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Primeira edição: Pravda, n.º 272, 14 de dezembro de 1918. V. I. Lênin, Obras, 4.ª ed. em russo, t. 28, págs. 314/325
Fonte: A aliança operário-camponesa, Editorial Vitória, Rio de Janeiro, Edição anterior a 1966 - págs. 444-453
Tradução: Renato Guimarães, Fausto Cupertino Regina Maria Mello e Helga Hoffman de "La Alianza de la Clase Obrera y el Campesinado", publicado por Ediciones en Lenguas Extranjeiras, Moscou, 1957, que por sua vez foi traduzido da edição soviética em russo, preparada pelo Instituto de Marxismo-Leninismo adjunto ao CC do PCUS, Editorial Política do Estado, 1954. Capa e apresentação gráfica de Mauro Vinhas de Queiroz
HTML: Fernando Araújo.
Direitos de Reprodução: licenciado sob uma Licença Creative Commons.
(Calorosos aplausos, que se transformaram em ovação. Todos se põem de pé).
Camaradas:
A própria composição deste congresso mostra, a meu ver, as importantes transformações e o grande passo dado por nós, a República soviética, na edificação socialista, sobretudo na esfera das relações agrícolas, que são as mais importantes em nosso país. O presente congresso reúne representantes das seções agrárias, dos comitês de camponeses pobres e das comunas agrícolas, e esta união prova que em breve prazo, em um ano, nossa revolução avançou muito na transformação das relações mais difíceis de transformar, das relações que em todas as revoluções precedentes representaram o maior freio á causa do socialismo e que é necessário transformar mais profundamente para assegurar a vitória do socialismo.
A primeira etapa, a primeira fase no desenvolvimento de nossa revolução depois de outubro foi dedicada, principalmente, a vencer o inimigo comum de todo o campesinato, os latifundiários.
Todos sabem perfeitamente, camaradas, que a revolução de fevereiro — uma revolução burguesa, uma revolução de conciliadores — já prometera aos camponeses essa vitória sobre os latifundiários, e não cumpriu essa promessa. Só a Revolução de Outubro, só a vitória da classe operária nas cidades, só o Poder Soviético permitiu verdadeiramente libertar toda a Rússia, de ponta a ponta, da chaga que representava a herança do velho regime de servidão, a velha exploração feudal, a propriedade agraria latifundiária e a opressão do campesinato em seu conjunto, de todos os camponeses, sem exceção, pelos latifundiários.
Para esta luta contra os latifundiários não podiam deixar de se levantar, e se levantaram, de fato, todos os camponeses. Esta luta uniu os camponeses trabalhadores pobres, que não vivem da exploração do trabalho alheio. Esta luta uniu também a parte mais acomodada e inclusive mais rica do campesinato, que não pode passar sem o trabalho assalariado.
Enquanto nossa revolução esteve entregue a essa tarefa, enquanto tivemos que lançar mão de todas as forças para que o poder dos latifundiários fosse varrido de fato e descuido definitivamente pelo movimento independente dos camponeses, com ajuda do movimento dos operários urbanos, a revolução continuou sendo uma revolução dos camponeses em geral, pelo que não podia ultrapassar o limite burguês.
Nessa etapa, a revolução não tocou ainda no inimigo mais forte e mais moderno de todos os trabalhadores: o capital. Existia, por isso, a ameaça de que ela terminasse em forma tão ambígua quanto terminou a maioria das revoluções na Europa ocidental, onde a aliança temporária entre os operários urbanos e todo o campesinato conseguia derrubar a monarquia, varrer os vestígios da Idade Média, varrer de forma mais ou menos completa a propriedade agraria latifundiária ou o poder dos latifundiários, mas nunca conseguiu solapar as próprias bases do poder do capital.
É precisamente essa tarefa, muito mais importante e difícil, foi iniciada pela nossa revolução no verão e no outono do corrente ano. A onda de insurreições contrarrevolucionárias do verão passado, quando tudo o que existia de explorador e opressor na vida russa juntou-se à campanha contra a Rússia dos imperialistas da Europa ocidental e seus mercenários — os tchecoslovacos — despertou novas tendências e uma nova vida no campo.
