em nossa opinião, esta é a linha geral do movimento comunista internacional na etapa contemporânea.
Esta linha geral decorre da situação real do mundo considerada em seu conjunto e de uma análise de classe das contradições fundamentais no mundo contemporâneo, e é dirigida contra a estratégia contra-revolucionária global do imperialismo norte-americano. Esta linha geral é a linha da formação de uma ampla frente única, com o campo socialista e o proletariado internacional como seu núcleo, contra o imperialismo e as forças reacionárias liderados pelos Estados Unidos; é uma linha de audaz mobilização das massas, de desenvolvimento das forças revolucionárias, de ganhar as forças intermediárias e de isolar as forças reacionárias. Esta linha geral é uma linha de resoluta luta revolucionária dos povos e de prosseguimento da revolução proletária mundial até o fim; é também uma linha de luta mais eficaz de combate ao imperialismo e em defesa da paz mundial.
Se a linha geral do movimento comunista internacional é reduzida, unilateralmente, à "coexistência pacífica", "competição pacífica" e "transição pacífica", isso significa violar os princípios revolucionários da Declaração de 1957 e do Comunicado de 1960, pôr de lado a missão histórica da revolução proletária mundial e afastar-se da doutrina revolucionária do marxismo-leninismo.
A linha geral do movimento comunista internacional deve refletir as leis gerais de desenvolvimento da história mundial. A luta revolucionária do proletariado e do povo de cada país passa por diferentes estágios e tem características próprias, mas o marco das leis gerais não deve transcender do desenvolvimento da história mundial. A linha geral deve indicar a direção básica para a luta revolucionária do proletariado e dos povos de todos os países. Ao elaborar sua linha e sua política concretas, é da maior importância que todos os partidos comunistas ou operários se atenham firmemente ao princípio da integração da verdade universal do marxismo-leninismo com a prática concreta da revolução e da edificação em seus países.
O ponto de partida para definir a linha geral do movimento comunista internacional é a análise de classe concreta da política e da economia mundiais em seu conjunto, e das atuais condições mundiais, isto é, das contradições fundamentais do mundo contemporâneo.
Se se evita uma análise de classe concreta, fazendo-se conjecturas subjetivas ou aferrando-se a certos fenômenos superficiais, não se pode, evidentemente, chegar a conclusões corretas no que se refere à linha geral do movimento comunista internacional, e se deslizará inevitavelmente por um caminho inteiramente diverso do caminha do marxismo-leninismo.
Quais são as contradições fundamentais no mundo contemporâneo?
Os marxistas-leninistas têm sustentado, invariavelmente, que são as seguintes:
A contradição entre o campo socialista e o campo imperialista é uma contradição entre dois sistemas sociais fundamentalmente diferentes, o socialismo e o capitalismo. Indubitavelmente, é uma contradição muito aguda. Mas os marxistas-leninistas não devem reduzir as contradições que se registram no mundo única e simplesmente à contradição entre o campo socialista e o campo imperialista. A correlação de forças no mundo foi alterada e torna-se cada vez mais favorável ao socialismo e aos povos e nações oprimidos do mundo, e mais desfavorável ao imperialismo e às forças reacionárias de todos os países. Contudo, as contradições acima citadas ainda existem objetivamente.
Essas contradições, bem como as lutas a que dão margem, são interrelacionadas e influenciam-se mutuamente. Ninguém pode apagar nenhuma dessas contradições fundamentais, ou pretender substituir por uma delas, subjetivamente, todas as demais.
É inevitável que essas contradições gerem revoluções dos povos, e são elas o único meio de resolvê-las.
Na questão das contradições fundamentais no mundo contemporâneo os pontos de vista errôneos consistem:
É evidente que esses pontos de vista errôneos levam inevitavelmente a uma política errônea e danosa, bem como a insucessos e derrotas, desta ou daquela forma, da causa dos povos e do socialismo.
A correlação de forças entre o imperialismo e o socialismo alterou-se radicalmente após a Segunda Guerra Mundial. O principal traço característico dessa modificação reside no fato de não haver mais no mundo apenas um país socialista, mas toda uma série de países socialistas, os quais constituem o poderoso campo socialista, e de os povos que empreenderam o caminho do socialismo representarem não apenas 200 milhões, mas um bilhão de pessoas, ou seja um terço da população mundial.
O campo socialista é produto da luta do proletariado internacional e de todos os trabalhadores. Pertence não só aos povos dos países socialistas, mas também ao proletariado internacional e a todos os trabalhadores.
As principais reivindicações comuns dos povos dos países do campo socialista, do proletariado internacional e de todos os trabalhadores são para todos os partidos comunistas e operários dos países do campo socialista:
A realização dessa exigência é um dever dos partidos comunistas e operários dos países do campo socialista, perante seus próprios povos, o proletariado internacional e todos os trabalhadores.
Realizando-as, o campo socialista pode exercer uma influência decisiva no curso da história da humanidade.
Por essa razão, precisamente, os imperialistas e os reacionários, invariavelmente, tentam de mil e uma maneiras influenciar na política interna e externa dos países do campo socialista, minar esse campo e romper a unidade dos países socialistas e, especialmente, a unidade entre a China e a União Soviética. Invariavelmente, tentam infiltrar-se nos países socialistas e subvertê-los, nutrindo até mesmo a vã esperança de destruir o campo socialista.
A questão de qual a atitude correta em relação ao campo socialista é uma das mais importantes questões de princípio com que se defrontam todos os partidos comunistas e operários.
A unidade e a luta dos partidos comunistas e operários, sobre a base do internacionalismo proletário, realizam-se agora, sob novas condições históricas. Quando existia no mundo só um país socialista e quando esse país se defrontava com a hostilidade e as ameaças de todos os imperialistas e reacionários pelo fato de adotar firmemente uma linha e uma política marxista-leninistas, corretas, a pedra de toque do internacionalismo proletário para cada partido comunista era defender ou não resolutamente o único país socialista. Mas agora há um campo socialista constituído por 13 países: Albânia, República Democrática Alemã, Bulgária, República Popular Democrática da Coréia, Cuba, China, Hungria, Mongólia, Polônia, Romênia, Tchecoslováquia, União Soviética e República Democrática do Vietnã. Em tais circunstâncias a pedra de toque do internacionalismo proletário para cada partido comunista é defender resolutamente ou não o campo socialista em seu conjunto, defender ou não a unidade de todos os países desse campo, sobre a base do marxismo-leninismo, defender ou não a linha e a política marxista-leninistas que todos os países socialistas devem seguir.
Se alguém não segue a linha e a política marxista-leninistas, corretas, não defende a unidade do campo socialista, mas cria tensões e divergências nesse campo, e inclusive segue a política dos revisionistas iugoslavos, tenta liquidar o campo socialista, ou ajuda os países capitalistas em seus ataques aos países socialistas irmãos, está traindo os interesses de todo o proletariado internacional e dos povos do mundo inteiro.
Se alguém, seguindo as pegadas de outro, defende a linha e a política oportunistas e errôneas estabelecidas por algum país socialista, em lugar de salvaguardar a linha e a política marxista-leninistas, corretas, que todos os países socialistas devem sustentar — está-se afastando do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário.
Valendo-se da situação criada após a Segunda Guerra Mundial, os imperialistas norte-americanos ocuparam o lugar dos fascistas alemães, italianos e japoneses, tentando estabelecer um imenso império mundial, tal como antes não se conheceu. O objetivo estratégico do imperialismo norte-americano consiste sempre em agredir e dominar a zona intermediária, situada entre os Estados Unidos e o campo socialista, esmagar as revoluções dos povos e das nações oprimidas, empreender a destruição dos países socialistas e dessa forma sujeitar os povos e países do mundo inteiro, inclusive os países aliados dos EUA, à dominação e escravidão sob o capital monopolista norte-americano.
Após a Segunda Guerra Mundial, os imperialistas norte-americanos vêm fazendo propaganda de guerra contra a União Soviética e o campo socialista. Essa propaganda tem dois aspectos. Por um lado, os imperialistas norte-americanos se preparam realmente para essa guerra. Por outro, jogam com tal propaganda, usando-a como cortina de fumaça para mascarar a opressão do povo norte-americano e para estender sua agressão contra o mundo capitalista.
O Comunicado de 1960 ressalta:
"O imperialismo norte-americano converteu-se no maior explorador internacional".
"Os Estados Unidos são a viga-mestra do colonialismo contemporâneo".
"Os acontecimentos internacionais dos últimos anos forneceram numerosas novas provas de que o imperialismo norte-americano é o bastião da reação internacional e um gendarme internacional, inimigo dos povos do mundo inteiro."
O imperialismo norte-americano leva avante sua política de agressão e guerra em todo o mundo, mas o resultado só pode ser oposto ao que visa, só pode acelerar o despertar dos povos dos diferentes países e impulsionar sua revolução.
Desse modo os imperialistas norte-americanos colocaram-se em oposição aos povos de todo o mundo e acabaram cercados por eles. O proletariado internacional deve e pode unir todas as forças susceptíveis de serem unidas, valer-se das contradições internas no campo inimigo e estabelecer a mais ampla frente única contra os imperialistas norte-americanos e seus lacaios.
A posição correta e realista consiste em confiar o destino dos povos e da humanidade à união e à luta do proletariado mundial e à união e à luta de todos os povos.
Por outro lado, não fazer distinções entre os inimigos, os amigos e nós próprios, e confiar o destino dos povos e da humanidade à colaboração com o imperialismo norte-americano — é desviar o povo de seu verdadeiro caminho. Os acontecimentos dos últimos anos testemunham a bancarrota dessas ilusões.
As diferentes contradições no mundo contemporâneo concentram-se nas vastas áreas da África, Ásia e América Latina; essas são as áreas mais vulneráveis sob o domínio imperialista e os centros da tempestade da revolução mundial, que desfecham golpes diretos contra o imperialismo.
O movimento revolucionário democrático nacional nessas áreas e o movimento revolucionário socialista internacional são as duas grandes correntes históricas de nosso tempo.
A revolução nacional democrática nessas áreas é uma importante parte integrante da revolução mundial proletária contemporânea. A luta revolucionária antiimperialista dos povos da Ásia, África e América Latina está fendendo e minando seriamente as bases do domínio imperialista e do colonialismo, antigo e novo, e constitui atualmente uma poderosa força de defesa da paz mundial.
