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A democracia foi a forma natural de organização das comunidades humanas primitivas. Reunidos em assembleias, todos os membros da tribo decidiam por si mesmos e com absoluta igualdade sobre todas as atividades comuns. O mesmo sucedeu nos primeiros desenvolvimentos da burguesia, tanto nas cidades gregas da Antiguidade como nas da Itália e Flandres, na Idade Média. A democracia não aparecia aqui como a forma de expressão de uma concepção teórica sobre a igualdade dos direitos dos seres humanos, mas como uma resposta a uma necessidade prática do sistema econômico; assim, nos grêmios, os oficiais não participavam apenas mais nesta democracia que os escravos da Antiguidade. E, pelo comum, a maior riqueza, mais influência se tinha nestas assembleias. A democracia era a forma de colaboração e autogoverno dos produtores livres e iguais, permanecendo cada um dono dos seus próprios meios de produção, de sua terra, de suas ferramentas. Em Atenas, eram assembleias regulares dos cidadãos que decidiam sobre os assuntos públicos, enquanto que as funções administrativas eram atribuídas a distintos grupos por turno ou por tempo limitado. Nas cidades medievais, os artesãos estavam organizados em grêmios e o governo da cidade, quando não estava nas mãos de famílias nobres, era exercido pelos chefes dos grêmios. No final da Idade Média, quando os mercenários dos príncipes dominaram os cidadãos armados, foram suprimidas a liberdade das cidades e a democracia que nelas reinava.
A era da democracia burguesa começou com o nascimento do capitalismo; Pelo menos, se a democracia mesma não se realizou rapidamente na prática, sugiram suas condições fundamentais. No sistema capitalista, todos os seres humanos são proprietários independentes de mercadorias, com o mesmo direito e a mesma liberdade para vendê-las como desejam: os proletários, sem propriedade material, possuem e vendem sua força de trabalho. As revoluções que aboliram os privilégios feudais, proclamaram a liberdade, a igualdade e o direito à propriedade. As constituições promulgadas tinham um caráter marcadamente democrático, porque a luta contra o feudalismo necessitava de forças combinadas de todos os cidadãos. Porém, as constituições aplicadas verdadeiramente eram bem diferentes; os capitalistas industriais que não eram, então, nem bastante numerosos nem bastante poderosos, temiam que as classes inferiores, a quem esmagavam através da competição e da exploração, puderam acabar por controlar a legislação. Por isso estas classes foram também privadas de direito de voto. É por isso que, durante todo o século 19, a democracia política se converteu, por sua vez, em objetivo e programa de sua ação política. Estas classes estavam apegadas à ideia – e sempre estão – de que o estabelecimento da democracia, mediante o sufrágio universal, lhes daria o poder governamental e, desse modo, seriam capazes de conter e inclusive abolir o capitalismo.
E esta campanha pela democracia foi coroada pelo êxito, segundo todas as aparências. O direito de voto se estendeu paulatinamente. Finalmente, se reconheceu o direito de voto igual para todos, homens e mulheres, nas eleições para membros dos Parlamentos em quase todos os países. É por isso que nossa época é citada, frequentemente, como a era da Democracia. É patente, hoje, que a democracia, longe de ser um perigo ou uma fonte de debilidade para o capitalismo, é uma de suas forças.
O capitalismo está bem ajustado; uma burguesia numerosa, composta por ricos industriais e homens de negócios, domina a sociedade, na qual os trabalhadores assalariados encontraram seu lugar e se reconheceu direitos de cidadania. Todo o mundo reconhece agora que a ordem social ganha estabilidade quando todos os males, toda a miséria e todo o descontentamento que, de outro modo, poderia ser origem de revoltas, encontram uma espaço regular e codificado nas críticas, acusações e protestos no Parlamento, nas lutas dos partidos políticos. Na sociedade capitalista, existe um perpétuo conflito de interesses entre as classes e os grupos sociais; no curso de seu desenvolvimento, de suas transformações constantes de estrutura, das mutações que sofre, surgem novos grupos com novos interesses que desejam ser reconhecidos. O sufrágio universal que já não está limitado artificialmente lhe serve de porta-voz. Todo grupo de defesa de novos interesses pode influir no sistema legislativo, segundo sua importância e sua força. Deste modo, a democracia parlamentar é a forma política que convém ao capitalismo, tanto no seu começo com no curso de seu desenvolvimento.