Todas essas insurreições uniram de fato, na luta desesperada contra o Poder Soviético, os imperialistas europeus, seus mercenários — os tchecoslovacos — e todos os que, na Rússia, ainda permaneciam ao lado dos latifundiários e capitalistas. É atrás deles, lançaram-se à insurreição todos os culaques do campo.
O campo deixou de ser um todo único. Nesse mesmo campo que havia lutado como um só homem contra os latifundiários, surgiram duas facções: a facção dos camponeses trabalhadores pobres, que continuavam marchando firmemente ao lado dos operários em direção à implantação do socialismo e passava da luta contra os latifundiários à luta contra o capital, contra o poder do dinheiro, contra as tentativas de desvirtuar em benefício dos culaques a grande transformação agrária, e a facção dos camponeses bem acomodados. Esta luta, ao afastar para sempre da revolução as classes possuidoras, exploradoras, dirigiu plenamente nossa revolução pelos caminhos socialistas, pelos quais a classe operária das cidades queria conduzi-la com firmeza e decisão em outubro, mas pelos quais nunca teria podido conduzi-la de maneira vitoriosa, se não encontrasse um apoio consciente, firme e unânime no campo.
Nisso consiste a importância da revolução que ocorreu neste verão e neste outono nos mais afastados confins da Rússia agraria; uma revolução que não foi ruidosa, que não foi tão visível nem chamou tanto a atenção quanto a Revolução de Outubro do ano passado, mas que tem um significado incomparavelmente mais profundo e importante.
A organização dos comitês de camponeses pobres marcou uma reviravolta e mostrou que a classe operária das cidades, que em outubro se unira a todo o campesinato para derrotar o inimigo principal da Rússia livre, trabalhadora e socialista, para derrotar os latifundiários, passava desta tarefa para outra muito mais difícil, historicamente superior e verdadeiramente socialista: levar também ao campo a luta socialista consciente, despertar a consciência também na massa camponesa. A grande transformação agraria — a proclamação, em outubro, da abolição da propriedade privada da terra, a proclamação da socialização da terra — teria inevitavelmente permanecido no papel, se os operários das cidades não tivessem despertado para a vida o proletariado agrícola, os pobres do campo, o campesinato trabalhador, que constitui a imensa maioria e que, junto com o camponês médio, não explora o trabalho alheio, não está interessado na exploração e, por isso, é capaz de passar – e agora passou — da luta conjunta contra os latifundiários à luta proletária geral contra o capital, contra o poder dos exploradores que se apoiam na força do dinheiro, na força dos bens móveis; à luta que, depois de limpar a Rússia dos latifundiários, passou à implantação da ordem socialista.
Este passo, camaradas, apresentava as maiores dificuldades. Todos os que duvidavam do caráter socialista de nossa revolução auguravam-nos o fracasso inevitável neste passo, do qual depende agora toda a obra da edificação socialista no campo. A organização de comitês de camponeses pobres, a vasta rede destes comitês, que já se estendeu por toda a Rússia, e sua transformação, já parcialmente iniciada, em sovietes rurais de deputados com plenos poderes, chamados a aplicar no campo os princípios fundamentais da edificação soviética — do poder dos trabalhadores — constituem a garantia autêntica de que não nos limitaremos, em nosso trabalho, ao que se limitaram as revoluções democrático-burguesas correntes nos países da Europa ocidental. Depois de acabar com a monarquia e com o poder medieval dos latifundiários, passamos agora à verdadeira edificação socialista. No campo, esta obra é a mais difícil, mas, ao mesmo tempo, a mais importante. É a obra mais fecunda. Se se conseguiu no campo despertar a consciência da parte trabalhadora do campesinato; se esta, precisamente em virtude da onda de insurreições capitalistas, desligou-se para sempre dos interesses da classe capitalista; se o campesinato trabalhador se funde cada vez mais estreitamente com s operários urbanos nos comitês de camponeses pobres e os sovietes em processo de transformação; se tudo isto é assim, nós vemos nisso a única garantia — e, ao mesmo tempo, a garantia mais segura e sólida — de que a obra da edificação socialista reforçou-se agora na Rússia. Agora lançou suas raízes também na enorme massa da população agrícola do campo.