Em certo sentido, portanto, a causa da revolução do proletariado internacional, em seu conjunto, depende do resultado da luta revolucionária dos povos nessas áreas, os quais constituem a maioria esmagadora da população mundial.
Portanto, a luta revolucionária antiimperialista dos povos da Ásia, África e América Latina não é, em absoluto, um problema de significação regional, mas de importância capital para a causa da revolução mundial do proletariado internacional.
Há pessoas, atualmente, que negam o grande significado internacional da luta revolucionária antiimperialista dos povos da Ásia, África e América Latina e, sob o pretexto de romper as barreiras de nacionalidade, cor e situação geográfica entre as pessoas, procuram apagar a linha de demarcação entre nações oprimidas e opressoras e entre os países oprimidos e opressores e conter a luta revolucionária dos povos dessas áreas. Na verdade, assim agindo, procuram acomodar-se às necessidades do imperialismo e criar uma nova "teoria" para justificar o domínio imperialista sobre as citadas áreas e promover a política do antigo e do novo colonialismo. Realmente, tal "teoria" não visa romper as barreiras de cor, nacionalidade e situação geográfica, mas apenas manter o domínio exercido pelas "nações superiores" sobre as nações oprimidas. É de todo natural que essa "teoria" demagógica seja boicotada pelos povos das citadas áreas.
A classe operária dos países socialistas e de todos os países capitalistas deve realmente levar à prática as seguintes palavras de ordem de luta: "Proletários de todos os países, uni-vos!" e "Proletários e nações oprimidos de todo o mundo, uni-vos!"; deve estudar as experiências revolucionárias dos povos da Ásia, África e América Latina, e apoiar firmemente suas ações revolucionárias; deve considerar a causa de sua libertação como o apoio mais positivo à sua própria causa, como o que melhor corresponde aos seus próprios interesses. Essa constitui a única forma efetiva de romper as barreiras de nacionalidade, cor e situação geográfica e este é o autêntico internacionalismo proletário.
A classe operária dos países capitalistas da Europa e da América jamais poderá libertar-se sem a aliança com as nações oprimidas e sem que essas nações sejam libertadas. Lênin observava com justeza:
"O movimento revolucionário nos países adiantados resultaria numa simples fraude se, em sua luta contra o capital, os trabalhadores da Europa e da América não se ligarem, estreita e totalmente à luta de centenas e centenas de milhões de escravos coloniais, que são oprimidos pelo capital".(1)
Há pessoas nas fileiras do movimento comunista internacional que adotam, agora, uma atitude passiva, negativa ou de desprezo em relação às lutas das nações oprimidas por sua libertação. Na verdade, estão protegendo os interesses da burguesia monopolista, traindo os interesses do proletariado e degenerando em social-democratas. A atitude adotada em relação às lutas revolucionárias dos povos asiáticos, africanos e latino-americanos é um critério importante para distinguir entre os revolucionários e os não revolucionários, entre os que estão realmente defendendo a paz mundial e aqueles que estimulam as forças da agressão e da guerra.
As nações e os povos oprimidos da Ásia, África e América Latina defrontam-se com a urgente tarefa de lutar contra o imperialismo e seus lacaios.
A história confiou aos partidos proletários dessas áreas a gloriosa missão de erguer bem alto a bandeira da luta contra o imperialismo, contra o velho e o novo colonialismo, pela independência nacional e pela democracia popular, de situar-se na vanguarda do movimento revolucionário democrático nacional e de lutar pelo futuro socialista. Nessas áreas, as mais amplas camadas da população recusam-se a viver sob o jugo do imperialismo. Elas incluem não só os operários, camponeses, intelectuais e pequenos burgueses, mas também a burguesia nacional patriótica e até mesmo alguns reis, príncipes e aristocratas de tendências patrióticas.
O proletariado e seu partido devem depositar confiança na força das massas populares e, acima de tudo, deve unir-se aos camponeses para estabelecer uma sólida aliança operário-camponesa. Para os elementos avançados do proletariado é de primordial importância trabalhar nas áreas rurais, ajudar os camponeses a organizar-se, elevar sua consciência de classe, seu sentimento de dignidade nacional e sua confiança nas próprias forças.
Sobre a base da aliança operário-camponesa, o proletariado e seu partido devem unir todas as camadas que podem ser unidas, organizando uma vasta frente única contra o imperialismo e seus lacaios. A fim de consolidar e expandir essa frente única é necessário que o partido proletário mantenha sua independência ideológica, política e de organização, e defenda firmemente a sua hegemonia na revolução.
O partido proletário e o povo revolucionário devem dominar todas as formas de luta, inclusive a luta armada. Devem vencer a força armada contra-revolucionária empregando a força armada revolucionária onde quer que os imperialistas e seus lacaios recorram à repressão armada.
Os países nacionalistas que recentemente conquistaram a independência política, ainda se defrontam com a árdua tarefa de consolidá-la, liquidando as forças do imperialismo e da reação interna levando a cabo a reforma agrária e outras reformas sociais e desenvolvendo a economia e a cultura nacionais. Para esses países, é de importância prática vital manter-se em guarda e lutar contra a política neocolonialista, que os velhos colonizadores adotam para preservar seus interesses, e, especialmente, contra o neocolonialismo norte-americano.
Em alguns desses países, a burguesia nacional patriótica continua ao lado das massas populares na luta contra o imperialismo e o colonialismo, e adota certas medidas a favor do progresso social. Isto exige que o partido proletário aprecie em seu justo valor o papel progressista da burguesia nacional patriótica e consolide sua unidade com ela.
À medida que se acentuam as contradições sociais internas e a luta de classes na arena internacional, a burguesia, e particularmente a grande burguesia, tende em alguns países de independência recente a entregar-se cada vez mais ao imperialismo e a aplicar uma política antipopular, anticomunista e contra-revolucionária. Isso exige que o partido proletário se oponha decididamente a essa política reacionária.
De maneira geral, a burguesia nesses países tem um caráter dúplice. Quando forma uma frente única com a burguesia, a política do partido proletário deve ser a um tempo de unidade e de luta. Sua política deve ser a de unir-se à burguesia, na medida em que essa tende a ser progressista, antiimperialista e antifeudal, mas de luta, ao mesmo tempo, contra as suas tendências reacionárias à conciliação e ao compromisso com o imperialismo e as forças do feudalismo. Quanto à questão nacional, a concepção do mundo do partido proletário é o internacionalismo e não o nacionalismo. Na luta revolucionária, o partido proletário apóia o nacionalismo progressista e opõe-se ao nacionalismo reacionário. Deve sempre deslindar nitidamente os campos com o nacionalismo burguês, pelo qual jamais se deve deixar cativar.
O Comunicado de 1960 diz:
"Os comunistas denunciam as tentativas feitas pela ala reacionária da burguesia para apresentar os seus interesses egoístas e mesquinhos como os de toda a nação, e a utilização demagógica por parte de políticos burgueses, de palavras de ordem socialistas, com o mesmo fim."
Se o proletariado, no transcurso da revolução, chega a marchar a reboque dos latifundiários e da burguesia, a vitória completa e verdadeira será impossível na revolução democrática nacional e, ainda que se alcance vitória de alguma espécie, será impossível consolidá-la.
No decorrer da luta revolucionária das nações e povos oprimidos o partido proletário só pode levar até o fim a revolução democrática nacional e conduzi-la ao caminho do socialismo se apresenta independentemente seu programa de luta conseqüente contra o imperialismo e a reação interna e em favor da independência nacional e da democracia popular, se trabalha de maneira independente entre as massas, amplia constantemente as forças progressistas, atrai as forças intermediárias e isola as forças reacionárias.
Nos países imperialistas e capitalistas, a revolução proletária e a ditadura do proletariado são indispensáveis para a solução total das contradições da sociedade capitalista.
No curso do cumprimento desta tarefa, o partido proletário deve, nas circunstâncias atuais, guiar ativamente a classe operária e os demais trabalhadores na luta contra o capital monopolista, pela defesa dos direitos democráticos, contra a carreira armamentista e os preparativos bélicos dos imperialistas, em defesa da paz mundial, e em apoio ativo às lutas revolucionárias das nações oprimidas. Nos países capitalistas que são controlados pelo imperialismo norte-americano, ou que este está tentando controlar, a classe operária e as massas populares devem dirigir seu golpe principal contra o imperialismo norte-americano, mas também contra a burguesia monopolista e outras forças reacionárias internas que traem os interesses nacionais.
As grandes lutas de massas ocorridas nos países capitalistas nos últimos anos mostram que a classe operária e os demais trabalhadores desses países experimentam um novo despertar. Suas lutas, que são golpes desferidos contra o capital monopolista e a reação, não só abrem brilhantes perspectivas para a causa revolucionária em seus próprios países, como são também um poderoso apoio para a luta revolucionária dos povos asiáticos, africanos e latino-americanos, assim como para os países do campo socialista.
Ao dirigir a luta revolucionária nos países imperialistas e capitalistas, os partidos proletários devem manter sua independência ideológica, política e orgânica. Ao mesmo tempo, devem unir todas as forças que puderem ser unidas, construindo uma ampla frente única contra o capital monopolista e contra a política imperialista de agressão e guerra.
Ao dirigir ativamente as lutas atuais, os comunistas nos países capitalistas devem relacioná-las com a luta pelos interesses a longo prazo e da causa em seu conjunto, educar as massas no espírito revolucionário do marxismo-leninismo, elevar incessantemente a sua consciência política e empreender a tarefa histórica da revolução proletária. Se agirem de outro modo, se considerarem que o movimento imediato é tudo, se determinarem sua conduta de caso para caso, adaptando-se aos acontecimentos diários e sacrificando os interesses básicos do proletariado — isto é pura social-democracia. A social-democracia é uma tendência ideológica burguesa. Lênin salientou, há muito, que os partidos social-democratas são destacamentos políticos da burguesia, seus agentes no movimento operário e seu maior esteio social. Os comunistas devem sempre traçar uma clara linha divisória com os partidos social-democratas quanto à questão básica da revolução proletária e da ditadura do proletariado, eliminando a influência ideológica da social-democracia no movimento operário internacional e entre as massas operárias dos diferentes países. Sem sombra de dúvida, os comunistas devem conquistar as massas que se acham sob a influência dos partidos social-democratas, bem como atrair os elementos da esquerda e intermediários desses partidos que estão dispostos a lutar contra o capital monopolista interno e o domínio do imperialismo estrangeiro, devendo unir-se a eles em amplas ações conjuntas na luta quotidiana do movimento operário e na luta para defender a paz mundial. A fim de dirigir o proletariado e as demais massas trabalhadoras, os partidos marxista-leninistas devem dominar todas as formas de luta e ser capazes de substituir rapidamente uma por outra à medida que se modificam as condições de luta. A vanguarda do proletariado permanecerá invencível em qualquer circunstância, desde que domine todas as formas de luta — pacífica e armada, aberta e secreta, legal e ilegal, parlamentar e de massas, etc. É um êrro negar-se a empregar a luta parlamentar e outras formas legais de luta quando podem e devem ser usadas. Todavia, se um partido marxista-leninista cair no legalismo ou no cretinismo parlamentar, mantendo a luta dentro dos limites permitidos pela burguesia, isto levará inevitavelmente à renúncia à revolução proletária e à ditadura do proletariado.
