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Para a História da Questão da Paz Infeliz

V. I. Lénine

20 de Janeiro de 1918

Transcrição autorizada

Escrito: As teses foram escritas a 7 (20) de janeiro; a tese 22 foi escrita a 21 de Janeiro (3 de Fevereiro); a introdução foi escrita em Fevereiro, antes de 11 (24), de 1918.
Primeira edição: Publicado (sem a tese 22) no Pravda n.° 34, 24 (11) de Fevereiro de 1918. Assinado: N. Lenine. A tese 22 foi publicada pela primeira vez na 4.ª ed. das Obras de V. I. Lenine, t. 26.
Fonte: Obras Escolhidas em Três Tomos, 1977, tomo 2, pág: 453 a 459. Edições Avante! - Lisboa, Edições Progresso - Moscovo

Tradução: Edições "Avante!" com base nas Obras Completas de V. I. Lénine, 5.ª ed. em russo, t. 35, pp. 243-252.

Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo

Direitos de Reprodução: © Direitos de tradução em língua portuguesa reservados por Editorial "Avante!" - Edições Progresso Lisboa - Moscovo, 1977.

Poder-se-á talvez dizer que não é agora o momento de tratar de história. Sim, semelhante afirmação seria admissível se não existisse uma relação prática directa e indissolúvel entre o passado e o presente numa questão determinada. Mas a questão da paz infeliz, da paz arquidura, é uma questão tão actual que é necessário determo-nos a esclarecê-la. E por isso publico as teses sobre esta questão que li a 8 de Janeiro de 1918 numa reunião de cerca de 60 destacados funcionários de Petrogrado do nosso partido.

Eis essas teses:

7/1. 1918.

Teses Sobre a Questão da Conclusão Imediata de uma Paz Separada e Anexionista^[N244]

1. A situação da revolução russa no presente momento é tal que quase todos os operários e a imensa maioria dos camponeses está indubitavelmente ao lado do Poder Soviético e da revolução socialista começada por ele. Nesta medida o êxito da revolução socialista na Rússia está assegurado.

2. Ao mesmo tempo, a guerra civil, provocada pela resistência furiosa das classes possuidoras, que sabem perfeitamente que têm diante de si o combate final e decisivo pela conservação da propriedade privada sobre a terra e sobre os meios de produção, ainda não atingiu o seu ponto culminante. O Poder Soviético tem garantida a vitória nesta guerra, mas decorrerá inevitavelmente ainda algum tempo, exigir-se-á inevitavelmente uma grande tensão de forças, será inevitável um certo período de aguda ruína e caos, que acompanham qualquer guerra, e em particular uma guerra civil, até que a resistência da burguesia tenha sido esmagada.

3. Além disso, esta resistência nas suas formas menos activas e não militares - sabotagem, suborno de vadios, suborno de agentes da burguesia que se infiltram nas fileiras dos socialistas para arruinar a sua obra, etc, etc. —, esta resistência revelou-se tão tenaz e capaz de adoptar formas tão variadas que a luta contra ela durará inevitavelmente ainda algum tempo, e é Pouco provável que acabe, nas suas formas principais, antes de alguns meses.

Mas o êxito da revolução socialista é impossível sem uma vitória decisiva sobre esta resistência passiva e encoberta da burguesia e dos seus partidários.

4. Por último, as tarefas organizativas da transformação socialista na Rússia são tão imensas e difíceis que a sua resolução — com a abundância de companheiros de viagem pequeno-burgueses do proletariado socialista e o seu nível cultural pouco elevado — também exigirá um tempo bastante longo.

5. Todas estas circunstâncias, tomadas em conjunto, são tais que delas decorre com toda a evidência a necessidade, para o êxito do socialismo na Rússia, de certo espaço de tempo, não inferior a vários meses, durante o qual o governo socialista deve ter as mãos completamente livres para a vitória sobre a burguesia, em primeiro lugar no seu próprio país, e para lançar um amplo e profundo trabalho organizativo de massas.