Não há dúvida de que a edificação socialista é uma tarefa muito difícil em um país camponês como a Rússia. Não há dúvida de que foi relativamente fácil varrer inimigos como o tzarismo, o poder dos latifundiários e a propriedade agraria latifundiária. Esta tarefa pôde ser resolvida no centro em alguns dias e em todo o país em algumas semanas; mas, por sua própria essência, a tarefa que empreendemos agora só pode ser resolvida por meio de um trabalho extraordinariamente tenaz e prolongado. Neste terreno, teremos que lutar passo a passo, polegada a polegada; será preciso defender e reforçar as conquistas da Rússia nova, socialista; será preciso lutar pelo trabalho coletivo da terra.
É evidente que uma transformação dessa natureza, a passagem das pequenas explorações camponesas individuais ao trabalho coletivo da terra, requer muito tempo e de modo algum pode ser realizada de um só golpe.
Sabemos muito bem que nos países de pequenas explorações camponesas é impossível a passagem para o socialismo sem toda uma série de etapas prévias gradativas. Compreendendo-o assim, a Revolução de Outubro colocou como sua primeira tarefa somente varrer e destruir o poder latifundiário. A lei básica de socialização da terra, promulgada em fevereiro, como todos sabem, por decisão unânime dos comunistas e dos participantes do Poder Soviético que não compartilhavam o ponto-de-vista dos comunistas, expressa, ao mesmo tempo, a vontade e a consciência da imensa maioria dos camponeses e demonstra que a classe operária, o Partido Comunista operário, compreendendo sua tarefa, marcha em direção à nova edificação socialista com tenacidade e paciência, por meio de transições gradativas, despertando a consciência da parte trabalhadora do campesinato e avançando somente na medida em que essa consciência se desperta, na medida em que o campesinato se organiza independentemente.
Sabemos muito bem que transformações tão grandiosas na vida de dezenas de milhões de pessoas, como a passagem da pequena exploração camponesa individual à lavra coletiva da terra, que atingem as mais profundas bases da vida, só podem ser efetuadas com um trabalho prolongado, só são realizáveis, em geral, quando a necessidade obriga os homens a refazer sua vida.
Depois entretanto de uma guerra longa e atroz em todo o globo, vemos claramente o começo da revolução socialista no mundo inteiro. Esta necessidade surgiu inclusive para os países mais atrasados, dizendo a todos e a cada um em linguagem imperiosa, independentemente dos pontos-de-vista teóricos ou das doutrinas socialistas, que não se pode continuar vivendo à maneira antiga.
Quando o país sofreu uma ruína e uma bancarrota tão gigantescas; quando vemos que essa bancarrota se estende a todo o mundo, que as conquistas da cultura, da ciência e da técnica, alcançadas pela humanidade ao longo dos séculos, foram assoladas em quatro anos por essa guerra criminosa, devastadora e voraz, e que toda a Europa, e não só a Rússia, retorna à selvageria; quando ocorre tudo isso, as mais vastas massas — e, em particular, o campesinato, que é, talvez, quem mais sofreu por causa dessa guerra — compreendem nitidamente que é necessário fazer esforços extraordinários, que é preciso lançar mão de todas as forças para sacudir esta herança da guerra maldita, que só nos deixou ruína e miséria. É impossível continuar vivendo à maneira antiga, como vivíamos antes da guerra, e não pode continuar por mais tempo essa dilapidação de forças e trabalho humanos que implica a pequena exploração individual. Se se passasse desta pequena exploração dividida para a exploração coletiva, duplicaria ou triplicaria a produtividade do trabalho, se pouparia o dobro ou triplo de trabalho humano para a agricultura e para a economia humana.