No que se refere à transição do capitalismo para o socialismo, o partido proletário deve partir do ponto de vista da luta de classes e da revolução baseando-se na doutrina marxista-leninista sobre a revolução proletária e a ditadura do proletariado.
Os comunistas prefeririam sempre levar a cabo a transição para o socialismo por meios pacíficos. Mas é possível fazer-se da transição pacífica um princípio novo da estratégia mundial do movimento comunista internacional? Absolutamente não.
O marxismo-leninismo sempre sustentou que a questão fundamental de toda revolução é a questão do poder do Estado.
A Declaração de 1957 e o Comunicado de 1960 acentuam claramente:
"O leninismo ensina — e a experiência confirma — que as classes dominantes jamais cedem o poder voluntariamente''.
Nenhum governo reacionário virá abaixo, mesmo em tempo de crise, a não ser que seja forçado. Esta é uma lei universal da luta de classes. Marx e Lênin formularam a questão da possibilidade, em determinadas condições históricas, do desenvolvimento pacífico da revolução. Mas, como assinala Lênin, o desenvolvimento pacífico da revolução é uma
"possibilidade extremamente rara na história das revoluções".
Na verdade, não existe até hoje, na história mundial, um precedente de transição pacífica do capitalismo para o socialismo.
Certas pessoas afirmam que não havia precedentes quando Marx previu que o socialismo substituiria inevitavelmente o capitalismo. Então, perguntam, por que não podemos prever uma transição pacífica do capitalismo para o socialismo, apesar da ausência de um precedente?
Este paralelo é absurdo. Empregando o materialismo dialético histórico, Marx analisou as contradições da sociedade capitalista, descobriu as leis objetivas do desenvolvimento da sociedade humana e chegou a uma conclusão científica, enquanto os profetas que depositam todas as suas esperanças na "transição pacífica" partem do idealismo histórico, ignoram as contradições mais fundamentais da sociedade capitalista, repudiam a doutrina marxista-leninista sobre a luta de classes e chegam a uma conclusão subjetiva e infundada. Como podem as pessoas que repudiam o marxismo invocar Marx em seu auxílio?
É claro para todos que os países capitalistas estão reforçando a sua máquina estatal — e especialmente o seu aparelho militar — com o objetivo imediato de reprimir o povo em seus próprios países. O partido proletário jamais deve basear seu pensamento, sua política para a revolução e todo o seu trabalho na suposição de que o imperialismo e os reacionários aceitarão uma transformação pacífica.
O partido proletário deve preparar-se para duas eventualidades: enquanto se prepara para um desenvolvimento pacífico da revolução, deve também estar plenamente preparado para um desenvolvimento não-pacífico. Deve concentrar sua atenção principal na árdua tarefa de acumular forças revolucionárias, a fim de estar pronto para conquistar a vitória quando as condições estiverem maduras, ou para desferir golpes violentos no imperialismo e nos reacionários quando esses lançarem ataques de surpresa e assaltos armados.
Se o partido proletário não se preparar dessa maneira, paralisam a disposição revolucionária do proletariado, desarmando-se ideologicamente e se encontrará totalmente passivo e despreparado, tanto política como organicamente, e o resultado será a ruína da revolucionária do proletariado.
As revoluções sociais nas diversas fases da história da humanidade são historicamente inevitáveis e são regidas por leis objetivas, independentes da vontade do homem. A história mostra que jamais houve uma revolução capaz de alcançar a vitória, sem ziguezagues e sacrifícios. A tarefa do partido proletário consiste, sobre a base da teoria marxista-leninista, em analisar as condições históricas concretas, apresentar uma tática e uma estratégia corretas e orientar as massas populares para que superem os escolhos, evitando sacrifícios desnecessários e alcançando a meta passo a passo. É possível evitar totalmente os sacrifícios? Isto não aconteceu com as revoluções dos escravos, com as revoluções dos servos, com as revoluções burguesas ou com as revoluções nacionais; e não acontece com as revoluções proletárias. Ainda que a linha de direção da revolução seja correta, é impossível ter uma garantia total contra retrocessos e sacrifícios no curso da revolução. Mas se for seguida uma linha correta, a revolução está destinada ao triunfo final.
Renunciar à revolução sob o pretexto de evitar sacrifícios é, na verdade, condenar o povo a que permaneça eternamente escravo e que suporte sofrimentos e sacrifícios infinitos. O conhecimento elementar do marxismo-leninismo ensina-nos que as dores do parto de uma revolução são muito menos penosas do que a agonia crônica da velha sociedade. Lênin disse, com razão, que o regime capitalista
"impõe constante e inevitavelmente, mesmo no curso mais pacífico dos acontecimentos, inúmeros sacrifícios à classe operária".(2)
Quem acredita que uma revolução possa ser feita apenas se tudo for muito simples, só se houver uma garantia prévia contra sacrifícios e malogros, não é em absoluto um revolucionário.
Por mais difíceis que sejam as condições e sejam quais forem os sacrifícios e derrotas que possa sofrer uma revolução, os revolucionários proletários devem educar as massas no espírito da revolução, mantendo firmemente hasteada sua bandeira e não a abandonando.
Seria aventurismo de "esquerda" se o partido proletário desencadeasse imprudentemente uma revolução antes do amadurecimento das condições objetivas. E seria oportunismo de direita se o partido proletário não se atrevesse a dirigir a revolução e tomar o poder estatal, quando as condições objetivas estejam maduras.
Mesmo em épocas normais, quando orienta as massas na luta quotidiana, o partido proletário deve preparar ideológica, política e organicamente as suas próprias fileiras e as massas populares para a revolução, e fazer avançar a luta revolucionária a fim de não perder a oportunidade de derrubar a dominação reacionária e estabelecer um novo poder estatal quando estiverem maduras as condições para a revolução. Em caso contrário, ainda se estiverem maduras as condições objetivas, o partido proletário simplesmente desperdiçará a oportunidade de conquistar a vitória da revolução.
O partido proletário deve manter, invariavelmente, um elevado espírito de princípio, e também deve ser flexível, devendo oportunamente fazer os acordos necessários aos interesses da revolução. Mas nunca deve abandonar sua política de princípios e os objetivos da revolução sob pretexto de flexibilidade e acordos necessários.
O partido proletário deve dirigir as massas populares na luta contra os inimigos e deve saber como tirar proveito das contradições entre eles. Mas o propósito visado com a utilização dessas contradições é tornar mais fácil alcançar as metas da luta revolucionária do povo e não destruir essa luta.
Inúmeros fatos provaram que onde quer que exista o tenebroso domínio do imperialismo e dos reacionários, o povo, que constitui mais de 90 por cento da população, mais cedo ou mais tarde levantar-se-á para fazer a revolução.
Se os comunistas se isolarem das exigências revolucionárias das massas populares perderão infalivelmente sua confiança e serão deixados para trás pela torrente revolucionária.
Se a direção de um partido adota uma atitude não revolucionária e transforma seu partido num partido reformista, seu lugar na revolução será ocupado pelos marxistas-leninistas de dentro e fora do partido e guiarão o povo na revolução; ou, em outras circunstâncias, os revolucionários burgueses se apresentarão para dirigir a revolução e o partido do proletariado perderá a sua hegemonia na revolução. Quando a burguesia revolucionária trai a revolução e reprime o povo, a linha oportunista causará sacrifícios trágicos e desnecessários aos comunistas e as massas revolucionárias.
Se os comunistas deslizarem pelo caminho do oportunismo, degenerar-se-ão em nacionalistas burgueses, tornando-se apêndices do imperialismo e da burguesia reacionária.
Há certas pessoas, na atualidade, que afirmam terem dado as maiores contribuições criadoras à teoria revolucionária, depois de Lênin, e que só elas estão certas. Mas é muito duvidoso que essas pessoas tenham realmente considerado a experiência geral de todo o movimento comunista mundial, de que tenham realmente considerado os interesses, os objetivos e as tarefas do movimento proletário internacional como um todo, e que tenham realmente uma linha geral para o movimento comunista internacional compatível com o marxismo-leninismo.
Nos últimos anos, o movimento comunista internacional e o movimento de libertação nacional passaram por muitas experiências e aprenderam muitas lições. Há experiências que merecem elogios e há experiências deploráveis. Os comunistas e povos revolucionários em todos os países devem refletir e estudar seriamente essas experiências de êxito e malogro, a fim de tirar conclusões corretas e lições úteis.
Os países socialistas e as lutas revolucionárias dos povos e nações oprimidos apóiam-se e ajudam-se mutuamente.
O movimento de libertação nacional da Ásia, África e América Latina e o movimento revolucionário dos povos dos países capitalistas prestam um forte apoio aos países socialistas. É completamente errado negar este fato.
A única atitude a ser adotada pelos países socialistas diante da luta revolucionária dos povos e nações oprimidos é a de cordial simpatia e de apoio ativo; não devem adotar uma atitude negligente, ou de egoísmo nacional, ou de chauvinismo de grande potência.
Lênin afirmou:
"Aliança com os revolucionários dos países adiantados e com todos os povos oprimidos contra todos os imperialistas — eis a política exterior do proletariado".(3)
Quem deixar de compreender este ponto, acreditando que o apoio e a ajuda dados pelos países socialistas aos povos e nações oprimidos são uma carga ou um favor, estará indo contra o marxismo-leninismo e o internacionalismo proletário.
A superioridade do sistema socialista e as realizações dos países socialistas em sua construção representam um papel exemplar e são uma inspiração para os povos e nações oprimidos.
