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Publicado em: Revista Cuba Socialista, Abril de 1961
Fonte: Gentilmente cedido pela
primeiralinha.org.
HTML por José Braz para o Marxists Internet Archive
A nossa revoluçom foi, em essência, o produto de um movimento guerrilheiro que iniciou a luita armada contra a tirania e a cristalizou na tomada do poder. Os primeiros passos como Estado Revolucionário, bem como toda a primitiva época da nossa gestom no governo, estavam fortemente tingidos dos elementos fundamentais da táctica guerrilheira como forma de administraçom estatal. O "guerrilheirismo" repetia a experiência da luita armada das serras e campos de Cuba nas distintas organizaçons administrativas e de massas, e traduzia-se em que apenas as grandes palavras de ordem revolucionárias eram seguidas (e muitas vezes interpretadas em distintas maneiras) polos organismos da administraçom e da sociedade em geral. A forma de resolver os problemas concretos estava sujeita ao livre arbítrio de cada um dos dirigentes.
Por ocupar todo o complexo aparelho da sociedade, os campos de acçom das "guerrilhas administrativas" batiam entre si, produzindo-se contínuas roçaduras, ordens e contraordens, distintas interpretaçons das leis, que chegavam, nalguns casos, à réplica contra as mesmas por parte de organismos que estabeleciam os seus próprios ditados em forma de decretos, sem fazer caso do aparelho central de direcçom. Após um ano de dolorosas experiências, chegamos à conclusom de que era imprescindível modificar totalmente o nosso estilo de trabalho e voltar a organizar o aparelho estatal de um jeito racional, utilizando as técnicas de planficaçom conhecidas nos irmaos países socialistas.
Como contra medida, começárom a organizar-se os fortes aparelhos burocráticos que caracterizam esta primeira época de construçom do nosso Estado socialista, mas o solavanco foi grande de mais, e toda umha série de organismos, entre os que se inclui o Ministério de Indústrias, iniciárom umha política de centralizaçom operativa, entravando exageradamente a iniciativa dos administradores. Este conceito centralizador explica-se pola escasseza de quadros médios e o espírito anárquico anterior, o que obrigava a um zelo enorme nas exigências de cumprimento das directivas. Paralelamente, a falta de aparelhos de controlo adequados tornava difícil a correcta localizaçom a tempo das falhas administrativas, o que amparava o uso do "caderno". Desta maneira, os quadros mais conscientes e os mais tímidos entravavam os seus impuslos para adequá-los à marcha da lenta engrenagem da administraçom, enquanto outros continuavam sem assumir a disciplina, sem sentirem-se obrigados a acatar autoridade negumha, obrigando a novas medidas de controlo que paralisassem a sua actividade. Assim começa a padecer a nossa Revoluçom o mal chamado burocratismo.
O burocratismo, evidentemente, nom nasce com a sociedade socialista nem é umha componente obrigada dela. A burocracia estatal existia na época dos regimes burgueses com o seu cortejo de prebendas e de lacaísmo, já que à sombra do orçamento medrava um grande número de aproveitados que constituiam a "corte" de cada político. Numha sociedade capitalista, onde todo o aparelho do Estado está posto ao serviço da burguesia, a sua importáncia como órgao dirigente é muito pequena e o fundamental resulta fazê-lo o suficientemente permeável como para permitir o tránsito dos aproveitados e o suficientemente hermético como para prender nas suas redes o povo. Dado o peso dos "pecados originais" jacentes nos antigos aparelhos administrativos e as situaçons criadas com posterioridade ao triunfo da Revoluçom, o mal do burocratismo começou a desenvolver-se com força. Se fôssemos procurar as suas raízes no momento actual, acrescentaríamos a causas velhas novas motivaçons, encontrando três razons fundamentais.
Umha delas é a falta de motor interno. Com isto, queremos dizer a falta de interesse do indivíduo por render um serviço ao Estado e por ultrapassar umha dada situaçom. Baseia-se numha falta de consciência revolucionária ou, de qualquer maneira, no conformismo face o que anda mal.