6. A situação da revolução socialista na Rússia deve ser colocada na base de qualquer determinação das tarefas internacionais do nosso Poder Soviético, porque a situação internacional no quarto ano de guerra é tal que é perfeitamente impossível calcular o momento provável de eclosão da revolução e do derrubamento de qualquer dos governos imperialistas europeus (incluindo o alemão). Não há dúvida de que a revolução socialista na Europa tem de começar e começará. Todas as nossas esperanças na vitória definitiva do socialismo se baseiam nesta certeza e nesta previsão científica. A nossa actividade de propaganda em geral e a organização da confraternização na frente em particular devem ser reforçadas e desenvolvidas. Mas seria um erro fundar a táctica do governo socialista da Rússia nas tentativas de determinar se a revolução socialista europeia, e particularmente a alemã, começará ou não começará no próximo meio ano (ou num prazo breve semelhante). Como não se pode determinar isto de maneira nenhuma, todas as tentativas semelhantes se reduziriam objectivamente a um cego jogo de azar.

7. As negociações de paz em Brest-Litovsk mostraram com perfeita clareza no momento actual, em 7.1.1918, que no governo alemão (que leva completamente à rédea os outros governos da quádrupla aliança) tomou indubitavelmente o domínio o partido militar que, no fundo, já apresentou um ultimato à Rússia (de um momento para o outro devemos esperar, temos de esperar a sua apresentação formal). Este ultimato significa: ou a prossecução da guerra ou uma paz anexionista, isto é, uma paz com a condição de que nós entreguemos todos os territórios ocupados por nós, os alemães conservem todos os territórios ocupados por eles e nos imponham uma contribuição (encoberta sob a aparência de pagamento pela manutenção dos prisioneiros), contribuição de aproximadamente 3 mil milhões de rublos, a pagar em vários anos.

8. O governo socialista da Rússia encontra-se perante uma questão que exige uma solução inadiável; ou aceitar agora esta paz anexionista ou empreender imediatamente uma guerra revolucionária. No fundo, aqui e impossível qualquer solução intermédia. Qualquer novo adiamento é irrealizável, pois já fizemos todo o possível e o impossível para demorar artificialmente as negociações.

9. Examinando os argumentos a favor de uma guerra revolucionaria imediata, encontramos em primeiro lugar o argumento de que uma paz separada será agora, objectivamente, um acordo com os imperialistas alemães, «um arranjo imperialista», etc, e que, consequentemente, tal paz seria uma ruptura completa com os princípios fundamentais do internacionalismo proletário.

Mas este argumento é claramente falso. Os operários que perdem uma greve, ao assinarem condições de recomeço do trabalho desvantajosas para eles e vantajosas para os capitalistas, não traem o socialismo. Só trai o socialismo quem troca vantagens para uma parte dos operários por vantagens para os capitalistas, só tais acordos são por princípio inadmissíveis.

Quem chama uma guerra justa e defensiva à guerra contra o imperialismo alemão, e de facto recebe o apoio dos imperialistas anglo-franceses e oculta ao povo os tratados secretos com eles, esse trai o socialismo. Quem, nada ocultando ao povo, não concluindo nenhuns tratados secretos com os imperialistas, consente em assinar condições de paz desvantajosas para uma nação fraca e vantajosas para os imperialistas de um grupo, se nesse momento não há forças para prosseguir a guerra, esse não comete a menor traição ao socialismo.

10. Outro argumento a favor da guerra imediata é que, concluindo a paz, nos tornamos objectivamente agentes do imperialismo alemão, pois lhe damos a possibilidade de libertar as tropas da nossa frente, lhe damos milhões de prisioneiros, etc. Mas também este argumento é claramente falso, pois a guerra revolucionária neste momento faria de nós, objectivamente, agentes do imperialismo anglo-francês, dando-lhe forças auxiliares para os seus fins. Os ingleses ofereceram abertamente ao nosso comandante-em-chefe Krilenko cem rublos por mês por cada soldado nosso no caso de continuarmos a guerra. Mesmo se não aceitarmos nem um copeque dos
anglo-franceses, nem por isso deixaremos objectivamente de os ajudar desviando uma parte das tropas alemãs.

Deste ponto de vista, em ambos os casos não nos livraremos completamente de um ou outro laço imperialista, e é evidente que não é possível libertar-se completamente dele sem derrubar o imperialismo mundial. A conclusão correcta disto é que, a partir do momento da vitória de um governo socialista num país, é preciso resolver as questões não do ponto de vista da preferência por este ou por aquele imperialismo, mas exclusivamente do ponto de vista das melhores condições para o desenvolvimento e o reforço da revolução socialista que já começou.

Por outras palavras: o princípio que deve agora estar na base da nossa táctica não é o de qual dos dois imperialismos é mais vantajoso ajudar agora, mas o princípio de como melhor e mais seguramente assegurar à revolução socialista a possibilidade de se reforçar, ou, pelo menos, de se manter num país até que outros países se lhe juntem.

