Conceitos Fundamentais de O Capital
Manual de Economia Política

I. Lapidus e K. V. Ostrovitianov


Livro nono: O imperialismo e a queda do capitalismo
Capítulo XXV - A luta pelos mercados estrangeiros e o militarismo
125. A conquista dos mercados exteriores - Política alfandegária


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Muito embora o monopolizador possa elevar seus preços bem acima dos do capitalista submetido à livre concorrência, não pode, entretanto, aumentá-los indefinidamente.

O capitalista deve preliminarmente, ao produzir mercadorias, levar em conta a capacidade de compra do consumidor. O aumento indefinido dos preços pode provocar uma tal diminuição na procura, que o superlucro realizado pelo capitalista em cada unidade de mercadoria vendida será anulado pela péssima venda, A impossibilidade de escoar as mercadorias a preços majorados aparece melhormente se levarmos em conta os estreitos limites da capacidade de compra das massas na sociedade capitalista. A superioridade da oferta sobre a procura provocará, logo em seguida, ou, depois, uma baixa dos preços. Seria preciso, então, para manter os preços elevados, restringir a produção.

Mas a restrição da produção não é neste caso vantajosa senão em certos limites e não pode tornar-se uma tendência geral, porque entraria em contradição com as leis que regem o modo capitalista de produção (caça ao lucro e tendência para a acumulação indefinida). A limitação da produção é tanto mais desagradável para o capitalista quanto ela aumenta as despesas de custo por unidade de mercadoria e diminue do mesmo modo o lucro.

Os monopólios capitalistas dão outra solução ao problema, esforçando-se por encontrar mercados no estrangeiro para escoar suas mercadorias, contornando a restrição da produção ou a baixa dos preços, ao mesmo tempo que criam novas possibilidades do ampliamento da produção e do acréscimo do lucro.

O mercado exterior pode servir de válvula de segurança: exportando suas mercadorias, o capitalista diminue a oferta no interior, contribuindo de um golpe para a alta dos preços, podendo mesmo, para manter no seu país os preços altos, exportar suas mercadorias a preços vis e às vezes com prejuízo (é o que se chama dumping). Estes prejuízos são naturalmente cobertos ao centuplo, neste último caso, pelo superlucro tirado da exploração de seus compatriotas.

Os mercados exteriores, porém, importam para si próprios. O capitalista que os conquista recua os limites de seu poderio, passando logo da venda de mercadorias com prejuízo, ou a baixos preços, à venda a preços “normais”, geralmente iguais e às vezes superiores aos da metrópole, acabando naturalmente por se deter aí também, no aumento dos preços e no aumento da produção, nos limites que já conhecemos, o que naturalmente o obriga a procurar novos mercados. Tal é a causa essencial da incessante procura de mercados exteriores.

Saindo das fronteiras de seu país, o monopólio choca-se com o monopólio dos outros países que, como ele saíram à conquista de mercados.

Cria-se assim o antagonismo dos agrupamentos capitalistas nacionais. A concorrência, que, antes, punha em luta os capitalistas de um mesmo país, torna-se mundial e põe agora em luta os capitalistas gigantes.

Cada gigante capitalista, intervindo no campo de ação de um concorrente, atinge por isto mesmo o monopólio deste último. Os agrupamentos capitalistas, unidos no seu Estado nacional, esforçam-se em primeiro lugar por defender contra os ataques do estrangeiro seu próprio mercado. E isto consegue-se pela política aduaneira, que mostra perfeitamente bem como os Estados modernos estão inteiramente às ordens dos donos do capital.

Cada Estado sobrecarrega de impostos as mercadorias importadas, de maneira que elas sejam vendidas mais caro (e nunca menos caro) que as mercadorias do país, podendo o capitalista “nacional”, desde então, ao escoar seus produtos, recuperar as despesas de produção e receber, além do lucro comum, um determinado super-lucro de monopólio.

As tarifas protecionistas, defendendo o mercado interior contra a invasão das mercadorias estrangeiras baratas, já estavam em uso em certos Estados antes mesmo da dominação do capital financeiro; mas seu objetivo e seu papel eram então bem diferentes: os Estados atrasados (no ponto de vista técnico e econômico) agiam assim para assegurar o desenvolvimento e o lucro médio de sua própria indústria.

Hoje, as tarifas protecionistas servem aos países economicamente mais fortes para assegurar a dominação dos mercados e garantir o super-lucro dos monopólios.

Quanto mais um Estado estende os limites das tarifas alfandegárias, mais estende sua dominação.

Os capitalistas, ao conquistarem os mercados exteriores, esforçam-se por fazê-los entrar na sua esfera de tarifas alfandegárias, afim de “protegê-los” contra a cobiça dos piratas estrangeiros.

Dai a tendência à anexação dos mercados conquistados, ou a sua transformação em colônias.


 

Inclusão 10/06/2023