Pode estabelecer-se umha relaçom directa e óbvia entre a falta de motor interno e a falta de interesse por resolver os problemas. Neste caso, que esta falta de motor ideológico se produza por umha carência absoluta de conviçom, quer por certa dose de desesperaçom perante problemas repetidos que nom podem ser resolvidos, o indivíduo, ou o grupo de indivíduos, refugiam-se no burocratismo, enchem papéis, salvam a sua responsabilidade e estabelecem a defesa escrita para continuarem a vegetar ou para se defenderem da irresponsabilidade de outros.
Outra causa é a falta de organizaçom. Ao pretender destruir o "guerrilheirismo" sem ter a suficiente experiência administrativa, produzem-se deslocamentos, gargalos, que entravam desnecessariamente o fluxo das informaçons das bases e das instruçons ou ordens emanadas dos aparelhos centrais. Às vezes, estas ou aquelas tomam rumos extraviados e outras traduzem-se em indicaçons mal dadas, disparatadas, que contribuem mais para a distorsom.
A falta de organizaçom tem como característica fundamental o falhanço dos métodos para encarar umha situaçom dada. Exemplos podemos ver nos Ministérios, quando se quer resolver problemas a níveis diferentes do adequado ou quando estes se tratam por vias falsas e perdem-se no labirinto dos papéis. O burocratismo é a cadeia do tipo de funcionário que quer resolver de qualquer maneira os seus problemas, batendo umha e outra vez contra a ordem estabelecida, sem topar a soluçom. É freqüente observarmos como a única saída encontrada por um bom número de funcionários é solicitar mais pessoal para realizar umha tarefa cuja fácil soluçom apenas exige um pouco de lógica, criando novas causas para a papelada desnecessária.
Nom devemos nunca esquecer, para fazer umha sá autocrítica, que a direcçom económica da Revoluçom é a responsável da maioria dos males burocráticos: os aparelhos estatais nom se desenvolvêrom mediante um plano único e com as suas relaçons bem estudadas, deixando ampla margem à especulaçom sobre os métodos administrativos. O aparelho central da economia, a Junta Central de Planeamento, nom cumpriu a sua tarefa de conduçom e nom podia cumpri-la, pois nom tinha a autoridade suficiente sobre os organismos, estava incapacitada para dar ordens precisas com base num sistema único e com o adequado controlo e faltava-lhe o imprescindível auxílio de um plano perspectivo. A centralizaçom excessiva sem umha organizaçom perfeita freou a acçom espontánea sem o substituto da ordem correcta e em tempo. Um cúmulo de decisons menores limitou a visom dos grandes problemas e a soluçom de todos eles estagnou, sem ordem nem concerto. As decisons de última hora, a correr e sem análise, fôrom as características do nosso trabalho.
A terceira causa, muito importante, é a falta de conhecimentos técnicos suficientemente desenvolvidos como para poder tomar decisons justas e em pouco tempo. Ao nom poder fazê-lo, devem reunir-se muitas experiências de pequeno valor e tratar de tirar de ali umha conclusom. As discusons costumam tornar intermináveis, sem que nengum dos expositores tenha a autoridade suficiente como para impor o seu critério. Depois de umha, duas, umhas quantas reunions, o problema continua vigente até que se resolve por si próprio ou há que tomar umha resoluçom qualquer, por má que ela for.
A falta quase que total de conhecimentos, suprida como dixemos antes por umha longa série de reunions, configura o "reunionismo", que se traduz fundamentalmente em falta de perspectiva para resolver os problemas. Nestes casos, o burocratismo, quer dizer, o freio dos papéis e das indecisons ao desenvolvimento da sociedade, é o destino dos organismos em causa.