A ruína deixada pela guerra não permite, de modo algum, o restabelecimento da pequena exploração camponesa de outrora. Pois não se trata somente de que a guerra despertou a massa de camponeses, de que lhes mostrou as maravilhas da técnica atualmente existentes e seu emprego para o extermínio dos homens; trata-se também de que a guerra fez nascer a ideia de que as maravilhas da técnica devem ser utilizadas, sobretudo, para transformar o setor da produção mais atrasado, o mais popular, o que ocupa o maior número de pessoas: a agricultura. Além de ter sido despertada esta consciência, os homens se convenceram, com os monstruosos horrores da guerra moderna, de quão grandes são as forças criadas pela técnica contemporânea e de como essas forças são malbaratadas na guerra mais horrorosa e insensata; convenceram-se também de que o único meio para salvar-se desses horrores está nessas mesmas forças da técnica. Temos a obrigação e o dever de utilizar essas forças para abrir novos horizontes para o setor mais atrasado da produção, a agricultura, para transformá-la e convertê-la de setor da economia dirigido inconscientemente, à maneira antiga, em um setor baseado na ciência e nas conquistas da técnica. A guerra fez nascer esta consciência em grau muito maior do que cada um de nós pode pensar. Mas, além de haver feito nascer esta consciência, a guerra eliminou a possibilidade de restabelecer a produção à maneira antiga.
Enganam-se — e cada dia percebem mais claramente o seu erro — aqueles que sonham com a possibilidade de voltar, depois desta guerra, à situação existente antes da conflagração, de restabelecer o sistema e a organização da economia com os velhos métodos. A guerra provocou uma ruína tão espantosa, que muitas pequenas explorações individuais de nosso país não têm agora nem gado de trabalho, nem instrumentos de lavra. Não podemos tolerar por mais tempo tal dilapidação do trabalho do povo. Os camponeses pobres, trabalhadores, que são os que mais sacrifícios fizeram pela revolução e que mais sofreram em virtude da guerra, não despojaram os latifundiários da terra para que esta vá parar na mão dos novos culaques. A própria vida coloca agora abertamente diante destes camponeses a tarefa de passar ao trabalho coletivo da terra como único meio de restabelecer a lavoura hoje arrasada e destruída pela guerra: como único meio para sair do obscurantismo, da opressão e do desalento a que foi condenada pelo capitalismo toda a massa da população rural; do obscurantismo e desalento que permitiram aos capitalistas esmagar durante quatro anos a humanidade por meio da guerra; do obscurantismo e desalento de que decidiram libertar-se hoje, custe o que custar, com energia e paixão revolucionaria, todos os trabalhadores de todos os países.
Eis aí, camaradas, as condições que precisavam ser criadas em escala mundial para que se colocasse na ordem-do-dia – e assim ocorreu na Rússia — o problema desta reforma dificílima, que é ao mesmo tempo a principal reforma socialista, desta transformação socialista, a mais importante e radical. A organização de comitês de camponeses pobres e o presente congresso conjunto de seções agrárias, comitês de camponeses pobres e comunas agrícolas provam-nos, com relação à luta travada no campo durante o verão e o outono deste ano, que despertou a consciência nas mais vastas massas de camponeses trabalhadores, e que a tendência a implantar o cultivo coletivo da terra existe no seio do próprio campesinato, entre a maioria dos camponeses trabalhadores. Como é natural, repito, devemos abordar esta transformação, a mais importante de todas, de maneira gradual. Neste terreno não se pode fazer nada imediatamente, mas devo recordar a todos a lei básica de socialização da terra, prevista logo no dia seguinte ao da Revolução de 25 de Outubro, na primeira sessão do primeiro órgão de Poder Soviético: o II Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia. Neste Congresso foi promulgada uma lei que proclamava não só a abolição para sempre da propriedade privada da terra, não só a abolição da propriedade latifundiária, mas também, entre outras coisas, que os bens, o gado de trabalho e os instrumentos de lavra, que passavam para as mãos do povo e das explorações coletivas, deviam igualmente converter-se em patrimônio social, deviam também deixar de ser propriedade privada de explorações particulares. É, na lei de socialização da terra aprovada em fevereiro de 1918, responde-se à pergunta fundamental sobre quais os objetivos que nos colocamos agora, quais as tarefas que queremos realizar no que se refere ao regime de posse da terra e quais as medidas cuja adoção, neste terreno recomendamos aos partidários do Poder Soviético, aos camponeses trabalhadores. Em seu artigo 11, a lei de socialização da terra responde a esta pergunta dizendo que essa tarefa consiste em desenvolver a exploração coletiva na agricultura, como a mais vantajosa do ponto-de-vista da economia de trabalho e de produtos, com base nas explorações individuais, a fim de passar à economia socialista.
