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Quais são, na U. R. S. S., as fontes de acumulação socialista? Em primeiro lugar, o lucro da indústria estatal, no sentido convencional em que empregamos o termo lucro. Graças à inexistência de uma classe capitalista, temos a vantagem de poder consagrar à acumulação produtiva a parte da mais-valia que ia antes para o consumo das classes possuidoras, de seu pessoal e das instituições burguesas e encarregadas de manter a dominação do capital. Que economia realiza nossa indústria estatal em benefício da acumulação socialista pela supressão deste consumo improdutivo? Segundo os cálculos de M. Strumiline, a percentagem de acumulação produtiva era, no antigo regime, cerca de 7,2%, enquanto a taxa do lucro industrial era de 12,9%.
Quase metade do lucro servia, portanto, para a manutenção dos capitalistas e do seu sistema, despesa puramente improdutiva. Esta parte livre do lucro não pode ir toda, na U. R. S. S., para a acumulação produtiva. Uma parte é consagrada em melhorar a situação da classe operária. O resto pode ser colocado no fundo da acumulação socialista.
Esta encontra, portanto, um grande obstáculo no pouco rendimento do trabalho. É a herança do antigo regime. As despesas da produção são atualmente muito elevadas e o lucro da indústria é muito baixo.
Nossa indústria arruinada pela guerra imperialista, pela guerra civil, viveu, mesmo durante um certo tempo, com seu próprio capital e orçamento, fornecendo os camponeses a maior parte das entradas. A este respeito a situação modificou-se radicalmente.
A indústria estatal da U. R. S. S. refez-se vendo seu lucro, fonte principal da acumulação socialista, aumentar anualmente.
Mas, se compararmos este lucro com as grandiosas tarefas da edificação socialista, ele aparece bem insuficiente.
Impõe-se a necessidade de utilizar, em benefício da acumulação socialista, todas as fontes de acumulação do país e em primeiro lugar as que se encontram na esfera da economia estatal.
Neste ponto de vista, nosso comercio exterior nacionalizado, nosso comércio interno, nosso sistema bancário, são igualmente suscetíveis de engrossar o fundo da acumulação capitalista.
O Estado soviético tira grandes recursos da acumulação da agricultura. Falaremos adiante das relações entre a indústria estatal e a agricultura, quando tratarmos da questão das crises e do desenvolvimento não capitalista da agricultura para o socialismo. O Estado soviético, tirando recursos da agricultura para desenvolver a indústria estatal, deve, como dizia Rikov, no XV - Congresso do P. C. da U. R. S. S., “seguir uma política tal que o mais amplo ecodesenvolvimento da indústria crie condições favoráveis para o desenvolvimento das forças produtivas da agricultura”.
A acumulação que se realiza nos campos da U. R. S. S., divididos em milhões de pequenas explorações, pode ser assim utilizada em três direções: uma parte deve ir para o próprio desenvolvimento dos campos afim de concorrer para o melhoramento técnico e para a transformação socialista da pequena agricultura; uma outra parte deve ser destinada, com o auxílio de uma política fiscal apropriada e do orçamento do Estado, aos fundos da acumulação, e em primeiro lugar consagrada às necessidades da industrialização; o resto das disponibilidades deve entrar, graças às Caixas Econômicas, aos empréstimos internos e à cooperação de credito, no sistema geral do crédito de edificação socialista.
Enfim, os recursos que se acumulam no setor capitalista de nossa economia devem, na mais larga medida, ser postos em benefício da acumulação socialista. Este é o objetivo de uma política fiscal apropriada.(1) A política fiscal do poder dos Soviets, inspirada inteiramente no espírito de classe, esforça-se por lançar todo o peso dos impostos nos elementos capitalistas. Assim é que os camponeses pobres estão isentos do imposto agrícola, que agrava pesadamente os camponeses ricos.
Da mesma forma o imposto sobre o rendimento visa, especialmente os não-trabalhadores. Os impostos indiretos recaem em larga escala nos artigos de luxo, objetos de consumo da população rica, e, numa medida infinitamente menor, nos de consumo das massas.
Tais são as fontes de acumulação socialista na economia soviética. A direção de nossa indústria estatal, baseada num plano de conjunto, oferece-nos, em relação aos países capitalistas, uma preciosa vantagem e nos permitirá utilizar, para a ampliação da nossa produção, o minimo de nossos recursos com o máximo de resultados. Neste ponto de vista, a distribuição planificada dos nossos recursos entre os ramos da indústria estatal, distribuição esta que se efetua pelo orçamento do, Estado, tem uma importância de primeira ordem. Todo excedente de lucro de nossa indústria estatal, fazendo-se as deduções previstas, é destinado ao fundo do Estado, que concede, por sua vez, dotações orçamentárias aos ramos deficitários da indústria. A produção dos meios de produção classifica-se precisamente sob esta última rubrica. No regime capitalista, é completamente diferente: os capitais passam de um ramo de indústria para outro, movidos exclusivamente pelo desejo de um lucro maior. Mas a direção do processo da acumulação socialista pelo Estado não se limita a isto. Todas as disponibilidades suscetíveis de serem utilizadas para a acumulação socialista são concentradas num fundo de crédito industrial a longo prazo. As teses adotadas pela secretaria do Conselho Superior da Economia da U. R. S. S. definem o objetivo deste fundo nos seguintes termos: “o fundo industrial deve consistir em:
a) adiantamentos sobre os fundos de amortização;
b) somas provenientes da realização de capitais não líquidos;
c) capitais de reserva:
d) empréstimos por obrigações e outros;
e) adiantamentos sobre o lucro;
f) juros do capital de fundos;
g) doações e subvenções do Tesouro.
O fundo é destinado a fornecer créditos a lorgo prazo:
a) pelo reequipamento e pelas transformações principais das empresas;
b) pela ampliação das empresas existentes;
c) pela organização de novas empresas.
Esta concentração de todos os recursos suscetíveis de servir à reprodução ampliada, num fundo único, permite utilizá-los com o máximo de produtividade, reparti-los racionalmente entre os ramos da indústria que mais têm necessidade ou cujo desenvolvimento apresenta um interesse imediato, ou então convergi-los, em caso de necessidade, sobre um único ponto ameaçado ou tornado decisivo da produção. Basta recordarmos por um momento o quadro da acumulação capitalista submetido ao jogo espontâneo do mercado, onde não se faz sentir nenhuma direção consciente, para compreendermos a soma enorme de forças produtivas e de trabalho que nossa indústria estatal economiza, graças a esta concentração.
Nota de rodapé
(1) A ideia de se conseguir recursos elevando o preço dos produtos da indústria comumente se apresenta. Veremos mais adiante que este processo não pode ser empregado para a acumulação socialista. (retornar ao texto)
| Inclusão | 15/06/2023 |