Porém, permanece o temor de ver as massas dominar e é necessário dar garantias contra todo o “mau uso” da democracia. As massas exploradas devem ter a convicção de que são donas de seu destino mediante suas cédulas de voto, de tal forma que, se não estão contentes com sua sorte, tenderão a conter-se. Porém, a estrutura do edifício político está pensada em formas que o governo por meio do povo não seja o governo pelo povo. A democracia parlamentar não é mais que uma democracia parcial, não a democracia total.
O povo não tem poder sobre os que delegam mais que um dia a cada quatro ou cinco anos. Nestes dias de eleições, se dispara uma propaganda e uma publicidade repetitivas, lançando novos velhos “slogans”, fazendo novas promessas e cobrindo o todo de tal forma que apenas há lugar para um juízo crítico. Os eleitores não podem designar seus próprios porta-vozes a quem entregariam sua confiança: os candidatos são apresentados e recomendados pelos grandes partidos políticos, selecionados de fato pelos grupos dirigentes destes partidos e todo o mundo sabe que votar por um independente é perder seu voto. Os trabalhadores se adaptaram ao sistema formando seus próprios partidos – o partido socialdemocrata na Alemanha, o partido trabalhista na Inglaterra, que desempenham um importante papel no Parlamento e proporcionam, inclusive, em algumas ocasiões, ministros. Os parlamentares devem saber o jogo apesar de tudo. Deixadas de um lado as que lhes afetam diretamente – as leis sociais para os trabalhadores –, a maioria das questões submetidas aos deputados se referem a interesses capitalistas, problemas e dificuldades da sociedade capitalista. Eles se acostumam a serem os guardiões destes interesses e a tratar ditos problemas com a visão da sociedade existente. Convertem-se em políticos profissionais que, como os de outros partidos, formam um poder a parte, quase independente, acima do povo.
Além disso, estes Parlamentos eleitos pelo povo não tem poder total sobre o Estado. Ao seu lado e para prevenir uma excessiva influência das massas, estão outros organismos, compostos por notáveis ou aristocratas – Senado, Câmara dos Lords, Primeira Câmara, etc. – cuja aprovação é necessária para a votação das leis. E a decisão final está principalmente nas mãos de príncipes ou presidentes, vivendo por completo no círculo dos interesses da aristocracia ou do grande Capital. São eles quem designam os ministros e secretários de Estado ou os membros dos gabinetes ministeriais que dirigem a burocracia dos funcionários, realizando estes últimos o verdadeiro trabalho. A separação entre legislativo e executivo proíbe aos parlamentares eleitos governar por si mesmos; sem dúvida, redigem as leis, porém não podem influir mais que indiretamente sobre os verdadeiros governantes, seja mediante moções de censura, seja rechaçando o pressuposto. Em teoria, a característica essencial da democracia é que o próprio povo elege os seus dirigentes. Este princípio não se realiza na democracia parlamentar. E isso é extremamente normal, pois o objetivo de dita democracia é assegurar o domínio do Capital, mantendo as massas na ilusão de quem tem que decidirem elas mesmas sua própria sorte.