Mas este papel exemplar e inspirador jamais pode substituir a luta revolucionária dos povos e nações oprimidos. Todos eles só podem conquistar a libertação unicamente através de sua decidida luta revolucionária.
Certas pessoas exageram unilateralmente o papel da competição pacífica entre países socialistas e imperialistas e tentam substituir a competição pacífica pela luta revolucionária de todos os povos e nações oprimidos. Segundo o que pregam, dir-se-ia que o imperialismo cairá automaticamente no decorrer dessa competição pacífica e que a única coisa que resta aos povos e nações oprimidos é esperar passivamente pela chegada desse dia. Que tem isso em comum com os pontos de vista marxista-leninistas?
Ademais, certas pessoas imaginaram a estranha lenda de que a China e alguns outros países socialistas querem "desencadear guerras" e promover o socialismo através de "guerras entre Estados". Como acentua o Comunicado de 1960, tais lendas nada mais são do que calúnias lançadas pelo imperialismo e os reacionários. Falando sem rebuços, a finalidade dos que repetem essas calúnias é ocultar o fato de que eles próprios são contrários às revoluções dos povos e nações oprimidos do mundo e a que outros apóiem tais revoluções.
Durante os últimos anos falou-se muito — mais do que o necessário até — na questão de guerra e paz. Nossos pontos de vista e nossa política quanto a esta questão são conhecidos por todo o mundo e ninguém os pode deturpar.
É lamentável que certas pessoas no movimento comunista internacional, embora falem do quanto amam a paz e detestam a guerra, relutem em fazer o menor esforço para compreender a simples e clara verdade sobre o problema da guerra, assinalada por Lênin.
Lênin disse:
"Parece-me que o ponto principal, o que é geralmente esquecido na questão da guerra, e que recebe atenção inadequada, o principal motivo da existência de tantas controvérsias e, diria eu, controvérsias fúteis, vãs e sem objetivo, é o problema do caráter de classe da guerra, porque se desencadeou a guerra, que classes a estão travando, quais as condições históricas e histórico-econômicas que a originaram."(4)
Segundo os marxistas-leninistas, a guerra é a continuação da política por outros meios, e toda guerra é inseparável do sistema político e das lutas políticas que a provocam. Quem se afasta desta tese científica do marxismo-leninismo, que foi confirmada por toda a história da luta de classes no mundo, jamais poderá compreender nem a questão da guerra nem a questão da paz.
Existem diferentes tipos de paz e diferentes tipos de guerra. Os marxistas-leninistas devem ter clareza quanto ao tipo de paz ou de guerra de que se está tratando. Confundir guerras justas com guerras injustas e opor-se a todas elas, indiscriminadamente, é um ponto de vista pacifista burguês e não marxista-leninista.
Certas pessoas dizem que as revoluções são inteiramente possíveis mesmo sem guerra. Ora, a que tipo de guerra se referem — uma guerra de libertação nacional, uma guerra civil revolucionária ou uma guerra mundial?
Se se alude a uma guerra de libertação nacional, ou a uma guerra civil revolucionária, essa formulação é, de fato, contrária a guerras revolucionárias, ou seja contra as revoluções.
Se se alude a uma guerra mundial é como um tiro num alvo inexistente. Embora os marxistas-leninistas tenham assinalado, baseando-se na história das duas guerras mundiais, que as guerras mundiais levam inevitavelmente à revolução, nenhum marxista-leninista afirmou, e jamais afirmará, que a revolução é impossível sem uma guerra mundial. Os marxistas-leninistas consideram a abolição da guerra como o seu ideal e estão convencidos de que as guerras podem ser abolidas.
Mas como podem ser as guerras eliminadas?
Eis como Lênin encarava a questão:
"Nosso objetivo é realizar o sistema social socialista, o qual, abolindo a divisão da humanidade em classes, abolindo toda exploração do homem pelo homem, e de uma nação por outras nações, abolirá inevitavelmente toda possibilidade de guerra em geral".(5)
O Comunicado de 1960 também afirma com toda a clareza:
"A vitória do socialismo em todo o mundo eliminará completamente as causas sociais e nacionais do surgimento das guerras de todo tipo".
Certas pessoas agora sustentam que é possível chegar-se a "um mundo sem armas, sem exército e sem guerras" através do "desarmamento geral e completo" enquanto ainda existem o imperialismo e o sistema da exploração do homem pelo homem. Isto é uma ilusão completamente irrealizável.
O conhecimento elementar do marxismo-leninismo ensina-nos que o exército é a parte principal da máquina estatal, e que um suposto mundo sem armas e sem exército só pode ser um mundo sem Estados. Lênin disse:
"Só depois que o proletariado tiver desarmado a burguesia poderá, sem trair a sua missão histórica mundial, atirar todas as armas no ferro-velho, e assim o proletariado o fará, sem dúvida, mas só então; de nenhum modo antes."(6)
Quais são, porém, os fatos no mundo? Há uma sombra de evidência sequer de que os países imperialistas, encabeçados pelos Estados Unidos, estão prontos a pôr em prática um desarmamento geral e completo? Não estão todos eles empenhados em uma expansão geral e completa dos armamentos? Sempre sustentamos que, a fim de denunciar e combater a corrida armamentista e os preparativos bélicos do imperialismo, é necessário apresentar a exigência de um desarmamento geral. Além disso, é possível forçar os imperialistas a aceitar algum tipo de acordo sobre o desarmamento, através da luta conjunta dos países socialistas e dos povos de todo o mundo.
Se se considerar o desarmamento geral e completo como o caminho fundamental da luta pela paz mundial, se se difunde a ilusão de que o imperialismo pode depor voluntariamente as armas e se se anula a luta revolucionária dos povos e nações oprimidos sob o pretexto do desarmamento, isto significa enganar deliberadamente os povos do mundo e ajudar os imperialistas a aplicar sua política de agressão e guerra.
A fim de dirimir a atual confusão ideológica no movimento operário internacional sobre a questão da guerra e da paz, acreditamos que essas teses de Lênin, rejeitadas pelos revisionistas contemporâneos, devem ser restauradas para que se possa combater a política imperialista de agressão e guerra e defender a paz mundial. Os povos do mundo exigem unanimemente a prevenção de uma nova guerra mundial E é possível impedir uma nova guerra mundial.
A questão, portanto, é: qual deve ser o caminho da luta pela paz mundial? Segundo o ponto de vista leninista, a paz mundial só pode ser conseguida pela luta de todos os povos do mundo e não a implorando aos imperialistas. A paz mundial só pode ser defendida eficazmente, apoiando-se no desenvolvimento das forças do campo socialista, na luta revolucionária do proletariado e demais trabalhadores de todos os países, na luta de libertação das nações oprimidas e na luta de todos os povos e países amantes da paz.
Eis em que consiste a política leninista. Qualquer política contrária, positivamente não poderá levar à paz mundial, mas apenas incentivará as ambições dos imperialistas, aumentando o perigo de uma guerra mundial.
Nos últimos anos, certas pessoas vêm divulgando o argumento de que uma simples faísca de uma guerra de libertação nacional ou de uma guerra revolucionária popular pode conduzir a uma conflagração mundial, destruindo toda a humanidade. Que demonstram os fatos? Exatamente o contrário, pois as numerosas guerras de libertação nacional e as guerras revolucionárias populares ocorridas desde a Segunda Guerra Mundial não levaram a uma guerra mundial. A vitória dessas guerras revolucionárias enfraquecem diretamente as forças do imperialismo e fortalecem extremamente as forças que impedem o imperialismo de desencadear uma guerra mundial, e que defendem a paz mundial. Esses fatos não provam o absurdo desse argumento?
A interdição completa e destruição total das armas nucleares são uma tarefa importante na luta pela defesa da paz mundial. Devemos empreender todos os nossos esforços neste sentido. As armas nucleares são tremendamente destrutivas, razão pela qual por mais de uma década os imperialistas norte-americanos vêm praticando a política de chantagem nuclear, procurando assim atingir a sua, ambição de escravizar todos os povos de todos os países e dominar o mundo.
Mas quando os imperialistas ameaçam outros países com armas nucleares, expõem os povos de seus próprios países à mesma ameaça, estimulando-os assim a erguer-se contra as armas nucleares e a política imperialista de agressão e guerra. Ao mesmo tempo quando tentam destruir seus adversários com armas nucleares, os imperialistas estão, de fato, expondo-se ao perigo de serem eles próprios destruídos.
Existe realmente a possibilidade de conseguir a proibição das armas nucleares. Entretanto, se os imperialistas forem obrigados a aceitar um acordo sobre a proibição dessas armas, decididamente não o farão por seu "amor" pela humanidade, mas devido à pressão dos povos de todos os países e tendo em vista os seus próprios interesses.
Ao contrário dos imperialistas, os países socialistas repousam na força justa do povo e em sua própria política correta, e não sentem de modo algum a necessidade de jogar com armas nucleares na arena mundial. Se os países socialistas têm armas nucleares é apenas para sua própria defesa e para impedir que os imperialistas desencadeiem uma guerra nuclear.
Na opinião dos marxistas-leninistas, o povo faz a história. Em todo o curso da história, o homem foi e é o fator decisivo. Os marxistas-leninistas consideram importante o papel das transformações no campo tecnológico, mas é um engano reduzir o papel do homem e exagerar o papel da tecnologia.
O aparecimento de armas nucleares não pode deter o avanço da história humana, nem salvar o sistema imperialista de sua ruína, assim como o aparecimento, na história, de novas técnicas não pôde salvar nenhum sistema decrépito de sua ruína.
O aparecimento de armas nucleares não resolveu, e não pode resolver, as contradições fundamentais do mundo contemporâneo, não alterou, e não pode alterar, a lei da luta de classes, e não mudou, nem pode mudar, a natureza do imperialismo e de todos os reacionários.
Não se pode, portanto, afirmar que com o aparecimento de armas nucleares a possibilidade e a necessidade de revoluções sociais e nacionais desapareceu, ou que as teses básicas do marxismo-leninismo, e especialmente as teses da revolução proletária e da ditadura do proletariado, e da guerra e da paz, tornaram-se anacrônicas, transformando-se em "dogmas" antiquados.