Camaradas, quando aprovamos essa lei, não existia de modo algum completa unanimidade e acordo entre os comunistas e outros partidos. Pelo contrário, promulgamos essa lei quando no Governo soviético estavam unidos os comunistas e o partido dos esserristas de esquerda, que não compartilhava do ponto-de-vista dos comunistas. É, apesar disso, chegamos a um acordo unânime, que nos serve de base também agora, recordando — repetirei mais uma vez — que a passagem das explorações individuais ao trabalho coletivo da terra não pode ser realizada de um só golpe, que a luta que se travou nas cidades colocava a questão de uma maneira mais simples. Nas cidades havia um capitalista diante de mil operários, e não deu muito trabalho eliminá-lo. Ao contrário, a luta travada no campo é muito mais complicada. No início houve o ataque geral dos camponeses contra os latifundiários; no início houve a destruição completa do poder dos latifundiários, de maneira tal que este não pudesse refazer-se novamente; depois, a luta no seio do campesinato, em que se restabeleceram os novos capitalistas personificados pelos culaques, personificados pelos exploradores e especuladores, que se aproveitavam dos excedentes de trigo para obter lucros à custa da parte faminta não agrícola, da Rússia. Era iminente uma nova luta e, como todos sabem, no verão do corrente ano, essa luta provocou o advento de uma série de insurreições. No que se refere aos culaques, não dizemos que devam ser privados de todas as suas propriedades, como os latifundiários capitalistas. Dizemos que deve ser esmagada a resistência dos culaques à aplicação de medidas necessárias como, por exemplo, o monopólio do trigo, que os culaques não cumprem para enriquecer, vendendo a preços de especulação os excedentes de trigo, enquanto os operários e os camponeses das zonas não agrícolas passam uma fome espantosa. Neste terreno, nossa política travou sempre uma luta tão implacável como contra os latifundiários e capitalistas. Mas restava, além disso, a atitude da parte mais pobre do campesinato trabalhador diante dos camponeses médios. No que se refere a estes últimos, nossa política sempre foi de aliança com eles. O camponês médio não é, de modo algum, inimigo das instituições soviéticas, não é inimigo do proletariado, não é inimigo do socialismo. Vacilará, naturalmente, e concordará em passar ao socialismo somente quando se convencer, por um exemplo seguro, verdadeiramente convincente, de que essa passagem é necessária. Como é lógico, não se pode convencer o camponês médio com raciocínios teóricos ou discursos de agitação — não confiamos nisso — mas ele será convencido pelo exemplo e pela estreita união da parte trabalhadora do campesinato. Será convencido pela aliança deste campesinato trabalhador com o proletariado e, neste terreno, depositamos nossas esperanças em um amplo trabalho de convencimento gradativo, em uma série de medidas de transição que levem à prática o acordo da parte proletária, socialista, da população, o acordo dos comunistas — que travam uma luta decidida contra o capital «na todas as suas formas — com os camponeses médios.
Levando em conta esta situação, levando em conta que nos encontramos diante de uma tarefa incomparavelmente difícil no campo, colocamos a questão do mesmo modo como está colocada na lei de socialização da terra. Todos sabem que nessa lei se proclama a abolição da propriedade privada da terra e a repartição igualitária desta; todos sabem, também, que começamos de fato a aplicar essa lei e a aplicamos na maioria das localidades camponesas. Mas, ao mesmo tempo, por acordo unânime geral entre os comunistas e os que então ainda não compartilhavam dos pontos-de-vista do comunismo, figura na lei o preceito que acabo de ler e que proclama que nossa tarefa comum, nosso objetivo comum, é passar à economia socialista, à agricultura coletiva, ao cultivo coletivo da terra. Quanto mais avança o período de construção, mais claramente aparece agora aos camponeses já estabelecidos na terra e aos prisioneiros de guerra — que voltam do cativeiro aos milhões, extenuados e atormentados — mais claramente aparece a eles toda a gigantesca grandeza do trabalho a realizar, para restabelecer a economia, para tirar definitivamente os camponeses do antigo estado de abandono, opressão e obscurantismo; mais claramente aparece a eles que a única saída, verdadeiramente segura e capaz de incorporar