11. Dizem que os adversários alemães da guerra entre os sociais-democratas se tornaram agora «derrotistas» e pedem-nos que não cedamos ao imperialismo alemão. Mas nós reconhecemos o derrotismo apenas em relação à nossa própria burguesia imperialista, mas sempre recusámos como método inadmissível do ponto de vista dos princípios e, em geral, impraticável uma vitória sobre o imperialismo estrangeiro, uma vitória alcançada em aliança formal ou de facto com um imperialismo «amigo».

Consequentemente, este argumento é apenas uma variante do anterior. Se os sociais-democratas de esquerda alemães nos propusessem protelar a paz separada por um prazo determinado, garantindo-nos uma acção revolucionária na Alemanha durante este prazo, a questão poderia colocar-se para nós de outro modo. Mas os elementos de esquerda alemães não só não nos dizem isso, como, pelo contrário, declaram formalmente:

«Aguentai-vos enquanto puderdes, mas resolvei a questão tendo em conta a situação da revolução socialista russa, pois não podemos prometer-vos nada de positivo em relação à revolução alemã.»

12. Dizem que «prometemos » abertamente numa série de declarações do partido uma guerra revolucionária e que a conclusão de uma paz separada será uma traição à nossa palavra.

Isso é falso. Falámos da necessidade para um governo socialista de «preparar e travar» a guerra revolucionária na época do imperialismo"^(1*); dissemo-lo para lutar contra o pacifismo abstracto, contra a teoria da negação completa da «defesa da pátria» na época do imperialismo e, por último, contra os instintos puramente egoístas de uma parte dos soldados, mas não tomámos o compromisso de iniciar uma guerra revolucionária sem calcular a possibilidade de a travar num ou noutro momento.

Também agora devemos indubitavelmente preparar a guerra revolucionária. Estamos a cumprir esta nossa promessa como cumprimos, em geral, todas as nossas promessas que podem ser cumpridas imediatamente; anulámos os tratados secretos, oferecemos uma paz justa a todos os povos, protelámos por todos os meios e várias vezes as negociações de paz para dar tempo a outros povos para se juntarem a nós.

Mas a questão de se é possível agora, imediatamente, travar uma guerra revolucionária, deve resolver-se considerando exclusivamente as condições materiais da sua realização e os interesses da revolução socialista que já começou.

13. Fazendo um resumo dos argumentos a favor de uma guerra revolucionária imediata, tem de se chegar à conclusão de que tal política responderia, talvez, às necessidades do homem na sua aspiração ao belo, ao espectacular e brilhante, mas não teria em absoluto em consideração a correlação objectiva das forças de classe e dos factores materiais no momento que atravessamos da revolução socialista iniciada.

14. Não há dúvidas de que no momento presente e nas próximas semanas (e provavelmente nos próximos meses), o nosso exército não está absolutamente em condições de repelir com êxito a ofensiva alemã, em primeiro lugar devido à extrema fadiga e exaustão da maioria dos soldados, simultaneamente com a inaudita desorganização do abastecimento e da substituição dos homens esgotados, etc; em segundo lugar, devido à completa incapacidade dos efectivos de cavalos, que condenaria a nossa artilharia a uma perda inevitável; em terceiro lugar, devido à completa impossibilidade de defender a costa de Riga a Reval, o que dá ao inimigo uma oportunidade certíssima de conquistar a parte restante da Liflândia, depois a Estlândia, de envolver uma grande parte das nossas tropas pela retaguarda e, por fim, de tomar Petrogrado.

15. Além disso, não há também nenhuma dúvida de que, no momento presente, a maioria camponesa do nosso exército se pronunciaria incondicionalmente a favor de uma paz anexionista, e não a favor de uma guerra revolucionária imediata, porque a reorganização socialista do nosso exército, a incorporação nele dos destacamentos da Guarda Vermelha, etc, está apenas a começar.,

Com a completa democratização do exército seria uma aventura manter a guerra contra a vontade da maioria dos soldados, e para a criação de um exército socialista operário-camponês realmente sólido e ideologicamente firme são necessários pelo menos meses e meses.