Estes três motivos fundamentais influem, um a um ou em distintas conjunçons, em menor ou maior proporçom, em toda a vida institucional do país, e chegou o momento de romper com as suas malignas influências. Cumpre tomarmos medidas concretas para agilizar os aparelhos estatais, de tal jeito que se estabeleça um rígido controlo central que permita ter nas maos da direcçom as chaves da economia e liberte o máximo a iniciativa, desenvolvendo sobre bases lógicas as relaçons das forças produtivas.
Se conhecemos as causas e os efeitos do burocratismo, podemos analisar exactamente as possibilidades de corrigir o seu mal. De todas as causas fundamentais, podemos considerar a organizaçom como o nosso problema central e encará-la com todoo rigor necessário. Para isso, devemos modificar o nosso estilo de trabalho; hierarquizar os problemas adjudicando a cada organismo e a cada nível de decisom a sua tarefa; estabelecer as relaçons concretas entre cada um deles e os mais,desde o centro de decisom económica até a última unidade administrativa e as relaçons entre os seus distintos componentes, horizontalmente, até formar o conjunto das relaçons da economia. Eis a tarefa mais exequível às nossas forças actualmente, e permitirá-nos, como vantagem acrescentada, encaminhar para outras frentes umha grande quantidade de empregados desnecessários, que nom trabalham, realizam funçons mínimas ou duplicam as de outros sem qualquer resultado.
Simultaneamente,devemos desenvolver com empenho um trabalho político para liquidar as faltas de motivaçons internas, quer dizer, a falta de clareza política, que se traduz numha falta de executividade. Os caminhos om: a educaçom continuada mediante a explicaçom concreta das tarefas, mediante a inculcaçom do interesse aos empregados administrativos polo seu trabalho concreto, mediante o exemplo dos trabalhadores de vanguarda, de umha parte, e as medidas drásticas de eliminar a parasita, quer seja quem esconde na sua atitude umha inimizade profunda para a sociedade socialista, quer seja irremediavelmente incompatível com o trabalho.
Por último, devemos corrigir a inferioridade que significa a falta de conhecimentos. Temos iniciado a gigantesca tarefa de transformar a sociedade de lés a lés no meio da agressom imperialista, de um bloqueio cada vez mais forte, de umha mudança completa na nossa tecnologia, de agudas escassezas de matérias primas e artigos alimentares e de umha fugida em massa dos poucos técnicos qualificados que temos. Nessas condiçons, devemos propor-nos um trabalho muito sério e muito perseverante com as massas, para suprir os vácuos que deixam os traidores e as necessidades da força de trabalho qualificada que se produzem polo ritmo veloz imposto ao nosso desenvolvimento. Daí a capacitaçom ocupar um lugar de preferência em todos os planos do Governo Revolucionário.
A capacitaçom dos trabalhadores activos inicia-se nos centros de trabalho no primeiro nível educacional: a eliminaçom de alguns restos de analfabetismo que ficam nos lugares mais afastados, os estágios de seguimento, a seguir, os de superaçom operária para aqueles que tenham atingido o terceiro grau, os estágios de Mínimo Técnico para os operários de mais alto nível, os de extensom para fazer sub-engenheiros os operários qualificados, os estágios universitários para todo o tipo de profissional e, também, os administrativos. A intençom do Governo Revolucionário é converter o nosso país numha grande escola, onde o estudo e o sucesso dos estudos sejam um dos factores fundamentais para o melhoramento da condiçom do indivíduo, quer economicamente, quer na sua situaçom moral dentro da sociedade, consoante as suas qualidades.
Se nós conseguirmos desentranhar, por baixo da maranha dos papéis, as intrincadas relaçons entre os organismos e entre secçons de organismos, a duplicaçom de funçons e os freqüentes altos e baixos que atravessam as nossa instituiçons, acharmos as raízes do problema e elaborarmos normas de organizaçom, primeiro elementares, mais completas a seguir, dermos a batalha frontal aos displicentes, aos confusos e aos vadios, reeducarmos e educarmos esta massa, a incorporarmos à Revoluçom e eliminarmos o descartável e, ao mesmo tempo, continuarmos sem desfalecer, quaisquer que forem os inconvenientes confrontados, umha grande tarefa de educaçom em todos os níveis, estaremos em condiçons de liquidar em pouco tempo o burocratismo.