É fato sobejamente conhecido que, depois de o grande povo soviético rechaçar a intervenção armada estrangeira, o Partido Comunista da União Soviética e o governo soviético, dirigidos primeiro por Lênin e em seguida por Stálin, seguiram conseqüentemente a política de coexistência pacífica, e que o povo soviético só se viu obrigado a travar uma guerra de autodefesa quando a União Soviética foi atacada pelos imperialistas alemães.
Desde a sua fundação, a República Popular Chinesa também tem seguido invariavelmente a política de coexistência pacífica com os países que têm diferentes sistemas sociais e foi a China que teve a iniciativa dos "Cinco Princípios da Coexistência Pacífica".
Contudo, nos últimos anos, determinadas pessoas subitamente apresentaram a política de coexistência pacífica formulada por Lênin como sua "grande descoberta". Sustentam que possuem o monopólio da interpretação desta política. Tratam a "coexistência pacífica" como se fosse uma onímoda e misteriosa escritura divina e atribuem-lhe todas as conquistas e êxitos que os povos do mundo conseguem mediante suas lutas. Além disso, qualificam todos os que discordam de suas distorções dos pontos de vista de Lênin como adversários da coexistência pacífica, como pessoas inteiramente ignorantes de Lênin e do leninismo, e como heréticos que merecem ser excomungados.
Como podem os comunistas chineses concordar com esta opinião e esta prática? Não podem, é impossível.
O princípio leninista de coexistência pacífica é muito claro e prontamente compreensível pelos homens simples. A coexistência pacífica refere-se às relações entre países com sistemas sociais diferentes, e não pode ser interpretada ao bel-prazer de quem quer que seja. A coexistência pacífica jamais deve ser estendida às relações entre nações oprimidas e opressoras, entre países oprimidos e opressores, e entre classes oprimidas e opressoras; jamais deve ser considerada como o principal conteúdo da transição do capitalismo ao socialismo; menos ainda como o caminho que conduz a humanidade ao socialismo. A razão é que uma coisa é a coexistência pacífica entre países com sistemas sociais diferentes na qual nenhum dos países coexistentes pode, nem se lhe permite, tocar mesmo que seja um cabelo do sistema social dos outros, e outra coisa é a luta de classes, a luta de libertação nacional e a transição do capitalismo para o socialismo em vários países, que são lutas revolucionárias duras, de vida e morte, que visam mudar o sistema social. A coexistência pacífica não pode, de modo nenhum, substituir as lutas revolucionárias dos povos. A transição do capitalismo ao socialismo em qualquer país só pode ser efetuada através da revolução proletária e da ditadura do proletariado nesse mesmo país.
No processo de aplicação da política de coexistência pacífica, as lutas entre os países socialistas e imperialistas são inevitáveis nas esferas política, econômica e ideológica, e é absolutamente impossível uma "colaboração plena".
É necessário que os países socialistas se empenhem em negociações de uma espécie ou de outra com os países imperialistas. É possível chegar a certos acordos através da negociação, confiando na política correta dos países socialistas e na pressão das massas populares de todos os países. Mas os compromissos necessários entre os países socialistas e os países imperialistas não exigem que os povos e as nações oprimidos se comprometam, por sua vez, com o imperialismo e seus lacaios. Ninguém deve exigir, em nenhuma circunstância, em nome da coexistência pacífica, que os povos e as nações oprimidos renunciem à sua luta revolucionária.
A aplicação da política de coexistência pacífica pelos países socialistas contribui para criar um clima internacional pacífico para a construção socialista, para desmascarar a política imperialista de agressão e guerra, e para isolar as forcas imperialistas de agressão e guerra. Mas se a linha geral da política externa dos países socialistas é confinada à coexistência pacífica, não é possível resolver corretamente os problemas das relações entre os países socialistas, nem os problemas das relações entre países socialistas e os povos e nações oprimidos. Portanto é errado transformar a coexistência pacífica em linha geral da política externa dos países socialistas.
Em nossa opinião, a linha geral da política externa dos países socialistas deve ter o seguinte conteúdo:
Esses três aspectos são inter-relacionados e inseparáveis, e nem um só pode ser omitido.
Durante um longo período histórico, depois que o proletariado assume o poder, a luta de classes continua como uma lei objetiva independente da vontade do homem, apenas diferindo na forma do que era antes da tomada do poder.
Depois da Revolução de Outubro, Lênin indicou numerosas vezes:
A vida confirmou essas conclusões de Lênin.
Durante décadas, ou mesmo períodos mais longos após a industrialização socialista e a coletivização da agricultura, será impossível dizer que qualquer país socialista ficará livre daqueles elementos que Lênin enérgica e repetidamente denunciou, tais como os lacaios burgueses, parasitas, especuladores, escroques, vagabundos, peculatários; ou dizer que um país socialista não precisará mais executar ou ser capaz de abandonar a tarefa exposta por Lênin de:
"vencer este contágio, esta praga, esta úlcera que o socialismo herdou do capitalismo".
Nos países socialistas, é muito longo o período histórico que decorre para resolver-se paulatinamente a questão de "quem vencerá a quem": o socialismo ou o capitalismo. A luta entre o caminho do socialismo e o caminho do capitalismo atravessa todo esse período histórico. Esta luta tem altos e baixos, à semelhança de uma onda, por vezes torna-se muito violenta. Suas formas são variadas.
A Declaração de 1957 diz muito bem que a conquista do poder
"para a classe operária é apenas o começo da revolução, não a sua conclusão".
Negar a existência da luta de classes no período da ditadura do proletariado, bem como a necessidade de levar até o fim a revolução socialista nas frentes econômica, política e ideológica, é errônea e não corresponde à realidade objetiva e ao marxismo-leninismo.
Tanto Marx quanto Lênin sustentavam que todo o período anterior ao advento da fase superior da sociedade comunista é o período de transição do capitalismo ao comunismo, o período da ditadura do proletariado. Nesse período de transição, a ditadura do proletariado, ou seja, o Estado proletário, atravessa o processo dialético de instituição, consolidação, fortalecimento e extinção gradual.
Na Crítica do Programa de Gotha, Marx formula a questão da seguinte maneira:
"Entre a sociedade capitalista e a sociedade comunista medeia o período da transformação revolucionária da primeira na segunda. A esse período corresponde também um período político de transição em que o Estado não pode ser senão a ditadura revolucionária, do proletariado".(7)
Lênin freqüentemente ressaltava a grande teoria marxista da ditadura do proletariado e analisou o desenvolvimento desta teoria, especialmente em sua grande obra O Estado e a Revolução, em que escreveu:
"... A transição da sociedade capitalista, que se está desenvolvendo em direção ao comunismo, para a sociedade comunista é impossível sem um período político de transição, e o Estado deste período não pode ser outro senão a ditadura revolucionária do proletariado."(8)
Disse ainda:
"A essência da teoria de Marx sobre o Estado só é assimilada por aqueles que entendem que a ditadura de uma classe é necessária, não só para toda sociedade de classe em geral, não só para o proletariado que destronou a burguesia, mas também para todo o período histórico que separa o capitalismo da sociedade sem classes, do comunismo."(9)
Conforme se expõe acima, a tese fundamental de Marx e Lênin é: a ditadura do proletariado existe inevitavelmente durante todo o período histórico da transição do capitalismo ao comunismo, isto é, até a abolição de todas as diferenças de classe e o ingresso em uma sociedade sem classes, o ingresso na fase superior da sociedade comunista.
Que acontecerá se for anunciado, na metade do caminho, que a ditadura do proletariado não é mais necessária?
Isso porventura não colide fundamentalmente com a doutrina de Marx e Lênin sobre o Estado da ditadura do proletariado?
Não significa isso, por acaso, dar livre curso ao desenvolvimento "deste contágio, desta praga, desta úlcera que o socialismo herdou do capitalismo"?
Numa palavra, isso conduziria a conseqüências extremamente graves e colocaria a transição ao comunismo fora de questão.
Pode haver um "Estado de todo o povo"? É possível substituir o Estado da ditadura do proletariado por "um Estado de todo o povo"? Esta não é uma questão interna de tal ou qual país, mas um problema fundamental, que envolve a verdade universal do marxismo-leninismo.
Na opinião dos marxistas-leninistas, não existe nenhum Estado que não seja de classe ou que esteja acima das classes. Enquanto o Estado permanece como Estado, deve ter invariavelmente um caráter de classe; enquanto o Estado existir, não poderá ser "de todo o povo". E tão logo a sociedade fique sem classes, não haverá mais Estado.
Então o que seria um "Estado de todo o povo"?
Qualquer pessoa que tenha conhecimento elementar do marxismo-leninismo sabe que o chamado "Estado de todo o povo" não é nada novo. As figuras representativas da burguesia sempre chamaram o Estado burguês de "Estado de todo o povo", ou "Estado em que o Poder pertence a todo o povo".
Certas pessoas podem afirmar que sua sociedade já é uma sociedade sem classes. Nós contestamos: não; há classes e luta de classes em todos os países socialistas, sem nenhuma exceção.
Desde que resquícios das antigas classes exploradoras, que tentam levar a cabo a restauração, ainda existem; desde que novos elementos burgueses estão ali constantemente sendo gerados, e desde que há ainda parasitas especuladores, vagabundos, peculatários e assim por diante, como se pode afirmar que as classes ou as lutas de classes não mais existem? Como se pode afirmar que a ditadura do proletariado não é mais necessária?
O marxismo-leninismo nos ensina que a ditadura do proletariado, ao realizar sua missão histórica, além de reprimir as classes hostis, deve, no curso da edificação do socialismo, resolver de modo correto o problema das relações entre a classe operária e os camponeses, consolidar sua aliança política e econômica, e criar condições para a eliminação paulatina das diferenças de classes entre os operários e os camponeses.
Do ponto de vista da base econômica da sociedade socialista, existem em todos os países socialistas, sem exceção, diferenças nas formas de propriedade, isto é, existem a propriedade de todo o povo e a propriedade coletiva; há a propriedade individual também. A propriedade de todo o povo e a propriedade coletiva são dois tipos de propriedade é dois tipos de relações de produção na sociedade socialista. Os operários nas empresas pertencentes a todo o povo e os camponeses nas granjas de propriedade coletiva pertencem a categorias diferentes de trabalhadores da sociedade socialista. Portanto, diferenças de classe entre os operários e os camponeses existem em todos os países socialistas, sem exceção. Estas diferenças só desaparecerão quando se chegar à fase superior do comunismo. No seu nível atual de desenvolvimento econômico, todos os países socialistas estão ainda muito, muito distantes da fase superior do comunismo, em que se põe em prática o princípio "de cada um, segundo sua capacidade, a cada um, segundo suas necessidades". Portanto, se exige ainda um período longo, muito longo, para eliminar a diferença de classe entre os operários e os camponeses. E antes de eliminar-se essa diferença de classe é impossível dizer que a sociedade é uma sociedade sem classes, e que não existe mais necessidade da ditadura do proletariado.