16. O campesinato pobre da Rússia está em condições de apoiar a revolução socialista, dirigida pela classe operária, mas não está em condições de empreender imediatamente, no momento presente, uma guerra revolucionária séria. Seria um erro fatal ignorar esta correlação objectiva das forças de classe quanto a esta questão.

17. Consequentemente, as coisas apresentam-se, quanto à guerra revolucionária no momento actual, da seguinte maneira: se a revolução alemã eclodisse e vencesse nos próximos três ou quatro meses, então talvez a táctica da guerra revolucionária imediata não deitasse a perder a nossa revolução socialista.

Mas se a revolução alemã não se dá nos próximos meses, o curso dos acontecimentos, se a guerra continuar, será inevitavelmente tal que gravíssimas derrotas obrigarão a Rússia a concluir uma paz separada ainda mais desfavorável, e esta paz não será concluída por um governo socialista, mas por qualquer outro (por exemplo, por um bloco da Rada burguesa com os tchernovistas ou qualquer outro semelhante). Pois o exército camponês, insuportavelmente esgotado pela guerra, logo depois das primeiras derrotas — provavelmente mesmo não ao fim de vários meses, mas ao fim de semanas — derrubará o governo socialista operário.

18. Em tal situação seria uma táctica completamente inadmissível jogar-se numa cartada o destino da revolução socialista já começada na Rússia, apenas na esperança de que num prazo muito próximo, muito breve, calculado em semanas, comece a revolução na Alemanha. Tal táctica seria uma aventura. Não temos o direito de correr tal risco.

19. E a revolução alemã não será de modo nenhum dificultada, quanto aos seus fundamentos objectivos, se nós concluirmos uma paz separada. Provavelmente a embriaguez chauvinista enfraquecê-la-á durante certo tempo, mas a situação da Alemanha continuará a ser extremamente dura, a guerra contra a Inglaterra e a América será prolongada, o imperialismo agressivo será completa e definitivamente desmascarado de ambos os lados. O exemplo da República Socialista Soviética na Rússia erguer-se-á como um modelo vivo perante os povos de todos os países, e a acção propagandística e revolucionarizante deste modelo será gigantesca. Aqui — o regime burguês e a guerra de conquista totalmente descoberta entre dois grupos de bandidos. Ali — a paz e a república socialista dos Sovietes.

20. Concluindo uma paz separada, libertamo-nos no maior grau possível, neste momento, de ambos os grupos imperialistas hostis, aproveitando a sua hostilidade e a guerra — que lhes dificulta um acordo contra nós —, aproveitamos para conseguir ter as mãos livres durante certo tempo para prosseguir e consolidar a revolução socialista. A reorganização da Rússia na base da ditadura do proletariado, na base da nacionalização dos bancos e da grande indústria, com um regime de troca natural de produtos entre a cidade e as cooperativas de consumo rurais dos pequenos camponeses é, economicamente, plenamente possível, na condição de termos garantidos uns meses de trabalho pacífico. E tal reorganização tornará o socialismo invencível tanto na Rússia como em todo o mundo, criando ao mesmo tempo uma base económica sólida para um poderoso Exército Vermelho operário e camponês.

21. Uma guerra verdadeiramente revolucionária no momento actual seria a guerra da república socialista contra os países burgueses com o objectivo claramente colocado e plenamente aprovado pelo exército socialista de derrubar a burguesia noutros países. Entretanto, é evidente que no momento presente ainda não nos podemos colocar este objectivo. Lutaríamos agora, objectivamente, pela libertação da Polónia, da Lituânia e da Curlândia. Mas nenhum marxista, sem romper com os fundamentos do marxismo e do socialismo em geral, poderá negar que os interesses do socialismo estão acima dos interesses do direito das nações à autodeterminação. A nossa república socialista fez tudo o que podia, e continua a fazer, para realizar o direito à autodeterminação da Finlândia, da Ucrânia, etc. Mas se a situação concreta é tal que a existência da república socialista se encontra neste momento em perigo devido à violação do direito à autodeterminação de algumas nações (Polónia, Lituânia, Curlândia, etc.) compreende-se que os interesses da salvaguarda da república socialista estejam mais acima.

Por isso, quem diz: «não podemos assinar uma paz vergonhosa, infame, etc, trair a Polónia, etc», não nota que, concluindo uma paz com a condição da libertação da Polónia, apenas reforçaria mais ainda o imperialismo alemão contra a Inglaterra, contra a Bélgica, a Sérvia e outros países. A paz com a condição da libertação da Polónia, da Lituânia e da Curlândia seria uma paz «patriótica» do ponto de vista da Rússia, mas não deixaria de modo nenhum de ser uma paz com os anexionistas, com os imperialistas alemães.