Não vale a pena falar da Inglaterra, França ou Holanda como países democráticos; talvez esse termo se enquadre um pouco na Suíça. A política é o reflexo do nível alcançado pelos sentimentos e ideias do povo. No pensamento e nos sentimentos tradicionais, se encontra o espírito da desigualdade, o respeito às classes “superiores”, sejam novas ou velhas: em geral os trabalhadores estão diante do dono com o chapéu na mão. É um vestígio do feudalismo que não tenha desaparecido com a declaração formal da igualdade política e social, adaptada às novas condições de dominação de uma nova classe. A burguesia nascente não sabia como expressar seu novo poder, a não ser atuando como senhores feudais e exigindo às massas exploradas as demonstrações de respeito adequados à sua categoria. A exploração foi ainda mais irritante por esta atitude arrogante dos capitalistas que exigiam dos explorados demonstrações externas de servidão. Também os trabalhadores deram à sua luta contra a miséria este tom mais profundo que resulta da indignação contra a humilhação da dignidade humana.
Nos Estados Unidos sucede totalmente o contrário. Ao atravessar o Atlântico se cortavam as relações com toda recordação do feudalismo. No duro combate pela vida que havia de livrar um continente em estado selvagem, cada ser humano era julgado pelo seu valor pessoal. Um sentimento burguês de amor à democracia se estendeu por todas as classes sociais da sociedade norte-americana, herança do espírito independente dos pioneiros. Este sentimento inato de igualdade não tolera nem a arrogância de nascimento nem a de categoria; conta unicamente a verdadeira força do ser humano e dos seus dólares. Suporta-se e tolera a exploração com menos desconfiança e maior boa vontade, já que esta exploração se apresenta sob formas sociais mais democráticas. A democracia americana era, pois, a base mais sólida do capitalismo e segue sendo ainda sua maior força. Os donos, os multimilionários, têm plena consciência do valor da democracia como instrumento de seu domínio e todas as forças espirituais do país contribuem ao reforço de tal sentimento. A ideia democrática domina inclusive a política colonial. A opinião pública não pode admitir a ideia de que os EUA possam dominar e escravizar raças e povos estrangeiros. Faz-se, portanto, aliado de seus governos independentes. Porém, automaticamente, a supremacia financeira todo-poderosa dos EUA faz a estes povos ainda mais dependentes do que poderia ter feito qualquer dependência formal. Por outro lado, é necessário compreender que o caráter fortemente democrático dos sentimentos e tradições populares não traz consigo, contudo, a criação das correspondentes instituições políticas. Nos Estados Unidos, como na Europa, o sistema de governo repousa sobre uma constituição estabelecida de forma que garante o domínio de uma minoria dirigente. O Presidente dos EUA pode chegar a apertar a mão dos mais pobres, o que não impede que o Presidente e o Senado dos EUA tenham muito mais poder que o rei o a Câmara Alta da maioria dos países europeus.
A duplicidade interna da democracia política não é um dos artifícios inventados por políticos astutos. É uma imagem das contradições internas do sistema capitalistas e, por isso, uma reação instintiva a estas. O capitalismo se baseia na igualdade dos cidadãos, dos proprietários privados, livres para vender suas mercadorias: os capitalistas vendem seus produtos, os trabalhadores vendem sua força de trabalho. Porém, atuando como comerciantes livres e iguais obtêm como resultado a exploração e o antagonismo de classe: o capitalismo é o dono e explorador e o trabalhador o escravo de fato. Sem violar o princípio da igualdade jurídica, mas, pelo contrário, adequando-se ao mesmo, se obtém como resultado uma situação que viola na realidade tal princípio. Aí que a contradição interna da produção capitalista, a que mostra que este sistema só poder ser transitório. Não há que assombrar-se de encontrar de novo a mesma contradição no âmbito político.
Os trabalhadores não poderão superar esta contradição capitalista – isto é, o fato de que de sua liberdade política surgem sua exploração e sua escravidão – enquanto não dominarem esta contradição política que é a democracia burguesa. A democracia é a ideologia que foi herdada das lutas burguesas de ontem; a estimam, como o relacionado com as ilusões da juventude. Enquanto se aferram a tais ilusões, acreditam na democracia política e retiram da mesma o programa de sua luta, seguirão enroladas nas redes, lutando em vão para se libertar. Na luta de classes de hoje, esta ideologia é o obstáculo mais importante no caminho de sua libertação.