Ao chamar um Estado socialista de "Estado de todo o povo", não significa isso substituir a doutrina marxista-leninista do Estado pela doutrina burguesa do Estado? Não se está tentando substituir o Estado da ditadura do proletariado por um Estado de um caráter diferente?
Se o caso é este, não passa de um grande retrocesso no curso do desenvolvimento histórico. A degeneração do sistema social na Iugoslávia é uma grave lição.
O leninismo entende que o partido proletário deve existir junto com a ditadura do proletariado, nos países socialistas. O partido do proletariado é indispensável durante todo o período histórico da ditadura do proletariado. A razão é que sem a direção de tal partido a ditadura do proletariado não está em condições de realizar a luta contra os inimigos do proletariado e do povo, reeducar os camponeses e outros pequenos produtores, consolidar constantemente as fileiras proletárias, edificar o socialismo e efetuar a transição para o comunismo.
Pode haver um "partido de todo o povo?" É possível substituir o partido, que é a vanguarda do proletariado, por um "partido de todo o povo?"
Essa, também, não é uma questão de tal ou qual partido, mas um problema fundamental, que envolve a verdade universal do marxismo-leninismo.
Na opinião dos marxistas-leninistas, não existe nenhum partido que não seja de classe ou que esteja acima das classes. Todos os partidos políticos têm, um caráter de classe. O espírito de partido é a expressão concentrada do caráter de classe.
O partido do proletariado é o único partido capaz de representar os interesses de todo o povo. Pode fazê-lo precisamente porque representa os interesses do proletariado, cujas idéias e vontade encarna. Pode guiar todo o povo porque o proletariado definitivamente só pode emancipar-se com a emancipação de toda a humanidade, porque por sua própria natureza de classe sabe considerar os problemas do ponto de vista do proletariado e em função de seus interesses presentes e futuros, porque é ilimitadamente leal ao povo e tem espírito de auto-sacrifício, e porque, graças a tudo isso, se estabelece em seu seio o centralismo democrático e a disciplina férrea. Sem tal partido, é impossível manter a ditadura do proletariado e representar os interesses de todo o povo.
Que sucederá se for anunciado, na metade do caminho, antes de entrar-se na fase superior da sociedade comunista, que o partido do proletariado se tornou um "partido de todo o povo" e se nega seu caráter proletário?
Não contradiz isso, fundamentalmente, a doutrina de Marx e Lênin sobre o partido do proletariado?
Porventura não significa isso desarmar, em matéria de organização e moralmente, o proletariado e todos os trabalhadores, e não equivale a ajudar a restaurar o capitalismo?
Não é "ir para o sul guiando o carro para o norte" falar de transição para a sociedade comunista em tais circunstâncias?
Durante os últimos anos, certas pessoas violaram a doutrina íntegra de Lênin acerca da relação entre chefes, partido, classe e massas, e suscitaram a chamada "luta contra o culto à personalidade"; isso é errado e prejudicial. A teoria de Lênin é a seguinte:
Lênin declarou:
"Tudo isso é elementar."
O partido do proletariado é o estado-maior combativo e revolucionário do proletariado. Todo partido proletário deve praticar o centralismo baseado na democracia e formar uma forte direção marxista-leninista antes que possa erigir-se em vanguarda organizada e combativa. Suscitar a chamada "luta contra o culto à personalidade" é na verdade contrapor os chefes às massas, solapar a direção única do partido, baseada no centralismo democrático, debilitar sua força combativa e desintegrar suas fileiras.
Lênin criticou os pontos de vista errôneos que contrapõem os chefes às massas. Qualificou-os
"um absurdo ridículo e uma imbecilidade".
O Partido Comunista da China sempre se opôs a exagerar o papel do indivíduo, defendeu e persistentemente praticou o centralismo democrático dentro do partido, e advogou a ligação da direção com as massas, sustentando que para dirigir acertadamente é necessário saber generalizar os pontos de vista das massas.
Enquanto combatem ruidosamente o chamado "culto à personalidade" certas pessoas estão realmente fazendo o melhor que podem para difamar o partido proletário e a ditadura do proletariado. Ao mesmo tempo, estão exagerando enormemente o papel de determinados indivíduos, atribuindo todos os erros aos outros e reivindicando todos os êxitos para si próprios.
O que é mais grave é que, sob o pretexto da "luta contra o culto à personalidade", certas pessoas estão interferindo grosseiramente nas questões internas de outros partidos e países irmãos e forçando outros partidos irmãos a mudar de direção a fim de impor sua própria linha errônea a esses partidos. Que é tudo isso senão chauvinismo de grande potência, sectarismo, separatismo e atividade subversiva?
Já é tempo de propagar seriamente e amplamente a doutrina íntegra de Lênin sobre a relação entre chefes, partido, classe e massas.
As relações entre os países socialistas são relações internacionais de novo tipo. As relações entre os países socialistas, quer grandes quer pequenos, mais desenvolvidos ou menos desenvolvidos economicamente, devem basear-se nos princípios de completa igualdade, respeito à integridade territorial, soberania estatal e independência, e não-intervenção nos respectivos assuntos internos; devem também basear-se nos princípios de apoio mútuo e ajuda mútua, dentro do espírito do internacionalismo proletário.
Cada país socialista deve apoiar-se principalmente em seus próprios esforços no tocante à sua construção.
De acordo com suas próprias condições concretas, cada país socialista deve apoiar-se, antes de tudo, no labor diligente e no engenho de seu próprio povo, utilizar todos os seus recursos disponíveis plenamente e de maneira planejada, e colocar todo o seu potencial em jogo na construção socialista. Só assim pode edificar-se o socialismo efetivamente e desenvolver-se rapidamente a sua economia.
Este é o único meio para cada país socialista fortalecer o poderio do campo socialista e intensificar sua capacidade de ajudar a causa revolucionária do proletariado internacional. Portanto, observar o princípio de apoiar-se principalmente em seus próprios esforços na edificação é aplicar concretamente o internacionalismo proletário. Se, partindo tão só com seus próprios interesses particulares, um país socialista exigir unilateralmente que outros países irmãos se submetam às suas necessidades, e sob o pretexto de opor-se à chamada "edificação no isolamento" e ao chamado "nacionalismo", se opõe a que outros países irmãos apliquem o princípio de apoiar-se principalmente em seus próprios esforços na sua construção e desenvolvam independentemente suas economias ou ir até o ponto de impor pressão econômica sobre outros países irmãos — então essas são manifestações de egoísmo nacional.
É absolutamente necessário aos países socialistas praticar no terreno econômico, ajuda mútua, a colaboração e o intercâmbio. Tal colaboração econômica deve basear-se nos princípios de completa igualdade, benefício mútuo, e da fraternal ajuda mútua.
É chauvinismo de grande potência negar esses princípios básicos e, em nome de "divisão internacional de trabalho" ou "especialização", impor a própria vontade a outros, violar a independência e a soberania de países irmãos, ou prejudicar os interesses de seus povos. É ainda mais absurdo transplantar às relações entre os países socialistas a prática de obter lucro para um à custa de outros, prática característica de relações entre os países capitalistas, ou ir a ponto de tomar a "integração econômica" e o "mercado comum", que os monopólios capitalistas instituíram com o fim de disputar mercados e repartir lucros, como exemplos que os países socialistas devam seguir em sua colaboração econômica e ajuda mútua.
A Declaração de 1957 e o Comunicado de 1960 expõem os princípios que regem as relações entre os partidos irmãos, a saber:
— todos eles sobre a base do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário.
Observamos que em sua carta de 30 de março, o CC do PCUS afirma que não há partidos "superiores" e "subordinados" no movimento comunista, que todos os partidos comunistas são independentes e iguais, e que todos eles devem edificar suas relações na base do internacionalismo proletário e ajuda mútua.
É um atributo valioso dos comunistas que seus atos sejam condizentes com suas palavras. A única maneira correta de salvaguardar e fortalecer a unidade entre os partidos irmãos consiste em defender verdadeiramente o princípio do internacionalismo proletário, e não violá-lo, e observar verdadeiramente, e não solapar, os princípios que regem as relações entre os partidos irmãos — e fazer isso não apenas em palavras, mas, o que é ainda mais importante, em atos. Se o princípio de independência e igualdade é reconhecido nas relações entre os partidos irmãos, então não é permissível que qualquer partido se coloque acima de outros, interfira em seus assuntos internos e adote métodos patriarcais nas relações com eles.
Se é reconhecido que não há "superiores" nem "inferiores" nas relações entre os partidos irmãos, então não é permissível impor o programa, as resoluções e a linha de seu próprio partido a outros partidos irmãos como "programa comum" do movimento comunista internacional.
Se o princípio de chegar à unanimidade através da consulta é aceito nas relações entre os partidos irmãos, então não se deve ressaltar "quem está com a maioria" ou "quem está com a minoria", e contar com a chamada "maioria" a fim de forçar a aceitação de sua própria linha errônea e levar avante uma política sectária e divisionista.
Se se concorda que as divergências entre os partidos irmãos devem ser resolvidas mediante consultas internas, então outros partidos irmãos não devem ser atacados pública e nominalmente no próprio congresso deste partido ou em congressos de outros partidos, em discursos proferidos por dirigentes partidários, em resoluções, declarações, etc.; e muito menos devem as divergências ideológicas entre partidos irmãos ser estendidas à esfera das relações entre Estados. Sustentamos que, nas circunstâncias atuais, quando há divergências no movimento comunista internacional, é particularmente importante encarecer a estrita observância dos princípios que regem as relações entre os partidos irmãos, estabelecidas na Declaração e no Comunicado.
Na esfera das relações entre os partidos e países irmãos, destaca-se atualmente a questão das relações soviético-albanesas. O problema das relações entre os partidos da União Soviética e da Albânia e entre os dois países é uma questão de como tratar corretamente os partidos e países irmãos e se os princípios que regem as relações entre partidos e países irmãos estipulados na Declaração e no Comunicado devem ser acatados. A solução correta deste relevante caso é importante questão de princípio, pois trata-se de salvaguardar a unidade do campo socialista e o movimento comunista internacional.