21 de Janeiro de 1918.

A estas teses deve acrescentar-se:

22. As greves de massas na Áustria e na Alemanha, depois a formação de Sovietes de deputados operários em Berlim e em Viena, finalmente o começo, a 18-20 de Janeiro, de choques armados e de conflitos de rua em Berlim, tudo isto nos obriga a reconhecer como um facto que na Alemanha começou a revolução.

Deste facto decorre para nós a possibilidade de arrastar e protelar durante um certo período as negociações de paz.

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Notas de rodapé:

(1*) Ver V. I. Lenine, Obras Completas, 5.a ed. em russo, t. 27, pp. 50-51. (N. Ed.) (retornar ao texto)

Notas de fim de tomo:

[N244] Lenine leu as Teses sobre a Questão da Conclusão Imediata de Uma Paz Separada e Anexionista numa reunião dos membros do CC com os funcionários do Partido realizada em 8 (21) de Janeiro de 1918. As Teses foram publicadas em 24 de Fevereiro de 1918
quando a maioria dos membros do CC do partido já apoiava as posições leninistas em relação à conclusão da paz. Para a publicação das teses, Lenine redigiu um prefácio a que deu o título de Para a História da Questão da Paz Infeliz.
O governo soviético, considerando indispensável tirar com urgência a Rússia da guerra, viu-se obrigado a realizar negociações para a conclusão com a Alemanha de uma paz separada. Em 2 (15) de Dezembro de 1917, na cidade de Brest-Litovsk, foi assinado um acordo sobre o armistício que estabelecia a convocação de uma conferência de paz.
A conferência de paz começou em Brest-Litovsk no dia 9 (22) de Dezembro de 1917. Nela participaram as delegações da Rússia Soviética e dos países de chamada Quádrupla Aliança (Alemanha, Áustria-Hungria, Bulgária e Turquia), que apresentaram à delegação soviética reivindicações territoriais dos seus governos. Segundo essas exigências, a Rússia tinha de ceder à Alemanha e à Áustria-Hungria um território superior a 150 mil quilómetros quadrados.
Apesar do carácter abertamente de rapina das condições exigidas pelos imperialistas alemães, Lenine insistia na necessidade da conclusão da paz, pois considerava indispensável uma trégua para a consolidação do poder soviético. A posição de Lenine foi objecto de críticas por parte de Trótski e do grupo de «comunistas de esquerda». Estes exigiam o rompimento das negociações, lançaram a palavra de ordem aventureira de «guerra revolucionária» e desenvolveram uma luta feroz contra Lenine e os seus partidários. Trótski, que, na segunda fase das negociações de paz, chefiava a delegação soviética, manifestou uma atitude capitulacionista e declarou que a Rússia Soviética não assinaria a paz mas cessaria as hostilidades e desmobilizaria o exército. Essa declaração provocou o rompimento das negociações, e no dia 18 de Fevereiro os alemães iniciaram uma ofensiva em toda a linha da frente.
Lenine, na reunião extraordinária do CC realizada na noite de 18 de Fevereiro, quando a ofensiva alemã já era um facto, após uma luta dura e prolongada contra Trótski e contra os «comunistas de esquerda» conseguiu obter pela primeira vez uma maioria de votos a favor da conclusão da paz. Na manhã do dia 19 de Fevereiro foi enviado ao governo alemão um radiograma comunicando-lhe a disposição do governo soviético de concluir a paz nas condições que os alemães apresentaram em Brest-Litovsk.
Em 23 de Fevereiro, de manhã, chegou a resposta do comando alemão, exigindo condições ainda mais duras para a conclusão da paz. Na reunião do Comité Central realizada no dia 23 de Fevereiro, durante a discussão do novo ultimato alemão, a dura luta em torno dessa questão continuou. Finalmente o CC manifestou-se por maioria de votos a favor da proposta de Lenine sobre a imediata conclusão da paz nas condições alemãs. O IV Congresso Extraordinário dos Sovietes, que se realizou de 14 a 16 de Março de 1918, ratificou o Tratado de Paz de Brest-Litovsk. Depois da Revolução de Novembro de 1918 na Alemanha o governo soviético anulou o Tratado de Paz de rapina de Brest. (retornar ao texto)