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Substituindo temporariamente o dinheiro, os títulos bancários só podem aparecer na qualidade de representantes de valores reais. O banco tem uma reserva de capital que constitui a cobertura de seus títulos e lhes garante o reembolso. Só entrega os títulos em troca de mercadorias, de valores ou de títulos comerciais, equivalentes a uma soma correspondente, sendo a emissão de cada título considerada pelo banco como um crédito cujo beneficiário deve fornecer as garantias.
Vê-se, porém, circular nos países capitalistas, ao lado desse substituto temporário do dinheiro, o papel-moeda. Estudemo-lo melhor. Em que difere da moeda de crédito?
A emissão de títulos bancários é feita pelos bancos. E, embora seja regulada pelo Estado, não é sempre necessário que o banco emissor seja um banco de Estado.
O papel-moeda, ao contrário, é sempre emitido pelo Estado(1). É um título de crédito emitido pelo Estado. Enquanto o título bancário é um título de crédito em troca do qual o banco recebe outros títulos (comerciais, etc.), o papel-moeda é um título de crédito emitido pelo Estado que não recebe, ele próprio, em troca, nenhum título de crédito. O papel-moeda serve ao Estado para cobrir as suas despesas quando ele não dispõe de quantidade suficiente de moeda-ouro, sobretudo em tempo de guerra, de revolução, de crise, etc.
A circulação de títulos bancários pode não ser absolutamente obrigatória (embora não seja sempre assim); correspondendo os títulos de crédito de banco a obrigações reais de terceiros para com o próprio banco, não há dúvida de que o banco possa sempre reembolsar esses documentos em espécies ou em títulos reais de crédito. A circulação do papel-moeda tem, ao contrário, sempre, um caráter forçado, consinta ou não o Estado em trocá-lo por espécies metálicas. Aliás, ele não consente na maioria dos casos.
Resumindo e comparando tudo isso que acaba de ser dito sobre o papel-moeda e títulos bancários, nós chegamos à conclusão seguinte:
Os títulos bancários são emitidos por estabelecimentos de crédito (bancos, como empréstimos, nas suas operações comerciais regulares; eles são trocáveis contra espécies e o seu curso não é forçado (não são, pois impostos pela lei na qualidade de meio de pagamento)(2).
Notas de rodapé:
(1) As municipalidades e outras instituições podem, em certos casos, emitir papel-moeda. (retornar ao texto)
(2) TRACHTENBERG. O papel-moeda. Moscou. (retornar ao texto)
| Inclusão | 03/10/2018 |