Quando em 1918, na Alemanha, o governo militar foi derrubado e o poder caiu nas mãos dos trabalhadores, sem ter que sofrer um poder estatal, se encontraram livres para edificar sua própria organização social. Surgiram por toda parte Conselhos operários, Conselhos de soldados; estes Conselhos eram produto, em parte, de uma instituição nascida das necessidades e, em parte, do exemplo russo. Porém, esta ação espontânea não correspondia ao que pensavam em teoria os trabalhadores, impregnados por completo da teoria democrática durante anos e anos de propaganda socialdemocrata. E os chefes políticos puseram todo seu empenho em voltar a impor essa teoria. A democracia política é o elemento que estes chefes se sentem como peixe em água, na qual podem participar na direção dos assuntos como porta-vozes da classe operária, na qual podem discutir e opor-se aos seus adversários no seio do parlamento, ou em torno de uma mesa de conferências. O que estes chefes aspiravam não era o controle da produção pelos trabalhadores e a expropriação ou despojo legal dos capitalistas, mas sim por colocarem-se, eles mesmos, na frente do Estado e da sociedade, a substituir aos funcionários aristocratas e capitalistas. Também, de acordo com toda a burguesia, lançaram como bandeira a “convocatória de uma nova Assembleia Nacional para promulgar uma nova Constituição democrática”. Contra os grupos revolucionários que propunham a organização em conselhos e falavam de ditadura do proletariado, eles falavam de igualdade jurídica de todos os cidadãos, igualdade que apresentavam como resposta a uma simples exigência de justiça. Por outro lado, se os trabalhadores resistiam, sempre se pode incluir os Conselhos na nova Constituição e dar-lhes assim um estatuto legal reconhecido. A massa de trabalhadores vacilou, desde então, entre bandeiras opostas; impregnados de ideias democráticas burguesas, os operários não ofereceram nenhuma resistência. Com a eleição e reunião da Assembleia Nacional de Weimar, a burguesia alemã obteve um novo ponto de apoio, um centro de decisão, um Governo estabelecido. Assim se iniciou o curso dos acontecimentos que ia conduzir à vitória do nazismo.
A guerra civil espanhola teve um desenvolvimento análogo, se bem que em menor escala. Na cidade industrial de Barcelona, os operários, ao ter notícia da rebelião dos generais, assaltaram os quartéis, decidiram os soldados a passar para seu lado e tomaram o controle da cidade. Seus grupos armados, donos da rua, velavam pela manutenção da ordem e suprimento e enquanto que as principais fábricas continuavam funcionando sob a direção dos sindicatos, prosseguiam a guerra contra os exércitos fascistas nas províncias vizinhas. No entanto, seus dirigentes passaram a formar parte do Governo da República Democrática da Catalunha, composta por republicanos pequeno-burgueses em coalizão com políticos socialistas e comunistas. Isto queria dizer que os trabalhadores, em vez de lutar por sua classe, deviam combater pela causa comum e alinhar-se com ela. Debilitada por ilusões democráticas e querelas intestinais, sua resistência foi substituída pelas tropas do Governo catalão. E seguidamente, como que para simbolizar o restabelecimento da ordem burguesa, se podia ver como a polícia a cavalo, como noutra época, cavalgava contra as mulheres dos operários que iam guardar fila diante das padarias. Uma vez mais, a classe operária era vencida; havia encerrado a primeira etapa no caminho que ia conduzir à queda da República e a instauração da ditadura militar.
Em época de crise social ou de revolução política, quando o governo se afunda, o poder cai nas mãos das massas operárias; se apresenta então um problema para a classe possuidora e para o capitalismo: como fazer para arrancá-lo? Assim ocorreu no passado, assim se corre o perigo de que se suceda no futuro. A democracia é o meio, o instrumento adequado para persuadir as massas para abandonarem o poder. Se se coloca na frente à igualdade formal, a igualdade diante da Lei, para convencer aos trabalhadores que renunciem ao poder e permitir que seus órgãos de governo sejam colocados dentro do Estado, isto é, deixar que se convertam em órgãos subordinados a outros.