A experiência da última mobilizaçom é a que nos motivou para ter discussons no Ministério de Indústrias para analisar o fenómeno de que, no meio dela, quando todo o país punha em tensom as suas forças para resistir o embate inimigo, a produçom industrial nom caía, o ausentismo desaparecia, os problemas resolviam-se com umha inesperada volocidade. Analisando isto, chegamos à conclusom de que convergírom vários factores que destruírom as causas fundamentais do burocratismo; havia um grande impulso patriótico e nacional de resistir ao imperialismo que abrangeu a imensa maioria do povo de Cuba, e cada trabalhador, no seu nível, tornou num soldado da economia pronto a resolver qualquer problema.
O motor ideológico atingia-se desta maneira polo estímulo da agressom estrangeira. As normas organizativas reduziam-se a assinalar estritamente o que nom se podia fazer e o problema fundamental que devia resolver-se; manter determinadas produçons com maior ênfase ainda, e desligar as empresas, fábricas e organismos de todo o resto das funçons aleatórias, mas necessárias num processo social normal.
A responsabilidade especial que tinha cada indivíduo obrigava-o a tomar decisons rápidas; estávamos frente a umha situaçom de emergência nacional, e cumpria tomá-las fossem acertadas ou erradas; cumpra tomá-las, e rápido; assim se fijo em muitos casos.
Nom temos efectuado o balanço da mobilizaçom ainda, e, evidentemente, esse balanço, em termos financeiros nom pode ser positivo, mas sim o foi em termos de mobilizaçom ideológica, na produçom da consciênca das massas. Qual é o ensinamento? Que devemos fazer carne nos nossos trabalhadores, operários, camponeses ou empregados que o perigo da agressom imperialista continua pendente sobre as nossas cabeças, que nom há tal situaçom de paz e que o nosso dever é continuar a fortalecer a Revoluçom dia a dia, porque, aliás, essa é a nossa garantia máxima de que nom haja invasom. Quanto mais custar ao imperialismo tomar esta ilha, quanto mais fortes forem as suas defesas e quanto mais alta for a consciência dos seus filhos, mais o pensarám; mas ao mesmo tempo, o desenvolvimento económico do país achega-nos de situaçons de mais desabafo, de maior bem-estar. Que o grande exemplo mobilizador da agressom imperialista se converta em permanente, é a tarefa ideológica.
Devemos analisar as responsabilidades de cada funcionário, estabelecê-las o mais rigidamente possível dentro das causas, das que nom deve sair-se sob pena de severíssimas sançons e, sobre esta base, dar as mais amplas faculdades possíveis. Ao mesmo tempo, estudar todo o que é fundamental e o que é acessório no trabalho das distintas unidades dos organismos estatais e limitar o acessório para pôr ênfase sobre o fundamental permitindo assim mais rápida acçom. E exigir acçom aos nossos funcionários, estabelecer limites de tempo para cumprir as instruçons emanadas dos organismos centrais, controlar correctamente e obrigar a tomar decisons em tempo prudencial.
Se nós conseguirmos fazer esse trabalho todo, o burocratismo desaparecerá. De facto, nom é umha tarefa de um organismo, nem sequer de todos os organismos económicos do país, é a tarefa da naçom inteira, quer dizer, dos organismos dirigentes, fundamentalmente do Partido Unido da Revoluçom e das agrupaçons de massas. Todos devemos trabalhar para cumprir esta palavra de ordem premente do momento: Guerra ao burocratismo. Agilizaçom do aparelho estatal. Produçom sem entraves e responsabilidade pola produçom.
| Inclusão | 29/10/2004 |