Como tratar o Partido dos Trabalhadores Albaneses, partido irmão marxista-leninista, é uma questão. Como tratar a camarilha revisionista da Iugoslávia, traidora do marxismo-leninismo, é uma questão diferente. Essas duas questões radicalmente diferentes de maneira nenhuma devem ser equiparadas.
Em vossa carta diz-se que os soviéticos não renunciam à "idéia de que as relações entre o PCUS e o PAT possam ser melhoradas", mas ao mesmo tempo continuais a atacar os camaradas albaneses pelo que chamais de "atividades divisionistas". Evidentemente essa declaração é contraditória em si e não contribui para resolver o problema das relações soviético-albanesas.
Quem adotou medidas divisionistas nas relações soviético-albanesas?
Quem estendeu as divergências ideológicas entre os partidos soviético e albanês às relações estatais?
Quem revelou publicamente ante o inimigo as divergências entre os partidos soviético e albanês e entre os dois países?
Quem exortou abertamente a uma mudança na direção do Partido e do Estado da Albânia?
Tudo isso é evidente e claro ao mundo todo.
É possível que os camaradas dirigentes do PCUS não sintam realmente sua responsabilidade pelo fato de as relações soviético-albanesas terem degenerado tão gravemente?
Uma vez mais expressamos nossa esperança sincera de que os camaradas dirigentes do PCUS se atenham aos princípios que regem as relações entre os partidos e países irmãos, tomando a iniciativa de procurar um meio eficaz de melhorar as relações entre a União Soviética e a Albânia.
Em breves palavras, a questão de como tratar as relações com partidos e países irmãos deve ser tratada com toda a seriedade. A rigorosa observância dos princípios que norteiam as relações entre partidos e países irmãos é a réplica mais contundente às calúnias, como aquelas divulgadas pelos imperialistas e reacionários, a respeito do "dedo de Moscou".
O internacionalismo proletário é exigido de todos os partidos, sem exceção, não importa que sejam grandes ou pequenos, se estejam no poder ou não. Contudo, os partidos maiores e os que estão no poder arcam com responsabilidade especialmente grande a esse respeito. Uma série de acontecimentos deploráveis ocorridos no campo socialista, nos últimos tempos, prejudicou os interesses não só dos partidos irmãos envolvidos, mas os das grandes massas populares de seus países. Isso demonstra, de maneira convincente, que os países e os partidos maiores necessitam ter em mente o legado de Lênin, e não devem cometer o erro do chauvinismo de grande nação.
Os camaradas do PCUS declaram em sua carta que o
"PCUS nunca deu e nunca dará um só passo que possa semear a hostilidade do povo de nosso país contra o povo irmão chinês ou contra outros povos".
Aqui não desejamos referir-nos ao passado e enumerar o grande número de acontecimentos que ocorreram. Que, de agora em diante, os camaradas do PCUS observem rigorosamente essa declaração em suas ações.
Durante os últimos anos, os membros de nosso Partido e nosso povo deram provas de grande moderação em face de uma série de graves incidentes, que violaram os princípios que norteiam as relações entre os partidos e países irmãos — e isso apesar das muitas dificuldades e prejuízos que nos foram causados. O espírito do internacionalismo proletário dos comunistas chineses e do povo chinês saiu com galhardia de uma dura prova.
O Partido Comunista da China, invariavelmente fiel ao internacionalismo proletário, mantém e defende de maneira conseqüente os princípios da Declaração de 1957 e do Comunicado de 1960, os quais orientam as relações entre partidos e países irmãos e trabalha a todo momento para salvaguardar e fortalecer a unidade do campo socialista e do movimento comunista internacional.
A fim de levar à prática o programa comum do movimento comunista internacional, estabelecido por acordo unânime dos partidos irmãos, uma luta irreconciliável deve ser travada contra todas as formas de oportunismo, contrário ao marxismo-leninismo.
A Declaração e o Comunicado assinalam que o revisionismo, ou, em outras palavras, o oportunismo de direita, é o perigo principal do movimento comunista internacional, e que o revisionismo iugoslavo é o representante do revisionismo contemporâneo.
O Comunicado de 1960 afirma em particular:
"Os partidos comunistas condenaram unanimemente a variedade iugoslava de oportunismo internacional, expressão concentrada das "teorias" dos revisionistas contemporâneos."
O Comunicado continua:
"Depois de trair o marxismo-leninismo, que declararam caduco, os dirigentes da Liga dos Comunistas da Iugoslávia opuseram seu programa revisionista antileninista à Declaração de 1957: opuseram a Liga dos Comunistas da Iugoslávia a todo o movimento comunista internacional; isolaram o seu país do campo socialista, tornaram-no dependente da chamada "ajuda" dos Estados Unidos e de outros imperialistas."
O Comunicado indica mais adiante:
"Os revisionistas iugoslavos levam avante trabalho subversivo contra o campo socialista e o movimento comunista mundial. Sob o pretexto de uma política independente de blocos, empenham-se em atividades que comprometem a unidade de todas as forças e Estados amantes da paz."
Portanto, o Comunicado de 1960, chega à seguinte conclusão:
"Diante dos partidos marxista-leninistas continua a tarefa necessária do prosseguir denunciando os dirigentes revisionistas iugoslavos, e de lutar ativamente para salvaguardar o movimento comunista e o movimento operário das idéias antileninistas dos revisionistas iugoslavos."
A questão aqui suscitada é uma importante questão de princípio para o movimento comunista internacional.
Ainda recentemente a camarilha de Tito declarou publicamente que persiste em seu programa revisionista e em sua posição antimarxista-leninista, em oposição à Declaração e ao Comunicado.
O imperialismo norte-americano e os seus parceiros da NATO gastaram vários bilhões de dólares norte-americanos, alimentando por muito tempo a camarilha de Tito. Sob o disfarce do "marxismo-leninismo" e brandindo a bandeira de um "país socialista", a camarilha de Tito vem minando o movimento comunista internacional e a causa revolucionária dos povos do mundo, servindo como destacamento especial do imperialismo norte-americano.
É completamente infundado e está em completo desacordo com os fatos afirmar que a Iugoslávia está mostrando "certas tendências positivas", que é um "pais socialista" e que a camarilha de Tito é uma "força antiimperialista".
Certas pessoas estão agora tentando introduzir a camarilha revisionista iugoslava na comunidade socialista e nas fileiras do movimento comunista internacional, rompendo abertamente o acordo alcançado, por unanimidade, na reunião dos partidos irmãos de 1960. Isso é absolutamente inadmissível.
Nos últimos anos, a infiltração da tendência divisionista no movimento operário internacional, assim como o grande número de experiências e lições do movimento comunista internacional, confirmaram plenamente a justeza da conclusão contida na Declaração e no Comunicado, segundo o qual o revisionismo é atualmente o principal perigo no movimento comunista internacional.
Contudo, certas pessoas estão afirmando abertamente que o dogmatismo e não o revisionismo é o perigo principal, ou que o dogmatismo não é menos perigoso do que o revisionismo, etc. Em que princípio se baseia isso?
Um marxista-leninista firme, um verdadeiro partido marxista-leninista deve pôr os princípios em primeiro lugar. Não deve traficar com os princípios, aprovando uma coisa hoje e outra amanhã, pronunciando-se por uma coisa hoje e por outra amanhã. Juntamente com todos os marxistas-leninistas, os comunistas chineses continuarão a travar uma luta irreconciliável contra o revisionismo contemporâneo, a fim de defender a pureza do marxismo-leninismo e os princípios contidos na Declaração e no Comunicado. Ao combater o revisionismo, perigo principal no movimento comunista internacional, os comunistas devem combater também o dogmatismo.
Como diz a Declaração de 1957, os partidos proletários
"devem observar firmemente o princípio de conjugar a verdade universal do marxismo-leninismo com a prática concreta da revolução e da construção em seus países".
Isto significa:
Por um lado é preciso sempre acatar a verdade universal do marxismo-leninismo. Não fazê-lo conduzirá a erros de oportunismo de direita ou de revisionismo.
Por outro lado, é sempre necessário partir da realidade, manter estreito contacto com as massas, generalizar constantemente a experiência da luta das massas, e independentemente elaborar e aplicar uma política e uma tática apropriadas às condições de cada país. Erros de dogmatismo serão cometidos por quem deixar de fazê-lo, copiando mecanicamente a política e a tática de outro Partido Comunista, obedecendo cegamente à vontade de outros e aceitando, sem análise, o programa e resoluções de outro Partido Comunista como linha própria.
Certas pessoas estão agora violando este princípio básico, que há muito tempo foi assentado na Declaração de 1957. Sob o pretexto de "desenvolver de maneira criadora o marxismo-leninismo", puseram de lado a verdade universal do marxismo-leninismo. Além disso, fazem passar por "verdade universal do marxismo-leninismo" as suas próprias fórmulas, que não se fundamentam senão em conjecturas subjetivas e estão divorciadas da realidade e das massas, e forçam outros a aceitar essas fórmulas incondicionalmente. Esta é a razão pela qual tantos fenômenos graves ocorreram no movimento comunista internacional.
A lição muito importante proporcionada pela experiência do movimento comunista internacional é a de que o desenvolvimento e a vitória de uma revolução dependem da existência de um partido revolucionário do proletariado. Deve existir um partido revolucionário.
Deve existir um partido revolucionário construído sobre a teoria revolucionária e o estilo revolucionário marxista-leninista. Deve existir um partido revolucionário capaz de integrar a verdade universal do marxismo-leninismo com a prática concreta da revolução em seu próprio país.
Deve existir um partido revolucionário capaz de ligar estreitamente a direção com as grandes massas do povo.
Deve existir um partido revolucionário que possa defender a verdade, corrija seus erros e saiba fazer a crítica e a autocrítica.
Só um tal partido revolucionário pode conduzir o proletariado e as grandes massas populares para a vitória sobre o imperialismo e seus lacaios, obtendo um triunfo definitivo na revolução democrática nacional e conseguir a vitória da revolução socialista.