a massa camponesa à vida cultural, verdadeiramente capaz de colocá-la na mesma situação que os demais cidadãos, é o cultivo coletivo da terra. A isso tende agora sistematicamente o Poder Soviético com medidas graduais. Para empreender esse trabalho coletivo da terra organizam-se comunas e explorações agrícolas soviéticas. O significado de tais explorações está indicado na lei de socialização da terra. Na parte desta lei que trata do problema de saber quem pode desfrutar da terra, pode-se ler que, entre as pessoas e instituições que podem usufruir da terra, figura, em primeiro lugar, o Estado; em segundo lugar, as organizações sociais; depois, as comunas agrícolas; e, em quarto lugar, as cooperativas agrícolas. Volto a lembrar que estes preceitos fundamentais da lei de socialização da terra foram estabelecidos quando o Partido Comunista aplicava não apenas a sua vontade, mas fazia conscientemente concessões aos que expressavam, de uma ou outra forma, a consciência e a vontade dos camponeses médios. Fizemos e fazemos concessões desse gênero. Concluímos e continuamos concluindo acordos dessa natureza, porque é impossível passar de um só golpe a essa forma coletiva de posse da terra, ao cultivo coletivo, às explorações agrícolas soviéticas, às comunas. Nesta questão é imprescindível a influência tenaz e perseverante do Poder Soviético, que destinou um bilhão de rublos para melhorar a agricultura, com a condição de que se passe ao cultivo coletivo da terra. Esta lei prova que queremos influir sobre a massa dos camponeses médios, sobretudo, por meio do exemplo, por meio de sua incorporação ao melhoramento da agricultura e que confiamos unicamente no efeito gradual de tais medidas para alcançar esta profunda e importantíssima revolução na economia da Rússia agrícola.
A união dos comitês de camponeses pobres, das comunas agrícolas e das seções agrárias, a união que realizamos no presente congresso nos dá plena certeza de que, com esta transição para o cultivo coletivo da terra, a questão se coloca de maneira justa, em escala verdadeiramente socialista. Com este trabalho constante e sistemático há de se elevar a produtividade do trabalho. Para isso devemos aplicar os melhores métodos agrícolas e incorporar a esta obra os técnicos agrônomos da Rússia. Isso nos permitirá aproveitar todas as explorações agrícolas melhor organizadas que serviram até agora somente como fonte de enriquecimento para algumas poucas pessoas, como fonte de ressurgimento do capitalismo, de um novo jugo, de uma nova servidão dos operários assalariados, e que agora, com a lei de socialização e a completa abolição da propriedade privada da terra, devem servir como fonte de conhecimentos agrícolas, de cultura e de elevação da produtividade para todos os milhões de trabalhadores. Nesta aliança dos operários da cidade com os camponeses trabalhadores, nesta formação de comitês de camponeses pobres e em sua transformação em instituições soviéticas reside a garantia de que a Rússia agrícola empreendeu agora o caminho que seguem, um após outro — depois de nós, mas com maior segurança do que nós — os Estados da Europa ocidental. Para esses Estados foi muito mais difícil iniciar a revolução, já que tinham como inimigo não uma autocracia putrefacta, mas a classe capitalista mais culta e mais unida. Mas todos sabem que essa revolução começou, que a revolução não se circunscreveu aos limites da Rússia, que nossa esperança principal, nosso apoio fundamental é o proletariado do oeste da Europa, dos países mais avançados, que este apoio principal da revolução mundial se pôs em movimento, e estamos firmemente convencidos — e o desenvolvimento da revolução alemã o demonstra na prática — de que, nesses países, a passagem para a economia socialista, o emprego da técnica agrícola mais moderna e a mais rápida união da população trabalhadora do campo se efetuarão mais rápida e mais facilmente do que em nosso país.
Os camponeses trabalhadores russos podem agora estar seguros de que, em aliança com os operários da cidade, em aliança com os proletários socialistas do mundo inteiro, vencerão todas as adversidades, todos os ataques dos imperialistas e levarão à prática uma obra sem a qual é impossível a emancipação dos trabalhadores: o cultivo coletivo da terra, a transição gradual, mas firme, das pequenas explorações individuais ao cultivo coletivo da terra. (Calorosos e prolongados aplausos).