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Resolução Sobre a Revisão do Programa do Partido^[N72]

V. I. Lénine

16 (3) de Maio de 1917

Transcrição autorizada

Primeira edição: Suplemento ao n.° 13 do Soldátskaia Pravda, 16 (3) de Maio de 1917.
Fonte: Obras Escolhidas em Três Tomos, 1977, tomo 2, pág: 81. Edições Avante! - Lisboa, Edições Progresso - Moscovo

Tradução: Edições "Avante!" com base nas Obras Completas de V. I. Lénine, 5.ª ed. em russo, t. 31, pp. 414-415.

Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo

Direitos de Reprodução: © Direitos de tradução em língua portuguesa reservados por Editorial "Avante!" - Edições Progresso Lisboa - Moscovo, 1977.

A conferência considera necessária a revisão do programa do partido no seguinte sentido:

1. apreciação do imperialismo e da época das guerras imperialistas em ligação com a iminente revolução socialista; luta contra a deturpação do marxismo pelos chamados «defensistas» que esqueceram a palavra de ordem de Marx: «os operários não têm pátria»;^[N73]
2. emenda das teses e parágrafos sobre o Estado no espírito da exigência não de uma república parlamentar burguesa, mas de uma república democrática, proletária e camponesa (isto é, um tipo de Estado sem polícia, sem exército permanente, sem funcionalismo privilegiado);
3. eliminação ou emenda das partes antiquadas do programa político;
4. reformulação de uma série de pontos do programa político mínimo, no sentido de indicar com maior precisão as reivindicações democráticas mais consequentes;
5. reformulação completa da parte económica do programa mínimo, antiquada em muitos aspectos, e dos pontos referentes à instrução pública;
6. reformulação do programa agrário de acordo com a resolução adoptada sobre a questão agrária;
7. introdução da exigência de nacionalizar uma série dos consórcios mais preparados para isso, etc;
8. acrescentamento da caracterização das correntes fundamentais do socialismo actual.

A conferência encarrega o Comité Central de redigir sobre esta base o projecto de programa do partido no prazo de dois meses, a fim de apresentar este projecto à aprovação do congresso do partido. A conferência chama todas as organizações e todos os membros do partido a discutirem os projectos de programa, a emendarem-nos e a elaborarem contraprojectos.

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Notas de fim de tomo:

[N72] A resolução sobre a revisão do programa do Partido foi aprovada por maioria, com três abstenções. A elaboração do novo programa do Partido foi completada após a vitória da Grande Revolução Socialista de Outubro. O novo programa foi aprovado no VIII Congresso do PCR(b) em Março de 1919. (retornar ao texto)

[N73] K. Marx e F. Engels, Manifesto do Partido Comunista, capítulo II. "Proletários e Comunistas". (In Karl Marx/Friedrich Engels, Werke, Bd. 4, S. 479.) (retornar ao texto)