Se um partido não é um partido revolucionário proletário, mas sim um partido reformista burguês;
Se não é um partido marxista-leninista, mas um partido revisionista;
Se não é um partido da vanguarda do proletariado mais sim um partido que segue a reboque da burguesia;
Se não é um partido que represente os interesses do proletariado e das amplas massas trabalhadoras, mas um partido que representa os interesses da aristocracia operária;
Se não é um partido internacionalista, mas um partido nacionalista;
Se não é um partido que possa pensar e julgar por si próprio e adquirir um conhecimento correto da tendência das diversas classes em seu próprio país, através de investigações e estudos sérios, e saiba aplicar a verdade universal do marxismo-leninismo e integrá-la com a prática concreta de seu próprio país, mas é um partido que repete cegamente as palavras de outros, copia a experiência alheia sem análise, corre para cá e para lá, obedecendo ao bastão de certas pessoas no exterior, ou seja, um partido que é uma salada sortida em que há de tudo; revisionismo, dogmatismo, e de tudo menos princípios marxista-leninistas.
Então tal partido não é absolutamente capaz de conduzir o proletariado e as amplas massas populares na luta revolucionária, conquistar a vitória da revolução, nem cumprir a grande missão histórica do proletariado.
Esta é uma questão sobre a qual todos os marxistas-leninistas, todos os operários politicamente conscientes e todas as pessoas progressistas do mundo necessitam ponderar profundamente.
Os marxistas-leninistas têm a responsabilidade de distinguir entre o certo e o errôneo nas divergências que surgiram no movimento comunista universal. No interesse comum da unidade na luta contra o inimigo, sempre advogamos resolver os problemas através de consultas entre os partidos e nos opusemos a discutir as divergências abertamente diante do inimigo.
Como sabem os camaradas do PCUS, a polêmica pública no movimento comunista internacional foi provocada por dirigentes de certos partidos irmãos e imposta a nós.
Visto que se provocou um debate público, ele só pode ser conduzido sobre a base da igualdade entre partidos irmãos e da democracia, apresentando-se os fatos e esclarecendo a verdade. Desde que dirigentes de certos partidos atacaram publicamente outros partidos irmãos e provocaram um debate público, não têm razão, nem o direito de proibir os partidos irmãos atacados de responderem publicamente.
Desde que certos líderes partidários publicaram inúmeros artigos atacando outros partidos irmãos, por que não publicam em sua própria imprensa os artigos que aqueles partidos irmãos escreveram em resposta?
Ultimamente, o Partido Comunista da China tem sido objeto dos mais absurdos ataques. Os atacantes fizeram grande celeuma e, menosprezando os fatos, fabricaram muitas acusações contra nós. Publicamos em nossa imprensa aqueles artigos e discursos nos quais nos atacam.
Também publicamos integralmente, em nossa imprensa, o informe apresentado por um dirigente da União Soviética na reunião do Soviete Supremo de 12 de dezembro de 1962, o editorial do Pravda de 7 de janeiro de 1963, o discurso do chefe da delegação do PCUS ao Sexto Congresso do Partido Socialista Unificado da Alemanha, de 16 de janeiro de 1963, e o editorial do Pravda de 10 de fevereiro de 1963.
Publicamos também o texto integral das duas cartas do CC do PCUS, datadas de 21 de fevereiro e de 30 de março de 1963, respectivamente.
Respondemos a alguns dos artigos e discursos em que certos partidos irmãos nos atacam, mas ainda não respondemos a outros. Por exemplo, não respondemos diretamente ao grande número de artigos e discursos dos camaradas do PCUS.
Entre 15 de dezembro de 1962 e 8 de março de 1963, escrevemos ao todo sete artigos em resposta aos que nos haviam atacado. Esses artigos são intitulados:
Presumivelmente vós vos referis a esses artigos quando no fim de vossa carta de 30 de março, acusais a imprensa chinesa de lançar "ataques infundados" contra o PCUS. Definir respostas aos nossos atacantes como "ataques" é uma tergiversação completa da verdade. Desde que descreveis os nossos artigos como "infundados" e como tão maus, por que não publicais todos os sete "ataques infundados", do mesmo modo como nós publicamos vossos artigos, deixando que todos os camaradas soviéticos e todo o povo soviético pensem, eles próprios, e julguem quem está certo e quem está errado? Naturalmente, tendes o direito de refutar, ponto por ponto, aqueles artigos que considerais como "ataques infundados".
Apesar de chamardes nossos artigos "infundados" e os nossos argumentos de errados, não haveis revelado ao povo soviético quais são efetivamente os nossos argumentos. Esta prática dificilmente poderia ser definida como denotando uma atitude séria em relação ao debate de problemas por partidos irmãos, à verdade e às massas. Esperamos que se ponha fim aos debates públicos entre partidos irmãos. Este problema deve ser tratado de acordo com os princípios de independência, de igualdade e de chegar à unanimidade através de consultas entre os partidos irmãos. No movimento comunista internacional, ninguém tem o direito de agir exclusivamente segundo sua própria vontade, lançar ataques quando bem entende e ordenar a "suspensão de polêmicas abertas" quando deseja impedir que o outro lado responda.
Como sabem os camaradas do PCUS, a fim de criar atmosfera favorável para a convocação de uma conferência dos partidos irmãos, decidimos suspender temporariamente, a partir de 9 de março de 1963, as respostas públicas aos ataques públicos dirigidos diretamente contra nós por camaradas de partidos irmãos. Mas nos reservamos o direito de responder publicamente. Em nossa carta de 9 de março, afirmamos que a respeito da questão de suspender a polêmica pública
"é preciso que nossos dois partidos e os partidos irmãos envolvidos se empenhem em discussão a fim de chegar a um acordo justo e aceitável para todos".
Tudo o que foi exposto são os nossos pontos de vista sobre a linha geral do movimento comunista internacional, e algumas questões de princípio correlatas. Esperamos, como indicamos no início desta carta, que a apresentação franca de nossos pontos de vista contribuirá para o entendimento mútuo. É claro que os camaradas podem concordar com esses pontos de vista, ou discordar deles. Mas, em nossa opinião, todas as questões que aqui discutimos são questões cruciais e exigem a atenção do movimento comunista internacional, bem assim sua solução. Esperamos que todas essas questões, e também aquelas suscitadas em vossa última carta, sejam discutidas amplamente nas conversações entre nossos dois partidos e na conferência dos representantes de todos os partidos.
Ademais, há outras questões de interesse comum, tais como as críticas a Stálin, e algumas importantes questões de princípio relativas ao movimento comunista internacional que foram levantadas no XX e no XXII Congressos do PCUS. Esperamos que também a respeito dessas questões haja uma franca troca de opiniões durante aquelas conversações.
Com referência às conversações entre os nossos dois partidos, em nossa carta de 9 de março, propusemos que o camarada Kruschiov viesse a Pequim; propusemos que, se isso não fosse conveniente, que o CC do PCUS enviasse uma delegação a Pequim, presidida por outro camarada responsável, ou que nós enviássemos uma delegação a Moscou.
Visto haverdes declarado em vossa carta de 30 de março que o camarada Kruschiov não pode vir à China, e visto que não haveis manifestado o desejo de mandar uma delegação à China, o CC do PCC decidiu enviar uma delegação a Moscou.
Em vossa carta de 30 de março, havieis convidado o camarada Mao Tsé-tung a visitar a União Soviética. Já a 23 de fevereiro, o camarada Mao Tsé-tung, em conversa com o embaixador soviético na China, definira claramente a razão pela qual não estava disposto a visitar a União Soviética, atualmente. Bem sabeis disso. Um camarada responsável do CC do PCC recebeu o embaixador soviético na China a 9 de maio e por seu intermédio vos informou de que enviaríamos uma delegação a Moscou, em meados de junho. Mais tarde, atendendo ao desejo do CC do PCUS, concordamos em adiar as conversações entre os nossos dois partidos para 5 de julho.
Esperamos sinceramente que as conversações entre os partidos chinês e soviético produzam resultados positivos e contribuam para os preparativos destinados a convocar uma conferência dos partidos comunistas e operários de todos os países.
É agora mais necessário do que nunca que os comunistas de todos os países se unam sobre a base do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário, sobre a base da Declaração e do Comunicado adotados unanimemente pelos partidos irmãos.
Juntamente com todos os partidos marxista-leninistas e os povos revolucionários de todo o mundo, o Partido Comunista da China está disposto a continuar envidando esforços incansáveis para defender os interesses do campo socialista e do movimento comunista internacional, a causa da libertação dos povos e nações oprimidos, e da luta contra o imperialismo e a favor da paz mundial.
Esperamos que os acontecimentos que entristecem a nós e alegram ao inimigo não se repitam futuramente no movimento comunista internacional.
Os comunistas chineses acreditam firmemente que os marxistas-leninistas, o proletariado e os povos revolucionários de todo o mundo se unirão ainda mais estreitamente, superarão todas as dificuldades e obstáculos e obterão vitórias ainda maiores na luta contra o imperialismo e em defesa da paz mundial, e na luta por fazer avançar a causa revolucionária dos povos do mundo e a causa do comunismo internacional.
Proletários de todos os países, uni-vos! Proletários e povos e nações oprimidos de todo o mundo, uni-vos! Lutemos contra o nosso inimigo comum!I
Com saudações comunistas,
O Comitê Central do Partido Comunista da China
14 de junho de 1963
Leia outros documentos sobre esta questão
Notas de rodapé:
(1) "Segundo Congresso da Internacional Comunista". Página 238, volume 31 de Obras Completas de Lênin, edição chinesa. (retornar ao texto)
(2) "Nova Batalha". Página 11, volume 5 de Obras Completas de Lênin. (retornar ao texto)
(3) "A Política Externa da Revolução Russa". Página 72, volume 25 de Obras Completas de Lênin. (retornar ao texto)
(4) "Guerra e Revolução". Página 367, volume 24 de Obras Completas de Lênin. (retornar ao texto)
(5) "Guerra e Revolução". Página 367, volume 24 de Obras Completas de Lênin. (retornar ao texto)
(6) ''O Programa Militar da Revolução Proletária". Pagina 77, volume 23 de Obras Completas de Lênin. (retornar ao texto)
(7) Obras Escolhidas de Marx e Engels (edição em dois volumes) . Página 31, volume 2 da edição de 1961, publicadas pela Casa Editora do Povo. (retornar ao texto)
(8) Obras Completas de Lênin. Página 446, volume 25. (retornar ao texto)
(9) Obras Completas de Lênin. Página 400, volume 25. (retornar ao texto)
|
| Inclusão | 18/04/2012 |