Os operários só possuem uma arma contra tudo isto: alimentar em si mesmos a convicção profunda de que a organização em Conselhos representa uma forma de igualdade superior e mais perfeita. Não é a forma de igualdade adaptada a uma sociedade na qual a produção e a existência humana são dirigidas de maneira consciente? Pode-se perguntar se o termo democracia é adequado, pois cracia indica um domínio pela força que, neste caso, não existe. Se os indivíduos devem adaptar-se ao conjunto, não há, portanto, governo sobre o povo: o povo mesmo é o governo. A organização em conselhos é o único meio pelo qual a humanidade trabalhadora organiza suas atividades vitais, sem que tenha necessidade de um Governo para dirigi-la. Se se quer permanecer verdadeiramente unido ao valor emocional que leva consigo desde há muito tempo a palavra democracia, se pode dizer que a organização em Conselhos representa a mais elevada forma de democracia, a verdadeira democracia do trabalho. A democracia política, burguesa, não pode ser, no melhor dos casos, mais que formal: fornece a cada um os mesmos direitos legais, porém não se preocupa em saber se disso resulta algum tipo de segurança na vida, porque não se ocupa nem da vida econômica nem da produção. O trabalhador tem este direito de vender sua força de trabalho, porém não está seguro de consegui-lo. A democracia dos conselhos, pelo contrário, é uma verdadeira democracia, posto que assegura a subsistência de todos os produtores que colaboram entre si enquanto donos livres e iguais de suas fontes de vida. De nada serve esperar leis que garantiriam a todos o direito efetivo de participar, nos fatos, nas tomadas de decisão; neste terreno, a igualdade real não se verá nos fatos mais que o dia em que o trabalho, em todas suas formas, seja organizado pelos próprios trabalhadores. Os parasitas que não participam na produção se excluirão por si mesmos automaticamente de toda a participação nas decisões; porém, este fato não pode ser considerado como uma falta de democracia: não é sua pessoa, mas sua função que os haverá excluída destas decisões.
Com frequência se escuta dizer que o mundo moderno se encontra frente a um dilema fundamental: democracia ou ditadura? Para acabar dizendo que a classe operária deve apoiar com todas as suas forças a causa da democracia. Na realidade, esta alternativa oculta uma cisão entre grupos capitalistas, segundo a resposta que dão a seguinte pergunta: é melhor preservar o sistema mediante uma farsa democrática – isto é, seguir a via “suave” – ou mediante uma obrigação ditatorial – isto é, escolher a via dura –? É o problema de sempre: qual é o melhor método para impedir que os escravos se libertem, o paternalismo ou o terror? Se forem consultados sobre isso, ninguém duvidaria de que os escravos diriam que preferem ser tratados com benevolência, melhor que com ferocidade; se permitem que se abuse deles, até o ponto de confundir a via “suave” com a da liberdade, renunciam ao mesmo tempo à sua emancipação. Em nossa época, o dilema se coloca nestes termos no que concerne à classe operária: ou a organização dos Conselhos, a democracia dos trabalhadores, ou a democracia do direito formal, a democracia falaz e aparente da burguesia. Proclamando a democracia dos conselhos, os operários transformam a luta da forma política ao plano econômico. Ou, mais exatamente – já que a política não é mais que a forma e o instrumento do econômico – substituem as fórmulas vazias com a ação política revolucionária, a tomada dos meios de produção. O vocábulo democracia política serve para desviar os operários de seu verdadeiro objetivo. Só preocupando-se em concretizar na prática o princípio da organização em Conselhos, os trabalhadores resolverão o grande problema.
| Inclusão | 02/12/2014 |